sessao nº 11

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o ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA DECIMA PRIMEIRA (11º) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (152) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta minutos (19h40min) do dia
três de setembro de dois mil e vinte e um (03/09/2021) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, município
de Olivedos, Estado da Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo Olímpio da Silva,
secretariado pelos Vers. Aluísio Santos de Macedo e José Eudes da Costa.
Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos
os trabalhos. EXPEDIENTE: Ata da Décima Sessão Ordinária, realizada em
20/08/2021, foi lida e aprovada sem ressalvas. O Presidente requereu a leitura das
matérias constantes em pauta. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei nº 11/2021 de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a estadualização da estrada
vicinal que interliga Pocinhos a Olivedos e Olivedos a Cubati e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 12/2021 de autoria do Ver. Aluísio Santos de Macedo que “Institui
o Dia do Evangélico no Município de Olivedos”, que após leitura foi encaminhado para
apreciação da Comissão Permanente. Requerimentos dirigidos ao Poder Executivo
Municipal: Requerimento nº 28/2021 de autoria do Ver. Aluísio Santos de Macedo
tratando da criação de programa de controle populacional de cães e gatos no
município de Olivedos, que foi aprovado por maioria absoluta, com 08 (oito) votos
favoráveis e 01 (um) voto contrário; Requerimento nº 29/2021 de autoria da Ver.
Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz tratando da disponibilização de computador
notebook para professores da rede municipal de ensino, que foi aprovado por
unanimidade. ORDEM DO DIA: O PL nº 11/2021 foi encaminhado à Comissão
Permanente, sendo indicada a dispensa do parecer por acordo entre os líderes, do
qual foi o Plenário foi favorável. Em seguida, foi posto em discussão e votação com
aprovação por unanimidade. TEMA LIVRE: Não havendo outras matérias em pauta,
foi facultada a palavra aos Vereadores. Nesse momento os Parlamentares se
pronunciaram a respeito do projeto de lei que trata da estadualização da estrada que
interliga Olivedos aos municípios de Pocinhos e Cubati, além de manifestarem pesar
pelo falecimento do jovem Mário Rafael desejando conforto aos familiares enlutados.
Falou a Ver. Maria Izabel que saudou todos, felicitou os aniversariantes da última
quinzena e cumprimentou a Ver. Joelma Cristina pela aprovação do requerimento de
sua autoria. Falou o Ver. Aluísio Santos que saudou todos, felicitou os aniversariantes
do mês, fez alusão aos cem anos de existência do manancial da Fazenda Campos,
explanou sobre as propostas de sua autoria relativas à criação do Dia do Evangélico
e à indicação de criação do programa de controle populacional de cães e gatos. Falou
o Ver. Nino Leonardo que saudou todos, cumprimentou a gestão municipal pelas
medidas tomadas quanto ao corte da vegetação às margens da rodovia PB-157 e à
pintura da Casa da Cultura e agradeceu o apoio de todos em relação ao tratamento
de saúde do Sr. Janduir Falou o Ver. Uirson Guimarães que saudou todos e
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cumprimentou a gestão municipal sobretudo a Secretária de Saúde, Claudineide do
Socorro, pelos serviços prestados à frente da pasta. Falou o Ver. Genilson Imperiano
que saudou todos, felicitou os aniversariantes do mês, cumprimentou o Ver. Aluísio
Santos pelo requerimento de sua autoria. Falou a Ver. Joelma Cristina que saudou
todos, felicitou os aniversariantes do mês, manifestou-se sobre o requerimento que
trata do programa de controle populacional de animais, bem como em relação ao
projeto de lei que dispõe sobre o Dia do Evangélico. Defendeu o atendimento da
medida indicada em requerimento de sua autoria sobre o fornecimento de
computadores aos professores da rede municipal. Os Vers. Eduardo Almeida e José
Eudes dispensaram o uso da palavra. Falou o Presidente que parabenizou os
aniversariantes do mês, cumprimentou os demais Vereadores pelas matérias
apresentadas, pediu que a população mantenha os cuidados para evitar a expansão
da pandemia no município e convocou todos a aderirem à vacinação contra Covid-19.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e três minutos (20h43min). A
transmissão desta Sessão ocorreu através da página oficial da Câmara Municipal no
Facebook, permanecendo salva para acesso posterior, bem como áudio e vídeo
gravados em DVD arquivado como parte integrante da ata. E, para constar, eu, Aluísio
Santos de Macedo (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que depois de lida e
aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora, bem como disponível no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da
Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraiba, 3 de setembro de 2021.
PRESIDENTE: fd, mn ion dr Sp .
1º SECRETÁRIO: 4 Sue de A
2º SECRETÁRIO: et LCA do Z pad
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