sessao nº 12

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o ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA DECIMA SEGUNDA (12º) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e dois minutos (19h42min)
do dia dezessete de setembro de dois mil e vinte e um (17/09/2021) no Plenário da
Câmara Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176,
município de Olivedos, Estado da Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo
Olímpio da Silva, secretariado pelos Vers. Aluísio Santos de Macedo e José Eudes da
Costa. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus,
abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária,
realizada em 03/09/2021, foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS:
Emenda Modificativa nº 1/2021 de autoria do Ver. Aluísio Santos de Macedo que
“Modifica o art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021, de 1º de setembro de 2021,
que “Institui o Dia do Evangélico no Município de Olivedos”; Projeto de Lei
Complementar nº 1/2021, que “Atualiza o Código Tributário do Município de Olivedos,
Estado da Paraíba e dá outras providências”. Após leitura da Mensagem nº 5/2021 o
PCL nº 1/2021 foi encaminhado para apreciação da Comissão Permanente.
Previamente à sua apresentação em Plenário, uma cópia do projeto foi distribuída a
todos os Vereadores, além de estar disponível na página do SAPL da Câmara
Municipal para consulta pública. ORDEM DO DIA: Após leitura do Parecer nº 4 da
Comissão Permanente opinando pela tramitação e aprovação do PL nº 12/2021, com
a incorporação da Emenda nº 1/2021, as matérias foram colocadas em discussão e
votação sendo aprovadas por unanimidade. TEMA LIVRE: Não havendo outras
matérias em pauta, foi facultada a palavra aos Vereadores. Nesse momento todos os
Vereadores manifestaram pesar pelo falecimento do Sr. Janduir estendendo
sentimentos à família enlutada. Falou a Ver. Maria Izabel que saudou todos e felicitou
os aniversariantes dos últimos dias, ao final, pediu licença para ausentar-se a fim de
tratar de assunto de interesse pessoal. Falou o Ver. Aluísio Santos que saudou todos,
apresentou esclarecimentos obtidos junto à Superintendência da CAGEPA sobre o
fornecimento e as contas de água no município. Falou o Ver. Nino Leonardo que
saudou todos, agradeceu as condolências pelo falecimento do seu tio, Sr. Janduir.
Colocou-se à disposição da população para esclarecer questões sobre o projeto de
atualização do Código Tributário e falou sobre proposta de instalação de polo
industrial na cidade de Soledade. Falou o Ver. Uirson Guimarães que saudou todos,
cumprimentou a gestão municipal pela instalação de reservatório d'água no Conjunto
“Cinquentinha”, bem como o Ver. Aluísio pelos esclarecimentos a respeito do
fornecimento de água. Falou o Ver. Eduardo Almeida que saudou todos, solicitou a
realização de audiência pública virtual para tratar sobre a atualização do Código
Tributário e cumprimentou os Vereadores pela diligência realizada junto à CAGEPA.
Falou o Ver. Genilson Imperiano que saudou todos, parabenizou os aniversariantes
do mês e cumprimentou os Vereadores pela diligência realizada junto à CAGEPA.
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Falou a Ver. Joelma Cristina que saudou todos, cumprimentou os Vereadores pela
diligência realizada junto à CAGEPA, parabenizou os aniversariantes, comunicou
sobre cursos profissionalizantes disponíveis para a população e reforçou a
manutenção dos cuidados contra a Covid-19. O Ver. José Eudes dispensou o uso da
palavra. Falou o Presidente que saudou todos, parabenizou os aniversariantes do
mês, reforçou a manutenção dos cuidados de prevenção da Covid-19 e falou sobre a
situação do fornecimento e das contas de água. Ao final foi apresentado o novo
uniforme dos funcionários da Câmara. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e
quatro minutos (20h44min). A transmissão desta Sessão ocorreu através da página
oficial da Câmara Municipal no Facebook, permanecendo salva para acesso posterior,
bem como áudio e vídeo gravados em DVD arquivado como parte integrante da ata.
E, para constar, eu, Aluísio Santos de Macedo (Primeiro-Secretário) lavrei a presente
que depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora, bem
como disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta
pública. Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 17 de
setembro de 2021.
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PRESIDENTE: *10/ Má
1º SECRETÁRIO: 7 Hêcerr
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2 SECRETÁRIO: ML Pre pl 4