sessao nº 13

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o ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ape RE DA DOIMEIDA (dA
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13º) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e nove minutos (19h39min) do
dia primeiro de outubro de dois mil e vinte e um (01/10/2021) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, município
de Olivedos, Estado da Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo Olímpio da Silva,
secretariado pelos Vers. Aluisio Santos de Macedo e José Eudes da Costa.
Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos
os trabalhos. EXPEDIENTE: Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, realizada em
17/09/2021, foi lida e aprovada sem ressalvas. COMUNICADO: O Presidente informou
o recebimento dos projetos de leis que tratam do Plano Plurianual 2022/2025 e da Lei
Orçamentária Anual 2022, enviados pelo Poder Executivo Municipal, os quais estão
disponíveis para consulta e cópias na Secretaria da Câmara. MATÉRIAS LIDAS:
Indicação nº 4/2021 de autoria do Ver. José Eudes, requerendo a implantação de
passagem molhada no Sítio Algodão, Requerimento nº 30/2021 de autoria da Ver.
Joelma Cristina, tratando da criação de espaço para exposição e comercialização de
artesanato local. Na discussão a autora defendeu a relevância da matéria para
valorizar o trabalho de artesãos locais e estimou o apoio dos seus pares. Em votação,
o requerimento foi aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: Leitura do Parecer
nº 5/2021 tratando do PLC nº 1/2021, de 9 de agosto de 2021, que “Atualiza o Código
Tributário do Município de Olivedos, Estado da Paraíba e dá outras providências”, no
qual a Comissão por maioria, presente a maioria absoluta dos seus membros,
manifesta-se favorável pela tramitação e aprovação do projeto. Em discussão, falaram
os Vereadores Eduardo Almeida, Maria Izabel, Nino Leonardo, Joelma Cristina,
Josinaldo Olímpio (Presidente), José Eudes, Aluísio Santos, Uirson Guimarães e
Genilson Imperiano. A Ver. Maria Izabel justificou sua ausência na reunião da
Comissão e solicitou o registro em ata. Em votação, verificado o quórum regimental,
o PCL nº 1/2021 foi aprovado por maioria absoluta, com 06 (seis) votos favoráveis e
03 (três) votos contrários. TEMA LIVRE: Não havendo outras matérias em pauta, foi
facultada a palavra aos Vereadores. Nesse momento, todos manifestaram pesar pelos
recentes falecimentos no município, estendendo sentimentos às famílias enlutadas.
Falou a Ver. Maria Izabel que saudou todos, felicitou os aniversariantes do mês, falou
sobre a aprovação do projeto que trata do Código Tributário Municipal, bem como
sobre os projetos de estadualização da estrada que liga Olivedos aos municípios de
Pocinhos e Cubati e de reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável. Falou o Ver. Eduardo Almeida que saudou todos, felicitou os
aniversariantes, falou sobre a aprovação do projeto que trata do Código Tributário
Municipal e solicitou providências ao Poder Executivo no tocante à falta de água no
município. Nesse momento, o Presidente manifestou-se para esclarecer as medidas
que o Poder Executivo tem realizado recentemente para atender a demanda da falta
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de água. Falou o Ver. Uirson Guimarães que saudou os presentes, parabenizou todos
pelo Dia do Vereador, falou sobre a aprovação do projeto que trata do Código
Tributário Municipal e felicitou os aniversariantes do mês. Falou o Ver. José Eudes
que saudou todos e falou sobre as dificuldades na atual situação de estiagem. Falou
o Ver. Aluísio Santos que saudou os presentes e cumprimentou seus familiares e
amigos. Falou o Ver. Nino Leonardo que saudou os presentes, parabenizou todos pelo
Dia do Vereador e falou sobre o projeto que trata do Código Tributário Municipal. Falou
a Ver. Joelma Cristina que saudou os presentes, parabenizou todos pelo Dia do
Vereador, felicitou os aniversariantes dos últimos dias, agradeceu aos demais
Vereadores pela aprovação de requerimento de sua autoria, mencionou Os cursos
profissionalizantes disponíveis para inscrição e agradeceu pelas condolências de
todos em decorrência do falecimento de sua avó. O Ver. Nino Leonardo pediu a
palavra novamente para expressar sentimentos pelo falecimento do esposo da ex-
funcionária da Câmara Municipal, Magna Sousa. Falou o Ver. Genilson Imperiano que
saudou os presentes, parabenizou todos pelo Dia do Vereador e falou sobre o projeto
que trata do Código Tributário Municipal. Nada mais a tratar, O Presidente agradeceu
a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e
quarenta e oito minutos (21h48min). A transmissão desta Sessão ocorreu através da
página oficial da Câmara Municipal no Facebook, permanecendo salva para acesso
posterior, bem como áudio e vídeo gravados em DVD arquivado como parte integrante
da ata. E, para constar, eu, Aluísio Santos de Macedo (Primeiro-Secretário) lavrei a
presente que depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa
Diretora, bem como disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)
para consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba,
1º de outubro de 2021. /
) ) .)
PRESIDENTE: >
1º SECRETÁRIO;
2º SECRETÁRIO: