sessao nº 18

vosso —
E
' ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA DECIMA OITAVA (18º) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e três minutos (19h43min)
do dia dezessete de dezembro de dois mil e vinte e um (17/12/2021) no Plenário da
Câmara Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176,
Olivedos, Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo Olímpio da Silva, secretariado
pelos Vers. Aluisio Santos de Macedo e José Eudes da Costa. Comprovado o quórum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE: Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 03/12/2021, foi
lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei nº 18/2021 de
autoria do Ver. Aluísio Santos que “Dispõe sobre a denominação de logradouro
público municipal e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 19/2021 de autoria do
Ver. Josinaldo Olímpio que “Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo do
município de Olivedos e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 20/2021 de autoria
do Poder Executivo que “Estabelece o valor de requisição de pequeno valor no âmbito
da Fazenda Pública do município de Olivedos/PB”; Projeto de Decreto Legislativo
nº 3/2021 de autoria do Ver. Nino Leonardo que “Outorga título de Cidadão Olivedense
ao Senhor Bismarck Martins de Oliveira, e dá outras providências”; ORDEM DO DIA:
Leitura do Parecer nº 8/2021 da Comissão tratando do PL nº 17/2021 que “Dispõe
sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa
Previne Brasil e dá outras providências”, manifestando-se favorável à tramitação e
aprovação. Em seguida, a proposta foi colocada em discussão e votação sendo
aprovada por unanimidade. As matérias lidas no Expediente foram encaminhadas à
Comissão, cujos pareceres foram dispensados por acordo entre líderes sem haver
impugnação do plenário. Os seguintes projetos foram colocados em discussão e
votação, sendo todos aprovados por unanimidade: PL nº 18/2021, PL nº 19/2021, PL
nº 20/2021, PDL nº 3/2021. TEMA LIVRE: Não havendo outras matérias em pauta,
foi facultada a palavra aos Vereadores. O Presidente e os demais Vereadores
prestaram suas condolências pelo falecimento da Sra. Maria Cristina Costa, ocorrido
no último dia 14 de dezembro. Falou a Ver. Maria Izabel que saudou todos,
parabenizou os aniversariantes do mês, falou sobre o encerramento do primeiro ano
de legislatura, desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos. Falou o Ver. Eduardo
Almeida que saudou todos, falou sobre o encerramento do primeiro ano de legislatura,
desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos. Falou o Ver. Uirson Guimarães que
saudou todos e desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos. Falou o Ver. José Eudes
que saudou todos e desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos. Falou o Ver. Aluisio
Santos que saudou todos, cumprimentou os servidores municipais do setor de
transporte e desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos. Falou o Ver. Nino Leonardo
que saudou todos, falou sobre o encerramento do primeiro ano legislativo, agradeceu
aos seus pares pela aprovação do projeto de decreto legislativo de sua autoria e
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos. Falou a Ver. Joelma Cristina que saudou
todos, cumprimentou seus pares e os funcionários da Câmara Municipal pela atuação
no primeiro ano da legislatura, bem como aos profissionais da Secretaria de Educação
e todos que integram a comunidade escolar de Olivedos. Falou sobre o encerramento
do primeiro ano de legislatura e desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos. Falou
o Ver. Genilson Imperiano que saudou todos, falou sobre o encerramento do primeiro
ano de legislatura, felicitou os aniversariantes e desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo
a todos. O Ver. Eduardo pediu novamente a palavra para cumprimentar o Presidente
pela condução na administração da Câmara durante este primeiro ano de legislatura.
Falou o Presidente que saudou todos, cumprimentou os funcionários dos Poderes
Legislativo e Executivo municipal, agradeceu aos pares pela atuação no primeiro ano
de legislatura, bem como à Secretaria de Educação pelo convite para Colação de
Grau dos alunos e desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos. Nada mais a tratar,
o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às
vinte horas e quarenta e um minutos (20h41min). A transmissão desta Sessão ocorreu
através da página oficial da Câmara Municipal no Facebook, permanecendo salva
para acesso posterior, bem como áudio e vídeo gravados em DVD arquivado como
parte integrante da ata. E, para constar, eu, Aluísio Santos de Macedo (Primeiro-
Secretário) lavrei a presente que depois de lida e aprovada segue assinada pelos
membros da Mesa Diretora, bem como disponível no Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de Olivedos,
Estado da Paraíba, 17 de dezembro de 2021. ,
PRESIDENTE: Pa h SAn
1º SECRETÁRIO: Ludo Soizh de Mamdeo
2º SECRETÁRIO: zm 1 EA 2
S