sessao nº 1

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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA PRIMEIRA (1º) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1º) SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e sete minutos (19h47min) do
dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte e um (05/02/2021) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, município
de Olivedos, Estado da Paraíba, sob a presidência do vereador Josinaldo Olímpio da
Silva, secretariado pelos vereadores Aluísio Santos de Macedo (Primeiro-Secretário) e
José Eudes da Costa (Segundo-Secretário). Mediante a comprovação do quórum
regimental, constando a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente declarou,
em nome de Deus, abertos os trabalhos da presente Sessão. O Sr. Presidente
registrou a presença do Senhor Prefeito José de Deus Anibal, bem como dos
secretários Danilo Correira (Sec. Educação), Suzelio Anibal (Sec. Finanças), lrinaldo
Barbosa (Sec. Administração) e lara Cristina (representante da Sec. Saúde).
EXPEDIENTE: não havendo ata a ser lida, o Sr. Presidente solicitou a indicação dos
Líderes de Bancada por parte dos Partidos Políticos que formam esta Casa Legislativa,
de modo que, verbalmente, foram assim indicados e definidos: a vereadora Maria
Izabel Borges de Oliveira como Lider da Bancada de Oposição e o vereador Nino
Leonardo como Lider da Bancada Governista. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a
criação da Comissão Permanente, tendo a seguinte indicação e composição: da
Bancada Governista, os vereadores Nino Leonardo, como Presidente, e Genilson
Sousa Imperiano, como Relator, da Bancada de Oposição, a vereadora Maria Izabel
Borges de Oliveira, como Vice-Presidente. Ato contínuo, o Sr. Presidente requereu a
leitura das matérias constantes em pauta. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei 001/2021
de autoria do Poder Executivo Municipal que “Institui o valor do salário mínimo no
âmbito de competência do Municipio de Olivedos/PB"; Requerimento nº 001/2021, de
autoria do vereador Genilson Sousa Imperiano, solicitando ao Poder Executivo
municipal a criação de Programa de Construção de Casas Populares, Indicação
001/2021, de autoria do vereador Genilson Sousa Imperiano, que solicita e reitera o
Requerimento nº 029/2017 dirigido ao Poder Executivo, para instalação de rede de
água no Sítio Miramar; Moção 001/2021, subscrita por todos os vereadores em
manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Evilasio Albuquerque de Melo. ORDEM
DO DIA: Após leitura do Projeto de Lei 001/2021, o Líder da Bancada Governista,
vereador Nino Leonardo, requereu a dispensa do parecer da Comissão Permanente,
sendo acompanhado pela Líder da Bancada de Oposição, vereadora Maria Izabel
Borges de Oliveira. O Projeto de Lei foi posto em discussão e votação única, com
aprovação por unanimidade. Após leitura do Requerimento nº 001/2021, foi posto em
discussão e votação, com aprovação por unanimidade. Após leitura da Moção
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001/2021. foi colocada em discussão, sendo subscrita por todos os vereadores. Na
oportunidade, a vereadora Maria Izabel Borges de Oliveira se manifestou, destacando
a representação politica do Sr. Evilasio e reforçou a mensagem de pesar e
solidariedade aos seus filhos, Claudiana e Lula; o vereador Uirson da Costa Guimarães
também reiterou a mensagem de pesar e agradeceu ao Sr. Presidente pela
apresentação da Moção. Em seguida, o Sr. Presidente pronunciou solidariedade
também a todas as famílias enlutadas do município, que perderam seus entes nos
últimos três meses. TEMA LIVRE: Não havendo outras matérias a serem lidas ou
apreciadas, o Sr. Presidente facultou a palavra aos vereadores e demais autoridades
presentes, os quais se pronunciaram em ordem sequencial. Falou o Sr. Prefeito José
de Deus Anibal, que saudou a todos presentes, fez um chamamento a todos que
compõem os Poderes Executivo e Legislativo para realização de suas funções
públicas, especialmente direcionada ao melhor interesse dos cidadãos, colocou-se à
disposição para trabalhar, junto ao Poder Legislativo, para melhor qualidade de vida da
população olivedense e, por fim, desejou um bom trabalho a todos os vereadores e
vereadoras e agradeceu a todos presentes. Falou a vereadora Maria Izabel Borges de
Oliveira, que saudou a todos presentes, parabenizou o seu primo Lanim Borges,
manifestou solidariedade aos familiares enlutados pelo falecimento do Sr. Evilasio e do
Sr. Inácio Tandório, agradeceu a confiança da Bancada de Oposição pela sua
indicação como Líder e Vice-Presidente da Comissão Permanente, dirigindo-se ao
Senhor Prefeito e sua equipe, desejou bom trabalho a toda a Administração e, por fim,
reafirmou o compromisso de estar à disposição, trabalhando em prol deste município e
agradeceu a todos. Falou o vereador Eduardo Almeida Souto, que saudou a todos
presentes, desejou força a todos nesse início dos trabalhos legislativos para atuação
em prol de toda a população, ainda, realizou 02 (dois) requerimentos verbais,
solicitando que constem em ata e sejam encaminhados ao Poder Executivo municipal,
sendo eles: contratação de mais um profissional de odontologia, alegando que
atualmente existe apenas um profissional para atender toda a população, além disso,
solicitou a limpeza do açude das “Mouras”, afirmando que a água daquele açude
beneficia aos moradores da área urbana e rural do município, por fim, agradeceu a
todos. Em seguida falou o vereador Uirson da Costa Guimarães, que saudou a todos
presentes, manifestou agradecimento pela reeleição em mais um mandato, ressaltou a
confiança no bom trabalho do Prefeito José de Deus em favor de toda população, por
fim, agradeceu a todos. Falou o vereador José Eudes da Costa, saudou a todos
presentes, parabenizou o trabalho da gestão municipal do Prefeito José de Deus, fez
um apelo pela prestação do serviço público realizada observando o atendimento a
todos, na forma da igualdade, fez reclamação sobre a coleta de leite na zona rural, por
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fim, agradeceu a todos. Falou o vereador Aluísio Santos de Macedo, que saudou a
todos presentes, agradeceu a oportunidade de representar o povo nesse mandato,
comprometeu-se a reivindicar providências junto ao Poder Executivo para resolver as
demandas da população, por fim, agradeceu a todos. Falou o vereador Nino Leonardo
que saudou a todos presentes, agradeceu os votos de solidariedade pelo falecimento
do seu avó, o Sr. Inácio Tandório, disse da honra e orgulho sentidos por ele, agradeceu
a confiança dos seus colegas de Partido pela indicação como Líder da Bancada
Governista e Presidente da Comissão Permanente, manifestou apoio à atuação do
Prefeito José de Deus, parabenizou a Secretaria de Saúde pelo cumprimento do
programa de vacinação contra a Covid-19 e, por fim, reforçou o compromisso com o
povo olivedense. Falou a vereadora Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz, saudou a
todos presentes, agradeceu à equipe interna da Câmara Municipal pela recepção,
parabenizou os aniversariantes do mês de fevereiro, bem como o vereador Eduardo
Almeida Souto, pelo seu aniversário no dia 17 de janeiro e, antecipadamente,
parabenizou o vereador Genilson Sousa Imperiano, aniversariante do dia 6 de
fevereiro, externou seus sentimentos a todas as famílias enlutadas, parabenizou a
todos os vereadores pelo resultados das eleições de 2020, colocou-se à disposição das
secretarias municipais e do povo olivedense em geral, para cumprir o mandato
atendendo às medidas em benefícios de toda a cidade. Falou o vereador Genilson
Sousa Imperiano, que saudou a todos presentes, agradeceu aos demais vereadores
pela aprovação do requerimento de sua autoria sobre o Programa de Casas Populares,
reiterou o pedido de instalação da rede de água no Sítio Miramar, apresentou o apelo
dos moradores do Conjunto “Cinquentinha” sobre a reclamação da constante falta de
água, por fim agradeceu a todos. O Sr. Presidente convidou o Sr. Vice-Presidente a
assumir os trabalhos, para que pudesse fazer uso da palavra. O Sr. Presidente saudou
a todos presentes, destacou a ausência do Vice-Prefeito Gerson que, por motivo de
saúde de sua filha, não pode comparecer a esta Sessão, reforçou a continuidade do
trabalho enquanto vereadores no atendimento das demandas da população, agradeceu
à gestão municipal pela obra no açude “das Mouras”, por fim agradeceu a todos. Em
seguida, o Sr. Vice-Presidente convidou o Sr. Presidente a reassumir os trabalhos.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados
os trabalhos às vinte e uma horas (21h00min). A íntegra da presente Sessão foi
transmitida ao vivo na página oficial da Câmara Municipal de Olivedos no Facebook,
permanecendo disponível nesta rede social, bem como áudio e vídeo gravados em
DVD, o qual segue arquivado nesta secretaria como parte integrante da ata. E, para
constar, eu, Aluísio Santos de Macedo (Primeiro-Secretário) lavrei a presente ata que
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o ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora. Plenário
da Câmara Municipal de NO da Paraiba, 5 de fevereiro de 2021.
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PRESIDENTE:
1º SECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIO:
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