sessao nº 19

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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA DECIMA NONA (19º) SESSÃO ORDINARIA DA SEGUNDA (2º) SESSÃO
LEGISLATIVA DA DECIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e sete minutos (19h37min) do
dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte e dois (04/02/2022) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo Olímpio da Silva, secretariado pelos
Vers. Aluísio Santos de Macedo e José Eudes da Costa. Comprovado o quórum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos. Ausência
justificada da Ver. Joelma Cristina. EXPEDIENTE: Ata da Décima Oitava Sessão
Ordinária, realizada em 17/12/2021, foi lida e aprovada sem ressalvas. Registrada a
presença do Prefeito Municipal José de Deus Aníbal Leonardo e dos Secretários Elma
Lígia (Secretaria de Ação Social) e Irinaldo Barbosa (Secretaria de Administração).
Pronunciamento do Prefeito José de Deus sobre a abertura dos trabalhos do segundo
ano legislativo e apresentação dos projetos e ações do Governo Municipal para 2022.
Justificada a ausência do Vice-Prefeito Pedro Jarson Veríssimo de Sousa e demais
Secretários Municipais. CORRESPONDÊNCIAS LIDAS: Ofício nº 3/2022 tratando de
indicação realizada pelo Presidente da Câmara Municipal ao Poder Executivo
destinando o saldo do duodécimo de 2021 para reforma do Clube Municipal.
MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei nº 21/2022 de autoria Poder Executivo municipal,
que “Institui a gratificação anual permanente de valorização aos Agentes Comunitários
de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências”; Projeto
de Lei nº 22/2022 de autoria do Poder Executivo municipal, que “Institui o valor do
salário mínimo no âmbito de competência do Município de Olivedos/PB”; Moção de
Pesar nº 3/2022 subscrita por todos os Vereadores manifestando pesar pelo
falecimento da Sra. Maria Cristina Costa. Moção de Pesar nº 4/2022 subscrita por
todos os Vereadores manifestando pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Oliveira de
Melo. Após leitura todos os Vereadores assinaram ambas as moções. ORDEM DO
DIA: Após leitura, os projetos foram encaminhados à Comissão cujo parecer foi
dispensado por acordo entre líderes, sem impugnações do plenário. Uma vez
colocados em discussão e votação o PL 21/2022 e o PL 22/2022 foram aprovados por
decisão unânime. TEMA LIVRE: Não havendo outras matérias em pauta, foi facultada
a palavra aos Vereadores. Falou a Ver. Maria Izabel que saudou todos, estendeu
sentimentos às famílias enlutadas, falou sobre a situação atual da pandemia, os
projetos do Governo Municipal, sobre a lei de atualização do piso dos professores,
cumprimentou o Presidente da Câmara pela indicação destinando o saldo do
duodécimo para reforma do Clube Municipal e estimou pelo bom trabalho e condução
dos Poderes municipais neste ano de 2022. Falou o Ver. José Eudes que saudou
todos, mencionou a situação atual da pandemia no município e o retorno das aulas
presenciais. Falou o Ver. Aluísio Santos que saudou todos, mencionou a situação
atual da pandemia, reforçou a importância da vacina contra Covid-19 e cumprimentou
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o Governo Municipal pela condução das ações e obras para o Município. Falou o Ver.
Nino Leonardo que saudou todos, falou das expectativas para início do segundo ano
de legislatura, cumprimentou a organização da Festa de Padroeiro do Município,
estimou pela saúde daqueles que estão acometidos por Covid-19 e cumprimentou o
Governo Municipal pelo fornecimento de auxílio financeiro aos agricultores para o
corte de terras. Falou o Ver. Eduardo Almeida que saudou todos, parabenizou os
aniversariantes de janeiro, estendeu sentimentos às famílias enlutadas,
cumprimentou a organização da Festa de Padroeiro do Município e estimou pela
saúde do Padre Hermes. Falou o Ver. Uirson Guimarães que saudou todos,
cumprimentou o Governo Municipal pelas ações e projetos para este ano e estendeu
sentimentos às famílias enlutadas. Falou o Ver. Genilson Imperiano que saudou todos,
cumprimentou o Governo Municipal pela manutenção das estradas vicinais e pelo
auxílio financeiro fornecido aos agricultores para o preparo das terras. Falou o
Presidente que saudou todos, agradeceu a presença do Prefeito e Secretários
municipais, estimou pela saúde do Vice-Prefeito e da Ver. Joelma Cristina, acometidos
por Covid-19, estendeu sentimentos às famílias enlutadas e felicitou o Ver. Eduardo
Almeida. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e seis minutos (20h36min). A
transmissão desta Sessão ocorreu na página oficial da Câmara Municipal no
Facebook, permanecendo salva para acesso posterior, bem como áudio e vídeo
arquivados em mídia digital como parte integrante da ata. E, para constar, eu, Aluísio
Santos de Macedo (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que depois de lida e
aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora, bem como disponível no
Sistema de Apoio ao,Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da
Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 4 de fevereiro de 2022.
PRESIDENTE: dh ph dh ghm
1º SECRETÁRIO: Anita Lit 4
2º SECRETÁRIO: Logo) sato