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o ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA VIGESIMA (20º) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2º) SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e sete minutos (19h37min) do
dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e dois (18/02/2022) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo Olímpio da Silva, secretariado pelos
Vers. Aluísio Santos de Macedo e José Eudes da Costa. Comprovado o quórum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos.
Registrada a presença do Prefeito José de Deus Aníbal Leonardo, este foi convidado
a compor a mesa plenária. EXPEDIENTE: Ata da Décima Nona Sessão Ordinária,
realizada em 04/02/2022, foi lida e aprovada sem ressalvas. O Presidente comunicou
sobre o recebimento e tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 que
“Institui Código de Posturas do Município de Olivedos, com as medidas do poder de
polícia administrativa a cargo da Administração Municipal.” MATÉRIAS LIDAS:
Projeto de Lei nº 23/2022 de autoria do Poder Executivo municipal, que “Atualiza os
valores financeiros contidos nos Anexos Il e IV da Lei nº 107, de 21 de junho de 2010
e dá outras providências”. O Prefeito José de Deus explanou os principais pontos
relativos ao projeto em discussão, estimou pela valorização dos profissionais do
magistério e mencionou o retorno às aulas presenciais. Requerimento nº 32/2022 de
autoria da Ver. Joelma Cristina solicitando ao DER-PB a instalação de barreiras de
proteção na rodovia PB-157. Posto em discussão e votação foi aprovado por decisão
unânime. Indicação nº 006/2022 de autoria da Ver. Joelma Cristina reiterando a
solicitação de ônibus com maior capacidade para os trabalhadores. ORDEM DO DIA:
Após leitura do PL nº 23/2022 o parecer da Comissão foi dispensado por acordo entre
líderes e sem impugnações do plenário. Posto em discussão falou a Ver. Joelma
Cristina e em seguida restou aprovado por decisão unânime. TEMA LIVRE: Não
havendo outras matérias em pauta, foi facultada a palavra aos Vereadores. Nesse
momento todos manifestaram pesar e condolências pelos recentes falecimentos
ocorridos no mês. Falou a Ver. Maria Izabel que saudou todos, cumprimentou a Ver.
Joelma Cristina pelo requerimento de sua autoria e se dirigiu aos responsáveis pelos
animais para que evitem deixá-los soltos em torno da rodovia PB-157. Falou O Ver.
Aluisio Santos que saudou todos, felicitou os aniversariantes do mês, cumprimentou
o Governo Municipal pela iniciativa de atualização do piso salarial dos professores e
ressaltou a adesão de todos ao cumprimento do esquema vacinal contra Covid-19.
Falou o Ver. Nino Leonardo que saudou todos, agradeceu as condolências em relação
ao falecimento de sua avó Dona Nenenizinha, cumprimento a Ver. Joelma Cristina
pelas proposições de sua autoria, parabenizou todos os profissionais do magistério
pela atualização do piso salarial e mencionou o retorno às aulas presenciais. Falou a
Ver. Joelma Cristina que saudou todos, agradeceu pelas felicitações e parabenizou
os demais aniversariantes do mês, mencionou o retorno às aulas presenciais e
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agradeceu aos pares pela aprovação do requerimento de sua autoria. Falou o Ver.
Eduardo Almeida que saudou todos, parabenizou os aniversariantes do mês,
cumprimentou os professores pelo aumento do piso salarial e citou a realização de
evento esportivo promovido pela Prefeitura Municipal no último dia seis de fevereiro,
questionando a situação de aglomeração. Falou o Ver. Uirson Guimarães que saudou
todos, cumprimentou o Governo Municipal pela iniciativa de aumento do piso salarial
dos professores e pela realização do evento esportivo mencionado e parabenizou os
aniversariantes de fevereiro. Falou o Ver. Genilson Imperiano que saudou todos,
cumprimentou o Governo Municipal pela iniciativa de aumento do piso salarial dos
professores e parabenizou os aniversariantes de fevereiro. Falou o Prefeito José de
Deus que cumprimentou os Vereadores pela aprovação do PL nº 23/2022, esclareceu
quanto à realização do evento esportivo ocorrido neste mês, manifestou-se a respeito
das demandas discutidas na sessão, bem como citou alguns projetos de leis a serem
encaminhados ao Poder Legislativo em 2022, felicitou os aniversariantes e concluiu
colocando-se à disposição do Legislativo municipal na condução de ações e projetos
em prol do município. O Ver. José Eudes dispensou o uso da palavra. Falou o
Presidente que saudou todos, parabenizou os aniversariantes, cumprimentou os
pares pela aprovação das proposições e os professores pelo aumento do piso salarial
da categoria. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e cinco minutos
(20h45min). A transmissão desta Sessão ocorreu na página oficial da Câmara
Municipal no Facebook, permanecendo salva para acesso posterior, bem como áudio
e vídeo arquivados em mídia digital como parte integrante da ata. E, para constar, eu,
Aluísio Santos de Macedo (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que depois de lida e
aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora, bem como disponível no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da
Câmara Municipal de 74 Estado, da Paraíba, 18 de fevereiro de 2022.
PRESIDENTE: bes) 4 Pontas dn SU IZ
1º SECRETÁRIO: Muito Li data
2º SECRETÁRIO: AVSE NTE