sessao nº 21

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o ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
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ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA (21º) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e um minutos (19h41min) do
dia quatro de março de dois mil e vinte e dois (04/03/2022) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo Olímpio da Silva, secretariado pelos
Vers. Aluísio Santos de Macedo e Maria Izabel Borges de Oliveira, esta nomeada
Segunda-Secretária diante da ausência do Ver. José Eudes da Costa. Comprovado o
quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE: Ata da Vigésima Sessão Ordinária, realizada em 18/02/2022, foi lida e
aprovada sem ressalvas. O Presidente comunicou sobre o recebimento e tramitação
do Projeto de Lei nº 26/2022 que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Olivedos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.”
MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 de autoria do Poder
Executivo municipal, que “Institui Código de Posturas do Município de Olivedos, com
as medidas do poder de polícia administrativa a cargo da Administração municipal”;
Projeto de Lei nº 24/2022 de autoria do Poder Executivo municipal, que “Atualiza os
valores dispostos nos anexos da Lei nº 119/2011 e dá outras providências”; Projeto
de Lei nº 25/2022 de autoria do Poder Executivo municipal, que “Altera o quadro de
pessoal da Administração Direta do município, atualiza valores e dá outras
disposições.” Todos os projetos lidos foram encaminhados à Comissão. Moção de
Aplausos nº 5/2022 de autoria do Ver. Nino Leonardo, em homenagem ao bombeiro
militar Flavio Batista de Vasconcelos. Após leitura a Moção foi colocada em discussão,
momento em que todos os Vereadores manifestaram cumprimentos e reconhecimento
ao homenageado pelos seus serviços junto à Corporação. Em votação a Moção foi
aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Não houve matérias. TEMA LIVRE:
Não havendo outras matérias em pauta, foi facultada a palavra ao homenageado,
Cabo Bombeiro Militar Flávio Batista. Em seguida facultada a palavra aos Vereadores.
Falou o Ver. Eduardo Almeida que saudou todos e estimou pelo fim dos conflitos na
Ucrânia. Falou o Ver. Uirson Guimarães que saudou todos, cumprimentou o Cabo
Flávio Batista e sua família e citou a agenda de articulações junto ao Governo
Municipal. Falou a Ver. Maria Izabel que saudou todos, parabenizou os
aniversariantes e todas as mulheres pelo Dia Internacional das Mulheres e
cumprimentou o Ver. Nino Leonardo pela autoria da Moção e O homenageado Cabo
Flávio Batista. Falou o Ver. Aluísio Santos que saudou todos, cumprimentou O
homenageado Cabo Flávio Batista, citou a obra de reestruturação do Colégio
Municipal Monsenhor Stanislaw e mencionou a redução dos casos de contaminação
por coronavírus no município. Falou o Ver. Nino Leonardo que saudou todos,
agradeceu aos pares pela aprovação da Moção de sua autoria, cumprimentou o
homenageado Cabo Flávio Batista, falou sobre a agenda de articulações junto ao
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Governo Municipal, mencionou a retomada das aulas presenciais e estimou pelo fim
dos conflitos na Ucrânia. Falou a Ver. Joelma Cristina que saudou todos, parabenizou
todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, ressaltou a iniciativa do Ver. Nino
Leonardo pela Moção de Aplausos e cumprimentou o homenageado Cabo Flávio
Batista. Falou o Ver. Genilson Imperiano que saudou todos, parabenizou o
homenageado Cabo Flávio Batista e os aniversariantes do mês, mencionou a obra de
reestruturação do Colégio Municipal Monsenhor Stanislaw. A Ver. Joelma Cristina
retomou a palavra para falar sobre o retorno às aulas presenciais. O Presidente
convidou o Vice-Presidente a assumir os trabalhos para que pudesse fazer uso da
palavra. Falou o Presidente que saudou todos, agradeceu ao Cabo Flávio Batista
pelos seus serviços prestados, cumprimentou o Ver. Nino Leonardo pela iniciativa da
Moção de Aplausos, bem como mencionou e agradeceu ao Governo municipal e
estadual pela obtenção de poços artesianos. O Presidente reassumiu os trabalhos e,
nada mais a tratar, agradeceu a presença de todos, declarando encerrados os
trabalhos às vinte e uma horas e um minuto (21h01min). A transmissão desta Sessão
ocorreu na página oficial da Câmara Municipal no Facebook, permanecendo salva
para acesso posterior, assim como áudio e vídeo arquivados em mídia digital como
parte integrante da ata. E, para constar, eu, Aluísio Santos de Macedo (Primeiro-
Secretário) lavrei a presente que depois de lida e aprovada segue assinada pelos
membros da Mesa Diretora, disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da
Paraíba, 4 de março de 2022.
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PRESIDENTE: road O ivo fe dr “Ava
1º SECRETÁRIO: Z/, mto dah dr Sho,
2º SECRETÁRIA: Mar da e L Olive