sessao nº 22

[e RR E RO RR SO UR
SNS ND Sm ma ma ma
QErURNA|SOoSaAnEEUuN-—S us
1
|»
O,
” ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22º) SESSÃO ORDINARIA DA SEGUNDA (2º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e nove minutos (19h39min) do
dia dezoito de março de dois mil e vinte e dois (18/03/2022) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo Olímpio da Silva, secretariado pelos
Vers. Aluísio Santos de Macedo e José Eudes da Costa. Comprovado o quórum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE: Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 04/03/2022,
foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei nº 26/2022 que
“Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do município de Olivedos,
estado da Paraíba, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 27/2022 que “Atualiza
o valor do Programa Atenção Total e dá outras providências”. Ambos os projetos, de
autoria do Poder Executivo Municipal, foram encaminhados à Comissão. ORDEM DO
DIA: Parecer nº 9/2022 da Comissão Permanente tratando do PLC nº 2/2022 que
“Institui Código de Posturas do Município de Olivedos, com as medidas do poder de
polícia administrativa a cargo da Administração municipal”; Parecer nº 10/2022 da
Comissão Permanente tratando do PL nº 24/202 que “Atualiza os valores dispostos
nos anexos da Lei nº 119/2011 e dá outras providências”; Parecer nº 11/2022 da
Comissão Permanente tratando do PL nº 25/2022 que “Altera o quadro de pessoal da
Administração Direta do município, atualiza valores e dá outras disposições.” Após
leitura dos pareceres, todos os projetos foram colocados em discussão e votação
sendo aprovados por unanimidade. TEMA LIVRE: Não havendo outras matérias em
pauta, foi facultada a palavra aos Vereadores. Todos prestaram condolências às
famílias enlutadas pelos últimos falecimentos ocorridos no município. Falou a Ver.
Maria Izabel que saudou todos, parabenizou os aniversariantes, mencionou a
participação no Encontro dos Vereadores do Brasil, citou o projeto de lei federal que
propõe a isenção do imposto de renda dos professores sugerindo que todos os
Vereadores subscrevam ofício aos deputados federais a fim de solicitar adesão ao
projeto. Falou sobre a aprovação do Código de Posturas, a tramitação do Regime
Jurídico dos Servidores Municipais e faz alusão ao Dia Internacional das Mulheres.
Falou o Ver. Eduardo Almeida que saudou todos, parabenizou os aniversariantes,
falou sobre o projeto de reforma do Regime Jurídico dos Servidores, bem como o de
atualização do Programa Atenção Total. Falou o Ver. Uirson Guimarães que saudou
todos, citou das atividades cumpridas em agenda junto aos parlamentares federais e
parabenizou os aniversariantes. Falou o Ver. Aluísio Santos que saudou todos,
mencionou a aprovação do Código de Posturas, citou o projeto de reforma do Regime
Jurídico dos Servidores, cumprimentou o Governo Municipal pela proposta de
atualização do Programa Atenção Total, assim como pelas articulações junto aos
parlamentares federais. Falou o Ver. Nino Leonardo que saudou todos, mencionou a
tramitação do projeto de reforma do Regime Jurídico dos Servidores, citou as
atividades cumpridas em agenda junto aos parlamentares federais e as obras em
andamento no município. Falou a Ver. Joelma Cristina que saudou todos, parabenizou
os aniversariantes, citou a participação no Encontro dos Vereadores do Brasil,
destacou o baixo número de contaminações por coronavirus e a adesão de todos à
vacinação, citou a aprovação do Código de Posturas, bem como a tramitação da,
reforma do Regime Jurídico dos Servidores e da atualização do Programa Atenção
Total. Ressaltou a importância das articulações junto aos parlamentares federais e fez
alusão ao Dia Internacional das Mulheres. Falou o Ver. Genilson Imperiano que
saudou todos, parabenizou os aniversariantes, mencionou o projeto de atualização do
Programa Atenção Total, cumprimentou os pares e o Governo Municipal pelas
articulações junto aos parlamentares federais, bem como citou as obras em
andamento no município. O Ver. José Eudes dispensou o uso da palavra. O
Presidente convidou o Vice-Presidente a assumir os trabalhos para que pudesse fazer
uso da palavra. Falou o Presidente que saudou todos, citou o Código de Posturas,
bem como o projeto de atualização do Programa Atenção Total e de reforma do
Regime Jurídico dos Servidores. O Presidente reassumiu os trabalhos. Retomaram a
palavra os Vereadores Maria Izabel, Aluísio Santos, Josinaldo Olímpio, Nino Leonardo
e Uirson Guimarães para esclarecer e reforçar pontos anteriormente referidos. Nada
mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrados os
trabalhos às vinte e uma horas e vinte e três minutos (21h23min). A transmissão desta
Sessão ocorreu na página oficial da Câmara Municipal no Facebook, estando áudio e
vídeo arquivados em mídia digital como parte integrante da ata. E, para constar, eu,
Aluísio Santos de Macedo (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que depois de lida e
aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora, disponível no Sistema de
Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 18 de março de 2022.
PRESIDENTE: Bia, ed Slim
1º SECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIO: fe PA Má