sessao nº 24

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o ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA VIGESIMA QUARTA (242) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (22)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (152) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e oito minutos (19h38min) do dia
dezoito de abril de dois mil e vinte e dois (18/04/2022) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo Olímpio da Silva, secretariado pelos
Vers. Aluísio Santos de Macedo e José Eudes da Costa. Comprovado o quórum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE: Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2022,
foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Mensagem de Veto nº 1/2022
emitida pelo Prefeito Municipal comunicando o veto parcial ao PL nº 25/2022, após
leitura foi encaminhado à Comissão. A Ver. Maria Izabel destacou o quantitativo de
cargos de professores indicados nesse projeto. Projeto de Decreto Legislativo nº
4/2022 de autoria do Ver. Josinaldo Olímpio, outorgando título de Cidadã Olivedense
a lara Cristina Dantas Freitas. Encaminhado à Comissão, foi indicada a dispensa do
parecer por acordo entre líderes, sobre a qual não houve oposição do plenário. Em
votação restou aprovada por unanimidade. Emenda nº 3/2022 de autoria do Ver. Nino
Leonardo, propõe a modificação da redação do art. 77, cabeça e parágrafo 2º do PL
nº 26/2022. ORDEM DO DIA: Parecer nº 13/2022 da Comissão Permanente
analisando o PL nº 26/2022 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Após leitura, o projeto e a Emenda nº 3/2022 foram colocados em discussão, falando
os Vereadores Maria Izabel, Aluísio Santos, Nino Leonardo, Joelma Cristina,
Josinaldo Olímpio e José Eudes. Em seguida foram aprovados com votação de 6
(seis) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários. Parecer nº 14/2022 da Comissão
Permanente que trata da autorização de transposição, remanejamento ou
transferências de recursos de dotações no orçamento de 2022. Colocado em
discussão falou a Ver. Maria Izabel, sendo aprovado por unanimidade. TEMA LIVRE:
Não havendo outras matérias em pauta, foi facultada a palavra aos Vereadores. Falou
a Ver. Maria Izabel que saudou todos, estendeu sentimentos às famílias enlutadas e
mencionou o projeto de lei de sua autoria para nomeação do mercado público, bem
como solicitou medidas à Secretaria de Saúde em relação à proliferação de
mosquitos. Falou o Ver. Eduardo Almeida que saudou todos, mencionou a tramitação
do projeto referente ao Regime Jurídico dos Servidores e solicitou ao Poder Executivo
seja realizada manutenção das estradas vicinais e parabenizou os aniversariantes.
Falou o Ver. Uirson Guimarães que saudou todos, citou o projeto referente ao Regime
Jurídico dos Servidores, estendeu sentimentos às famílias enlutadas e falou sobre a
obra de reestrutura do Colégio Municipal Monsenhor Stanislaw. Falou o Ver. José
Eudes que saudou todos, mencionou a situação da falta d'água, estendeu
sentimentos às famílias enlutadas e parabenizou os aniversariantes. Falou o Ver.
Aluísio Santos que saudou todos, citou o projeto referente ao Regime Jurídico dos
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Servidores e ressaltou a solicitação de medidas contra a proliferação de mosquitos.
Falou o Ver. Nino Leonardo que saudou todos, mencionou a tramitação do projeto
referente ao Regime Jurídico dos Servidores e parabenizou os aniversariantes. Falou
a Ver. Joelma Cristina que saudou todos, mencionou o projeto referente ao Regime
Jurídico dos Servidores, estendeu sentimentos às famílias enlutadas e citou a atual
situação da pandemia quanto à liberação do uso de máscaras. Falou o Ver. Genilson
Imperiano que saudou todos, parabenizou os aniversariantes e mencionou o projeto
referente ao Regime Jurídico dos Servidores. O Presidente parabenizou os
aniversariantes, estendeu pesar às famílias enlutadas e ao final agradeceu a presença
de todos declarando encerrados os trabalhos às vinte e uma hora e cinquenta minutos
(21h50min). A transmissão desta Sessão ocorreu na página oficial da Câmara
Municipal no Facebook, estando áudio e vídeo arquivados em mídia digital como parte
integrante da ata. E, para constar, eu, Aluísio Santos de Macedo (Primeiro-Secretário)
lavrei a presente que depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da
Mesa Diretora, disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para
consulta pública. Plenário da Câmara unicipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 18
de abril de 2022 he Zo «h Ap
PRESIDENTE: :
1º SECRETÁRIO: Muitd “Lay 4
2º SECRETÁRIO: É Eds vá RA -