sessao nº 25

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é ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25º) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e dois minutos (19h42min)
do dia seis de maio de dois mil e vinte e dois (06/05/2022) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo Olímpio da Silva, secretariado pelos
Vers. Aluísio Santos de Macedo e José Eudes da Costa. Comprovado o quórum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos.
COMUNICADOS: Informar recebimento de Ofício nº 39/2022 no qual o Poder
Executivo dar ciência sobre Convênio nº 375/2021 firmado com o Governo da Paraíba
para ampliação de salas no Grupo Escolar Francisco Lucindo Pereira, além de convite
dirigido a todos os Vereadores para a celebração do Dia das Mães realizada pelo
Poder Público municipal. EXPEDIENTE: Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária,
realizada em 18/04/2022, foi lida e aprovada sem ressalvas. Requerimento nº
33/2022, de autoria do Ver. Eduardo Almeida solicitando ao Poder Executivo a
manutenção das estradas vicinais, após discussão foi aprovado por unanimidade.
ORDEM DO DIA: Parecer nº 15/2022 da Comissão Permanente analisando Veto nº
1/2022 sobre o PL nº 25/2022. Em seguida foi colocado em discussão e votação,
sendo mantido por decisão unânime. Projeto de Lei nº 31/2022 que “Dispõe sobre a
denominação da Creche Municipal situada na Rua Antônio Francisco da Costa”,
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 de autoria do Ver. Josinaldo Olímpio,
outorgando título de Cidadão Olivedense ao Pe. João Batista da Silva. Os projetos
foram encaminhados à Comissão, sendo indicada a dispensa dos pareceres por
acordo entre lideres, sem oposição do plenário, ao final ambos foram aprovados por
decisão unânime. TEMA LIVRE: O Presidente realizou leitura de mensagem em
alusão ao Dia das Mães e todos os Vereadores manifestaram homenagens e
felicitações a todas as mães. Falou a Ver. Maria Izabel que saudou todos, parabenizou
os aniversariantes e estendeu sentimentos às famílias enlutadas, mencionou ofício
subscrito por todos os Vereadores solicitando adesão dos Deputados Federais em
relação ao projeto de lei que trata da isenção do imposto de renda para os professores.
Cumprimentou o Ver. Eduardo Almeida pelo requerimento de sua autoria, ressaltando
a importância da manutenção das estradas para a coleta de leite. Falou O Ver.
Eduardo Almeida que saudou todos, citou a aprovação do projeto de lei federal que
definiu o piso salarial dos profissionais da enfermagem, agradeceu aos pares a
aprovação do requerimento de sua autoria e felicitou os aniversariantes. Falou o Ver.
Uirson Guimarães que saudou todos, cumprimentou os pares pela aprovação do
projeto de lei em homenagem à sua mãe, estendeu sentimentos às famílias enlutadas
e cumprimentou o Governo Municipal pelas ações em benefício dos agricultores.
Falou o Ver. José Eudes que saudou todos, parabenizou os aniversariantes,
cumprimentou o Governo Municipal pelas ações em benefício dos agricultores e
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realização de eventos em celebração ao Dia das Mães e citou a importância da
manutenção das estradas. Falou o Ver. Aluísio Santos que saudou todos e
cumprimentou o Governo Municipal pelas obras em andamento. Falou o Ver. Nino
Leonardo que saudou todos, estendeu sentimentos às famílias enlutadas,
parabenizou os aniversariantes, cumprimentou o Ver. Josinaldo Olímpio pelos
projetos de sua autoria e citou aprovação dos projetos de lei federal referentes à
remuneração dos profissionais da enfermagem e dos agentes comunitários e de
endemias. Falou a Ver. Joelma Cristina que saudou todos, cumprimentou os pares
pela iniciativa dos projetos aprovados e mencionou a celebração do Dia das Mães
realizada no C. M. Mons. Stanislaw. Falou o Ver. Genilson Imperiano que saudou
todos, estendeu sentimentos às famílias enlutadas, parabenizou os aniversariantes,
cumprimentou o Ver. Josinaldo Olímpio pelos projetos de sua autoria, assim como o
Governo Municipal pelas ações em benefício dos agricultores. O Vice-Presidente
assumiu os trabalhos para que o Presidente pudesse fazer uso da palavra, momento
em que estendeu sentimentos às famílias enlutadas e reforçou o convite aos
Vereadores para evento do Dia das Mães. Após reassumir os trabalhos, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e nove minutos
(20h49min). A transmissão desta Sessão ocorreu na página oficial da Câmara
Municipal no Facebook, estando áudio e video arquivados em mídia digital como parte
integrante da ata. E, para constar, eu, Aluísio Santos de Macedo (Primeiro-Secretário)
lavrei a presente que depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da
Mesa Diretora, disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para
consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 6 de
maio de 2022.
PRESIDENTE:
1º SECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIO: Z2$ Ene. 2 ei