sessao nº 2

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Largo Teodósio de Oliveira Ledo, 191 — Olivedos - PB
CEP: 58.160-000 — Fone: (83) 99121 8014
Email: sme.olivedospb(vgmail.com
PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO DO ANO LETIVO DE
FORMA SEMI-PRESENCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS DE OLIVEDOS/PB
Introdução
A Secretaria Municipal de Educação já está trabalhando com as equipes de
Supervisão, Coordenação e Direção das Escolas Públicas Municipais e vem
planejando e preparando os Planos de Volta às Aulas, de acordo com as
estratégias sanitárias, financeiras e pedagógicas que deverão ser colocadas em
práticas a partir do dia 1º de março de 2021, que é a data definida para o início
do Ano Letivo.
Sabemos que a Educação é uma das áreas mais atingidas pela pandemia, a
probabilidade de um retrocesso gigantesco na escolarização dos alunos é
preocupante e algo que precisa de muito estudo e discussão, sendo assim,
precisamos buscar alternativas para juntos procurarmos soluções para os
problemas, com o intuito principal de amenizar os impactos negativos, deixados
pelo distanciamento social e escolar. Devemos estar preparados para a volta dos
estudantes e funcionários às escolas. Teremos de saber como nos aproximar dos
alunos, das famílias e dos profissionais. Proporcionar tempo, ambiente e
recepção adequados à reentrada e ao reencontro na escola. Praticar a empatia
com os mais ansiosos e com os que estejam em processo de estresse pós-
traumático.
Justificativa
A Este documento se faz necessário devido às mudanças organizacionais
nos espaços educacionais por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-
19) declarada em 11 de março pela OMS (Organização Mundial de Saúde), onde
houve logo após, a suspensão de aulas presenciais em vários lugares do Brasil, e
consequentemente no estado da Paraíba e no município de Olivedos a partir do
dia 17 de março de 2020.
Apesar de tantas incertezas ainda existentes no cenário da pandemia,
retornar com um sistema melhor e com todos os protocolos de saúde não será
nada fácil no ensino, aprendemos e estamos aprendendo com as necessidades e
respostas que já estão sendo ou serão aplicadas em caráter emergencial. Então,
não podemos garantir total êxito, mas os esforços em comum, alcançaremos o
melhor que pudermos diante deste cenário.
Uma alternativa buscada foi a retomada das aulas de forma híbrida, com
aulas semipresenciais, onde os alunos virão 1 (um) dia por semana à escola de
forma opcional, sendo que ficarão 3 dias para a forma presencial, vindo a cada
dia 33% do quantitativo de alunos de cada turma e os demais dias letivos da
semana serão reservados para o atendimento e acompanhamento dos alunos de
forma remota.
Indicações Gerais
De acordo com Decreto Estadual, Nº 41.010 de 07 de fevereiro de 2021,
que estabelece o Plano Educação Para Todos Em Tempos de Pandemia —
PET/PB, que dispõe sobre o processo de retomada das aulas presenciais dos
Sistemas Educacionais da Paraíba e demais instituições de Ensino Superior no
território paraibano.
As estratégias a serem consideradas em relação à reabertura das escolas
estão agrupadas em três áreas gerais, a fim de avaliar e assegurar a:
1. Prontidão do Sistema — avaliar a disponibilidade de pessoas, infraestrutura,
recursos e capacidade do retorno das funções; realizar monitoramento do
absenteísmo (ausências) de servidores, roteiro de contingência em caso de nova
suspensão.
2. Continuidade da Aprendizagem — assegurar que a aprendizagem seja retomada
e continue da forma mais harmoniosa possível.
3. Resiliência do Sistema — construir e reforçar a preparação do sistema
educacional para antecipar, responder e intervir sobre os efeitos das crises atuais
e futuras.
As Estratégias devem considerar os Marcos Legais
1. Lei nº 9.394, de 1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
2. Parecer nº 5, de 2020, do Conselho Nacional de Educação, e eventual futuro
Parecer desse órgão com orientações para o retorno às atividades presenciais;
3. Decreto Estadual, Nº 41.010 de 07 de fevereiro de 2021, que estabelece o Plano
Educação Para Todos Em Tempos de Pandemia — PET/PB;
4. Orientações e Diretrizes do MEC, quanto ao cumprimento do Calendário
Escolar;
5. Normas de Segurança Sanitária emitida pelo Ministério da Saúde e Secretaria
Municipal de Saúde.
Estudo do Cenário de Volta às Aulas Presenciais
Para a preparação de volta às aulas devem ser levados em consideração os
seguintes pontos:
1.Protocolos de Segurança — Medidas individuais e coletivas.
2.Organização Administrativa — Organização dos espaços das salas de aula.
3.Organização do Trabalho Pedagógico para o ensino presencial e remoto.
Educação Infantil (Pré Le Pré II)
Segunda-feira | Terça-feira | Quarta-feira | Quinta-feira Sexta-feira
| 33% dos 33% dos | 33% dos Atendimento | Atendimento
alunos | alunos alunos remoto remoto
*Turmas com 07 alunos aproximadamente a cada dia
Ensino Fundamental Inicial
Ciclo de Alfabetização
| a Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira | Sexta-feira
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33% dos 33% dos 33% dos Atendimento | Atendimento
alunos | alunos alunos remoto remoto
“Turmas com 07 alunos aproximadamente a cada dia
4º e 5º Ano
| Segunda-feira | Terça-feira | Quarta-feira | Quinta-feira Sexta-feira
| -
33% dos 33% dos | 33%dos | Atendimento | Atendimento
alunos | alunos | alunos remoto remoto
*Turmas com 07 alunos aproximadamente a cada dia
Grupos Escolares da Zona Rural (Educação Infantil e Fundamental
Inicial)
|
| Grupo Escolar | 1º Dia | 2º Dia 3º Dia
L. Alzira Coutinho PrélePrell | 1ºc2º Ano 3º e 4º Ano
2. Belarmino Moura Prélle 1º Ano 2º e 3º Ano 4º e 5º Ano
3, Dr.º Antônio Coutinho | Préle 1º Ano | 2We3ºAno | 4ºe5º Ano
[4 , ranersso da 08 A | | Pré Pré Ile 1º Ano 2º Ano
| Guimarães (turma 01) |
Francisco da Costa
. 3º A 4 A 5ºA
E Guimarães (turma 02) nº no a
6. João Cardoso de Melo Pré le 1º Ano 2º e 3º Ano 4º Ano
7. José Adelino de Melo PrélePréll 2º Ano | 3º Ano
: ituli Roc
g. | José Capitulino da Rocha | pj j (pçs 17 1º Ano 2º Ano
(turma 01)
|
José Capitulino da Rocha
9. E | 3º Ano | 4º Ano 5º Ano
| (turma 02) E o |
“Oo. José Faustino da Costa | 1ºe2º Ano | 3º Ano | 4 e5º Ano
|
Ladislau de Al
nt. | badislau de Albuquerque | jo (so ano 3º Ano 4ºe 5º Ano
Melo
|
Maria Batista de S
12. Da OOUS CO SOWZA | pré Te Pré 1º Ano 2º Ano
(turma 01)
- | a E
T
| Maria Batista de Souza
| 3. | ia Batista de Souza 3º Ano | 4º Ano | 5º Ano
(turma 02) | |
14. Vicente Paulino Bezerra Pré II 1º e 3º Ano 4º e 5º Ano
Ensino Fundamental Final
>> am
Segunda-feira | Terça-feira Quarta-feira | Quinta-feira Sexta-feira
6º Ano 7º Ano
8º Ano 9º Ano
Turma 01: 12 alunos | Turma 01: 12 alunos
Turma 01: 15 alunos | Turma 01: 14 alunos
Turma 02: 12 alunos | Turma 02: 13 alunos | Turma 02; 15 alunos | Turma 02: 14 alunos Atendimento
Turma 03: 12 alunos | Turma 03: 13 alunos | Turma 03: 15 alunos | Turma 03: 14 alunos
“Turma 04: 12 alunos Turma 04: 13 alunos Turma 04: 15 alunos | Turma 04: 15 alunos remoto
| Total: 48 alunos | Total: 51 alunos | Total: bo alunos
| Total: 57 alunos |
Atenção: No 1º semestre de 2021, teremos 08 (oito) sábados letivos, são eles?
13 de
março | março abril abril maio maio junho | junho
27 de 10 de | 24 de | 08 de | 22 de os de | 19 de
Horários de entrada e saída dos alunos para evitar aglomerações
Segmento Entrada Saída
Educação Infantil ogh | 10h30min
K Ciclo de Alfabetização + o7hismin iohasmin
[4º e5º Ano — | o7hgomin 11h
Educação de Jovens e Adultos
| Segunda-feira | Terça-feira | Quarta-feira | Quinta-feira Sexta-feira
33% dos 33% dos 33% dos Atendimento | Atendimento
alunos | alunos alunos remoto remoto
Alimentação Escolar
1.Orientar e supervisionar o recebimento e armazenamento adequado de
alimentos trazidos de casa (limpeza da embalagem antes de armazenamento na
escola).
2.Cuidar do preparo e distribuição da alimentação escolar: máscaras, luvas,
talheres, etc.
3:A distribuição da merenda será realizada dentro da própria sala para não haver
aglomerações nos espaços externos.
Composição da Comissão para Gerenciamento da Volta às Aulas
Composição dos membros
I. Representante da Educação que presidirá a Comissão
IH. Representante da Secretaria da Saúde
II. Representante da Secretaria de Assistente social
IV. Representante dos Professores
V. Representante dos Pais

DoelIa Ur
o ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA SEGUNDA (2º) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1º) SESSÃO
LEGISLATIVA DA DECIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e seis minutos
(19h36min) do dia dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e um (19/02/2021)
no Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião
Cordeiro da Costa, nº 176, município de Olivedos, Estado da Paraíba, sob a
presidência do vereador Josinaldo Olímpio da Silva, secretariado pelo vereador
Aluisio Santos de Macedo (Primeiro-Secretário). Comprovado o quórum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com
a presença de todos os vereadores, exceto o vereador José Eudes da Costa,
com ausência justificada por motivos de saúde. EXPEDIENTE: A Ata da
Primeira Sessão Ordinária, realizada no dia 05/02/2021, foi lida e aprovada
sem ressalvas. O Presidente registrou a presença do Secretário de Educação,
Sr. Danilo Correia de Melo e externou os sentimentos a todas as famílias
enlutadas pelos falecimentos ocorridos no município nos últimos quinze (15)
dias. Ato contínuo, o Presidente requereu a leitura das matérias constantes em
pauta. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria do Poder
Executivo municipal, que “Reajusta a remuneração dos Agentes Comunitários
de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias com base no Piso
Nacional”; Requerimento nº 002/2021, de autoria do vereador Aluísio Santos
de Macedo, solicitando ao Poder Executivo municipal a instalação de pontos de
acesso aos deficientes físicos nos órgãos e espaços públicos; Requerimento
nº 003/2021, de autoria do vereador Josinaldo Olímpio da Silva, solicitando ao
Poder Executivo municipal, a realização de obras de infraestrutura básica para
instalação de rede elétrica e iluminação pública em loteamento irregular; e,
Indicação nº 002/2021, de autoria do vereador Josinaldo Olímpio da Silva,
indicando ao Poder Executivo municipal que seja providenciada, junto à
Energisa, a instalação de energia elétrica pública na Rua Pedro Jorge da Silva.
A referida indicação foi colocada em discussão, sem manifestações adicionais,
determinando o encaminhamento à autoridade competente. ORDEM DO DIA:
Após leitura do PL nº 002/2021, o Líder da Bancada Governista requereu a
dispensa do parecer da Comissão Permanente, sendo acompanhado pela
Líder da Bancada de Oposição, sobre a qual o Plenário foi favorável. Uma vez
dispensado o referido parecer, o Projeto de Lei foi posto em discussão e
votação, com aprovação por unanimidade. Após leitura o Requerimento nº
002/2021 foi posto em discussão e votação, com aprovação por unanimidade.
Após leitura o Requerimento nº 003/2021 foi posto em discussão e votação,
com aprovação por unanimidade. TEMA LIVRE: Não havendo outras matérias
em pauta, o Presidente facultou a palavra aos vereadores e demais
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autoridades, desde já, convidando o Sec. de Educação para apresentar o
Plano de Ação de retorno do ano letivo de forma semipresencial nas escolas
públicas municipais de Olivedos. O Sr. Secretário saudou a todos presentes,
apresentou as informações gerais sobre o Plano, em relação à quantidade de
alunos por turma e ao cronograma semanal de aulas. Reforçou o compromisso
e a responsabilidade na execução da educação pública no município e, logo
após, ficou à disposição para eventuais dúvidas levantadas pelos vereadores.
Na ocasião, a vereadora Joelma Cristina se manifestou agradecendo ao
Secretário pela apresentação do Plano, além de destacar o atendimento ao
melhor interesse dos alunos como norte principal desta retomada às aulas. O
Sr. Secretário pontuou a sensatez e responsabilidade no pronunciamento da
referida vereadora, ressaltando a abertura ao diálogo e ao entendimento
perante a nova realidade. Em seguida, a vereadora Joelma Cristina aparteou o
Secretário para questionar a respeito da distribuição da merenda escolar
prevista no Plano. Por fim, o Sr. Secretário disse que esta retomada às aulas
irá contemplar as limitações daqueles alunos que possuem alguma
comorbidade e concluiu agradecendo a todos. O Presidente agradeceu ao
Secretário pela sua exposição e facultou a palavra à vereadora Maria Izabel
Borges que saudou a todos presentes, lamentou o falecimento do Senador
paraibano José Maranhão, ocorrido no dia 8 de fevereiro, destacando a obra da
adutora do Cariri como legado de sua gestão enquanto Governador do estado.
Desejou êxito na implementação do Plano de retorno às aulas, realizou um
apelo ao Poder Executivo pela aplicação das Leis nº 204/2017 e nº 205/2017,
que tratam, respectivamente, do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas
e do Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas, para elaborar
um plano efetivo de combate às drogas no município, além disso, requereu a
realização de um plano de cuidados emergenciais voltados à saúde da mulher
e, concluiu agradecendo a todos. Falou o vereador Uirson da Costa Guimarães
que saudou a todos presentes, agradeceu a presença do Sec. Danilo, destacou
os requerimentos aprovados nesta Sessão, falou sobre o falecimento do
Senador José Maranhão externando solidariedade aos seus familiares e
destacando as benfeitorias realizadas enquanto Governador do estado e, por
fim agradeceu a todos. Falou o vereador Aluisio Santos de Macedo que saudou
a todos presentes, agradeceu aos demais vereadores pela aprovação do
requerimento de sua autoria, bem como à gestão municipal pela limpeza no
açude Canaã e concluiu agradecendo a todos presentes. Falou o vereador
Nino Leonardo que saudou a todos, agradeceu à gestão municipal pela
manutenção das principais estradas em torno da cidade, falou sobre a
vacinação de combate à Covid-19 no município, informando que até o
momento foram recebidas 156 (cento e cinquenta e seis) doses, agradeceu ao
Sec. Danilo pela apresentação do Plano e concluiu agradecendo a todos. Falou
a vereadora Joelma Cristina que saudou a todos presentes, agradeceu pela
passagem do seu aniversário, parabenizou o ex-vereador Marisaldo pelo seu
aniversário, cumprimentou os vereadores autores dos requerimentos
aprovados na presente Sessão, mencionou o quantitativo de vacinação contra
Covid-19 no município, destacou novamente a presença do Sec. de Educação
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e as estratégias de retorno às aulas semipresenciais, falou do desempenho em
primeiro lugar do Estado da Paraíba na avaliação do ensino remoto das
escolas estaduais durante a pandemia, pontuou o esforço e dedicação dos
professores do município na condução das aulas à distância em 2020 e
concluiu agradecendo a todos. Falou o vereador Genilson Sousa Imperiano
que saudou a todos presentes, agradeceu ao Sec. Danilo pelos
esclarecimentos quanto ao Plano de Retorno às aulas, parabenizou os
aniversariantes do mês, a vereadora Joelma Cristina e o ex-vereador
Marisaldo, mencionou sobre o ofício enviado à Cagepa tratando da ligação de
rede de água no Sítio Miramar, indicou medidas para eventuais irregularidades
nas contas de água dos moradores do Conjunto São Francisco e concluiu
agradecendo a todos. Em seguida, o Presidente convidou o Vice-Presidente a
assumir os trabalhos, para que pudesse fazer uso da palavra. O Presidente
saudou a todos presentes, agradeceu aos demais vereadores pela aprovação
do requerimento de sua autoria, ressaltou a necessidade de haver
infraestrutura básica que permita a instalação de rede elétrica no loteamento
citado em sua proposição, bem como relatou a dificuldade de estudantes do
turno noturno diante da falta de iluminação pública na Rua Pedro Jorge da
Silva, agradeceu novamente a presença do Sec. Danilo Correia, parabenizou a
vereadora Joelma Cristina pelo seu aniversário e finalizou agradecendo a
todos. Posteriormente, o Vice-Presidente convidou o Presidente a reassumir os
trabalhos. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e oito minutos
(21h08min). A íntegra desta Sessão foi transmitida ao vivo na página oficial da
Câmara Municipal de Olivedos no Facebook, permanecendo disponível nesta
rede social, bem como áudio e vídeo gravados em DVD, o qual segue
arquivado nesta secretaria como parte integrante da ata. E, para constar, eu,
Aluísio Santos de Macedo (Primeiro-Secretário) lavrei a presente ata que
depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora,
bem como disponibilizada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)
para consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da
Paraíba, 19 de fevereiro de 2021.
qui mM
PRESIDENTE: 7 b Olimpio
1º SECRETÁRIO Abu Santo dd Mares
SECRETÁRIO: Ém-Se Lt el LBA