sessao nº 37

Do Is m
é ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA TRIGESIMA SETIMA (37º) SESSÃO ORDINARIA DA SEGUNDA (2º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e seis minutos (19h36min) aos
dias dois de dezembro de dois mil e vinte e dois (02/12/2022) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo Olímpio da Silva, secretariado pelos
Vers. Aluísio Santos de Macedo e José Eudes da Costa. Comprovado o quórum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos, registrado
a dispensa da Ver. Maria Izabel. EXPEDIENTE: Apreciação da Ata da Trigésima
Sexta Sessão Ordinária, realizada em 18/11/2022, aprovada sem ressalvas.
MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 que “trata de
aprovação da Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Olivedos/PB,
de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 40/2022 que “trata da denominação
da creche Municipal situada no Bairro Novo Mundo; Projeto de Lei nº 41/2022 que
“trata de denominação da Rua Sebastião Gonçalves situado no Bairro Novo Mundo,
ambos os projetos de autoria do Ver. Josinaldo Olímpio. Após leitura, todos foram
encaminhados para Comissão. ORDEM DO DIA: Parecer nº 24/2022 da Comissão
Permanente sobre o PL nº 37/2022 que trata de autorização para abertura de créditos
adicionais especiais ao orçamento vigente para a finalidade que o especifica; Parecer
nº 25/2022 da Comissão Permanente sobre o PL nº 38/2022 que estima a receita e
fixa despesa do Município para o exercício financeiro de 2023; Parecer n 26/2022 da
Comissão Permanente sobre o PL n 39/2022 que trata de autorização ao Poder
Executivo para promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de
propriedade da Prefeitura Municipal, ambos os projetos de autoria do Poder Executivo,
após leitura os projetos foram colocados em discussão e votação todos aprovados por
decisão unânime. TEMA LIVRE: O Ver. Eduardo Almeida saudou todos, prestou
sentimento a família enlutada, demonstrou preocupação com a segurança pública em
Olivedos e solicitou providências ao Poder Executivo e a Secretaria de Segurança
Pública do Estado. O Ver Uirson Guimarães saudou todos, prestou sentimento a
família enlutada e citou sua candidatura para Presidência da Câmara. O Ver. José
Eudes dispensou o uso da palavra. O Ver. Aluísio dispensou o uso da palavra. O Ver.
Nino Leonardo saudou todos, prestou sentimento a todas às famílias enlutadas,
cumprimentou o Ver. Josinaldo Olimpo pelos projetos de sua autoria e demonstrou
preocupação com a segurança pública em Olivedos. A Ver. Joelma Cristina saudou
todos, prestou sentimento a família enlutada, demonstrou preocupação com a
segurança pública em Olivedos, solicitou providências ao Poder Executivo e a
Secretaria de Segurança Pública do Estado, cumprimentou o Prefeito José de Deus
Anibal Leonardo pelo PL nº 39/2022 de autoria deste, saudou Josinaldo Olimpo pelos
Projetos de Lei nº 40/2022, e nº 41/2022 de sua autoria. O Ver. Genilson Imperiano
parabenizou todos os aniversariantes, prestou sentimento a todas às famílias
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enlutadas, citou sua ida a Brasília e cumprimentou o Ver. Josinaldo Olímpio por seus
projetos, Lei nº 40/2022, e nº 41/2022. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos para
o Presidente fazer uso da palavra, este saudou todos e cumprimentou os Juízes da
Festa de São Sebastião. O Presidente declarou encerrada a sessão às vinte horas e
cinquenta minutos (20h50min). A transmissão da Sessão ocorreu na página oficial da
Câmara Municipal no Facebook, com áudio e vídeo arquivados em mídia digital
acompanhando a ata. E, para constar, eu, Aluísio Santos de Macedo (Primeiro-
Secretário) lavrei a presente que depois de lida e aprovada segue assinada pelos
membros da Mesa Diretora e disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da
Paraíba, 02 de dezembro de 2022.
PRESIDENTE:
1º SECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIO: