sessao nº 3

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o ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA TERCEIRA (3º) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (12) SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e cinco minutos (19h45min)
do dia cinco de março de dois mil e vinte e um (05/03/2021) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, município
de Olivedos, Estado da Paraíba, sob a presidência do vereador Josinaldo Olímpio da
Silva, secretariado pelos vereadores Aluísio Santos de Macedo e José Eudes da
Costa. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus,
abertos os trabalhos, com a presença de todos os vereadores. Inicialmente o
Presidente fez referência ao Dia Internacional das Mulheres comemorado no próximo
dia 8 de março e, em nome da Sra. Inácia Veríssimo, parabenizou todas as mulheres
olivedenses. Em seguida, apresentou os comunicados em relação à implantação do
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e do sinal de rede wifi disponível
no Plenário desta Casa. EXPEDIENTE: A Ata da Segunda Sessão Ordinária,
realizada no dia 19/02/2021, foi lida e aprovada sem ressalvas. Ato contínuo, o
Presidente requereu a leitura das matérias constantes em pauta. MATÉRIAS LIDAS:
Requerimento nº 004/2021, de autoria do vereador Nino Leonardo, solicitando ao
Poder Executivo municipal a instalação de monitoramento com câmeras de segurança
nas vias públicas, que, após leitura foi posto em discussão e votação, com aprovação
por unanimidade; e, Indicação nº 003/2021, de autoria do vereador Nino Leonardo,
indicando ao Poder Executivo a implantação de passagem molhada na saída de
acesso aos Sítios Aroeiras, Miramar entre outros. A referida indicação foi colocada em
discussão, ocasião em que a vereadora Joelma Cristina pediu a palavra e mencionou
a existência de Requerimento de sua autoria apresentado em 18/04/2018, com a
mesma finalidade, razão porque agradeceu ao vereador Nino Leonardo pelo apoio
nesta solicitação junto ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: não houve matérias na
ordem do dia. TEMA LIVRE: Não havendo outras matérias em pauta, o Presidente
facultou a palavra aos vereadores, os quais se pronunciaram em ordem sequencial.
Falou a vereadora Maria Izabel Borges que saudou todos presentes, especialmente
as mulheres do município, em referência ao Dia Internacional da Mulher, externou
seus sentimentos e pesar pelas famílias enlutada que perderam seus entes em razão
da pandemia do Novo Coronavírus, realizou apelo ao Poder Executivo no sentido de
rever as políticas de contenção desta doença, manifestou apoio à Associação de
Pedra D'água, finalizou incentivando a força e a coragem de todas as mulheres e
agradeceu a todos. Falou o vereador Eduardo Almeida Souto que saudou todos
presentes, externou seus sentimentos a todas as famílias enlutadas que perderam
seus entes em decorrência da Covid-19, parabenizou todas as mulheres pelo Dia
Internacional da Mulher, solicitou providências ao Poder Executivo em relação à
passagem molhada do Conjunto Cinquentinha e finalizou agradecendo a todos. Falou
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o vereador Uirson da Costa Guimarães que saudou todos presentes, manifestou
solidariedade às famílias enlutadas que perderam seus entes em decorrência da
pandemia, parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e finalizou
agradecendo a todos. Falou o vereador Aluisio Santos de Macedo que saudou todos
presentes, cumprimentou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, agradeceu à
gestão municipal pelo auxílio concedido aos agricultores para custear o corte de suas
terras, fez apelo à população para reforçar o distanciamento social e evitar
aglomerações, destacou o trabalho dos funcionários Genilson e Branco no setor de
transportes da Prefeitura e concluiu agradecendo a todos. Falou o vereador Nino
Leonardo que saudou todos presentes, externou sentimentos a todas as famílias
enlutadas pelos falecimentos ocorridos nos últimos dias, felicitou as mulheres pelo Dia
Internacional da Mulher, agradeceu aos demais vereadores pela aprovação do
requerimento de sua autoria, mencionou a indicação apresentada nesta Sessão sobre
a passagem molhada no acesso ao Sítio Aroeiras, agradeceu à administração
municipal pelo auxílio concedido aos agricultores para o corte de suas terras e
concluiu agradecendo a todos. Falou a vereadora Joelma Cristina que saudou todos,
manifestou pesar pelos recentes falecimentos ocorridos em razão da Covid-19,
solidarizando-se com todas as famílias enlutadas, parabenizou os aniversariantes dos
últimos quinze dias, cumprimentou o vereador Nino Leonardo pelo Requerimento
aprovado na presente Sessão, destacou os Requerimentos de sua autoria aprovados
na legislatura anterior em relação à iluminação e às passagens molhadas nos Sítios
Miramar e Algodão e no Conjunto Cinquentinha, defendeu que a bolsa universitária
seja estendida a todos os universitários do município, independente da condição
socioeconômica, conforme seu Requerimento aprovado na legislatura anterior. Ainda,
solicitou esclarecimentos sobre a continuidade das aulas do programa de Educação
para Jovens e Adultos (EJA) no ano letivo de 2021, pedindo o comparecimento da
diretora do Colégio Estadual para se manifestar a respeito, e solicitou informações
quanto ao programa de vacinação de combate à Covid-19, momento em que foi
aparteada pelo Presidente que esclareceu as etapas do cronograma, ao final, a
vereadora agradeceu a todos. Falou o vereador Genilson Sousa Imperiano que
saudou todos presentes, parabenizou os aniversariantes do mês, externou
sentimentos às famílias enlutadas que perderam seus entes devido à Covid-19,
felicitou as mulheres pelo Dia Internacional das Mulheres, agradeceu à gestão
municipal pelo auxílio fornecidos aos agricultores para aragem das terras,
cumprimentou os vereadores pelas matérias sobre a passagem molhada do Sítio
Miramar e concluiu agradecendo a todos. Em seguida solicitaram a palavra o vereador
Nino Leonardo para parabenizar sua avó Josefa pelo Dia Internacional das Mulheres
e o vereador Eduardo Almeida Souto, para reivindicar providências ao Poder
Executivo em relação ao alagamento das casas na Rua José Silvino Dias. Logo após,
o Presidente convidou o Vice-Presidente a assumir os trabalhos, para que pudesse
fazer uso da palavra. O Presidente saudou todos presentes, ressaltou a importância
do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo na publicização das matérias
legislativas, justificou a menção à Sra. Inácia Veríssimo na mensagem sobre o Dia
Internacional das Mulheres, dizendo que a Sra. Inácia não esteve presente, por
motivos de força maior, nas cerimônias em alusão a esta data promovidas pela
Câmara em anos anteriores, sendo, portanto, justa e oportuna a referência ao seu
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nome. Ainda, mencionou a instalação da rede de internet wifi no Plenário desta Casa,
mencionou a previsão de implantação da passagem molhada no Conjunto São
Francisco, sobretudo em virtude do avanço das obras de construção de escola
municipal naquela localidade, ademais, reforçou o pedido de passagem molhada nos
Sítios Miramar e Algodão e concluiu agradecendo a todos. Posteriormente, o Vice-
Presidente convidou o Presidente a reassumir os trabalhos. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às
vinte horas e quarenta e cinco minutos (20h45min). A transmissão desta Sessão foi
realizada na página oficial da Câmara Municipal de Olivedos no Facebook, onde se
mantém salva para acesso posterior, bem como áudio e vídeo gravados em DVD,
arquivados nesta secretaria como parte integrante da ata. E, para constar, eu, Aluísio
Santos de Macedo (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que depois de lida e
aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora, bem como disponível no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da
Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 5 de março de 2021.
PRESIDENTE: : I Alte
ISECRETÁRIO: Sigo Cedo do Au cd
ZºSECRETÁRIO: Lobo” MO ter LES