sessao nº 38

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" ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA TRIGESIMA OITAVA (38º) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e cinco minutos (19h45min)
aos dias dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e dois (16/12/2022) no Plenário
da Câmara Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº
176, Olivedos, Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo Olímpio da Silva,
secretariado pelos Vers. Aluísio Santos de Macedo e José Eudes da Costa.
Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos
os trabalhos. EXPEDIENTE: Apreciação da Ata da Trigésima Sétima Sessão
Ordinária, realizada em 02/12/2022 e Ata da Primeira Sessão Extraordinária realizada
em 18/07/2022 aprovadas sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Requerimento nº
41/2022 de autoria da Ver. Maria Izabel Borges solicitando ao Poder Executivo a
locação temporária de um ônibus para os trabalhados, após discussão foi aprovado
por unanimidade. ORDEM DO DIA: Parecer nº 27/2022 da Comissão Permanente
sobre o PLC nº 003/2022 que trata de “aprovação da Planta Genérica de Valores
Imobiliários do Município de Olivedos/PB”, de autoria do Poder Executivo o projeto foi
colocado em discussão e votação, aprovado por decisão de Maioria absoluta.
Registrando voto contrário dos Vers. Josinaldo Olímpio, Uirson Guimarães, Maria
Izabel Borges e Eduardo Almeida. Parecer nº 28/2022 da Comissão Permanente
sobre o PL nº 40/2022 que “trata da denominação da creche Municipal situada no
Bairro Novo Mundo"; Parecer nº 29/2022 da Comissão Permanente sobre o PL nº
41/2022 que “trata da denominação da Rua Sebastião Gonçalves situada no Bairro
Novo Mundo, ambos os projetos de autoria do Ver. Josinaldo Olímpio, os projetos
foram colocados em discussão e votação todos aprovados por decisão unânime. O
Presidente iniciou a votação para mesa diretora da Câmara Municipal de Olivedos,
para o biênio de 2023/2024, com duas (2) Chapas inscritas, Chapa nº 1 (Presidente)
Uirson da Costa Guimarães CPF 16054148400, (Vice-Presidente) Eduardo Almeida
Souto CPF 06725709478, (Primeiro Secretário) Josinaldo Olímpio da Silva CPF
1513348835, (Segundo Secretário) Maria Izabel Borges de Oliveira CPF
60135280478. Chapa nº 2 (Presidente) Cleonardo Leonardo de Oliveira CPF
08272734443, (Vice-Presidente) Joelma Cristina Herculano CPF 02467115402,
(Primeiro Secretário) José Eudes da Costa CPF 66549108187, (Segundo-Secretário)
Aluísio Santos de Macedo CPF 88801063172. Após a apuração dos votos a chapa
vencedora foi a Chapa nº 2 com o total de 5 votos, com a seguinte composição
Presidente Cleonaldo Leonardo de Oliveira, Vice-Presidente Joelma Cristina
Herculano, Primeiro Secretário José Eudes da Costa, Segundo Secretário Aluísio
Santos de Macedo. O Presidente anunciou o resultado em conformidade com o art.
12 do regimento interno da Câmara Municipal de Olivedos, Considerando eleitos e
empossados em 01/01/2023. TEMA LIVRE: A Ver. Maria Izabel saudou todos, prestou
sentimentos às famílias enlutadas, parabenizou os aniversariantes, citou sobre
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fechamento das escolas das zonas rurais de Olivedos e citou a eleição da mesa da
Câmara Municipal de Olivedos. O Ver. Eduardo Almeida saudou todos, citou a falta
de segurança no Município de Olivedos, solicitou providência a Poder Executivo e
citou a eleição da mesa da Câmara Municipal de Olivedos. O Ver Uirson Guimarães
saudou todos, explanou sobre a eleição da mesa da Câmara Municipal de Olivedos e
citou o PL 41/2022 de autoria do Ver. Josinaldo Olímpio. O Ver. José Eudes da Costa
saudou todos, explanou sobre a eleição da mesa da Câmara Municipal de Olivedos.
O Ver. Aluísio Santos saudou todos, citou a eleição da mesa da Câmara Municipal de
Olivedos e parabenizou a gestão do Ver. Josinaldo Olímpio. O Ver. Nino Leonardo
saudou todos, prestou sentimentos às famílias enlutadas e explanou sobre a eleição
da mesa da Câmara Municipal de Olivedos. A Ver. Joelma Cristina saudou a todos, e
explanou sobre a eleição da mesa da Câmara Municipal de Olivedos, citou o PLC nº
003/2022 explanando seu voto favorável e parabenizou a Ver. Maria Izabel Borges
por seu Requerimento nº 41/2022. O Ver. Genilson Imperiano dispensou o uso da
palavra. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos para o Presidente fazer uso da
palavra, este saudou a todos, citou o PLC nº 003/2022 que trata de “aprovação da
Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Olivedos/PB” e citou sobre a
eleição da mesa da Câmara Municipal de Olivedos. O Presidente declarou encerrada
a sessão às vinte e uma horas e quarenta e quatro minutos (21h44min). A transmissão
da Sessão ocorreu na página oficial da Câmara Municipal no Facebook, com áudio e
vídeo arquivados em mídia digital acompanhando a ata. E, para constar, eu, Aluísio
Santos de Macedo (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que depois de lida e
aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e disponível no Sistema
de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 16 de dezembro de 2022.
PRESIDENTE:
1º SECRETÁRIO) MM uaalto Sysida, ele Ltado -
2º SECRETÁRIO: LED! LL, Lo