sessao nº 39

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o ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA TRIGESIMA NONA (39º) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3º)
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e cinco minutos (19h35min) aos
dias três de fevereiro de dois mil e vinte e três (03/02/2023) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro Costa, nº176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira, secretariado pelos
Vers. José Eudes da Costa (Primeiro - Secretário) e Aluísio Santos de Macedo
(Segundo — Secretário). Comprovando o quórum regimental, o Presidente declarou,
em nome de Deus, abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Não houve matéria.
Registrada a presença do Prefeito Municipal José de Deus Aníbal Leonardo o
secretário Danilo Correia (Sec. Educação) e o Presidente do Sindicato (SINPUC)
Marcos. Pronunciamento do Prefeito José de Deus sobre os trabalhos legislativo e
explanar o que se faz necessário. O Sr. Presidente solicitou as indicações das
lideranças da Bancada dos Partidos Políticos, como também os líderes da Comissão,
tendo como seguinte indicação e composição: da Bancada Governista, os vereadores
Aluísio Santos, como Presidente e Genilson Imperiano como Relator, da Bancada de
Oposição, o vereador Josinaldo Olímpio como Vice-Presidente. MATÉRIAS LIDAS:
Projeto de Lei nº043/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera
Classes e atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos Il e IV da Lei nº 107, de
21 de junho de 2010 e dá outras providências.” O Sr. Presidente Nino Leonardo
convidou o Sr. Presidente do Sindicato para fazer o uso da palavra, e explanou sobre
o Projeto do Magistério logo após convidou o Secretário de Educação, Danilo Correia
pra fazer o uso da palavra, mas já justifica a ausência do Vice-Prefeito Pedro Jarson,
como também dos secretários Neide (Sec. Saúde), Suzélio Aníbal (Sec. Finanças) e
Iranildo Barbosa (Sec. Administração e Assistência Social). O Secretário Danilo, fez o
uso da palavra explanou sobre o Projeto e demais assuntos. Após a leitura e
explanação o Projeto foi encaminhado á Comissão, cujo o parecer foi dispensado
pelos seus líderes sobre acordo, colocando em votação e discussão sendo aprovado
por decisão unânime. Projeto de Lei nº042/2023 de autoria do Poder Executivo
“Institui o valor do salário mínimo no âmbito de competência do Município de Olivedos
- PB.” Projeto de Lei Ordinária nº044/2023 de autoria do Ver. Aluisio Santos de
Macedo “Nomeia o Centro de Comercialização do Município de Olivedos.” Após a
leitura os PL42/2023 e PL44/2023 foram encaminhados á Comissão, cujo parecer
foram dispensados e colocando em votação e discussão sendo aprovados por decisão
unânime. O Sr. Presidente anuncia a votação para os líderes da Bancada como
acordo entre eles, sendo o Ver. José Eudes da Costa líder da situação e a Ver. Maria
Izabel Borges de Oliveira líder da oposição. Moção de Pesar nº008/2023 subscrita
por todos os Vereadores manifestando pesar pelo o falecimento do Sr. Geraldo
Gonçalves de Albuquerque Costa. Moção de Pesar nº009/2023 subscrita por todos
os Vereadores manifestando pesar pelo falecimento da Sra. Maria Josélia Cavalcante
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Guimarães. Após a leitura todos os Vereadores assinaram ambas as moções. TEMA
LIVRE: Não havendo outras matérias em pauta, foi facultada a palavra aos
Vereadores. Falou a Ver. Maria Izabel onde pedi licença que irá se ausentar ao final
das matérias. Falou o Ver. Josinaldo Olímpio saudou a todos estendeu os sentimentos
as famílias enlutadas, solicitou um Requerimento verbal a pedido dos agricultores pela
segurança rural, como também na zona urbana, pedido que tenha providência com a
segurança de nosso Município. Falou a Ver. Joelma Cristina saudou a todos, estendeu
os sentimentos as famílias enlutadas, citou de um Requerimento que já havia
colocado nesta casa a “Lei Lucas”, indagando a importância da lei nas voltas as aulas,
parabenizou ao Prefeito, Secretário e todos envolvidos pela festa de janeiro,
cumprimentou a festa religiosa. Falou Ver. Aluísio Santos agradeceu á Deus pela vida,
saudou a todos parabenizou o Prefeito pela festa e a retomada da passagem molhada,
parabenizando também a Classe Educacional pela conquista, deu as boas vindas a
nova funcionária. Falou Ver. José Eudes agradece a Deus pelo retorno dos trabalhos,
estende os sentimentos as famílias enlutadas, parabenizou o Prefeito pela festa e todo
compromisso com o Município, deu as boas vindas a nova funcionária. Falou o Ver.
Genilson Imperiano saudou a todos parabenizou a todos aniversariantes do mês,
estendeu os sentimentos as famílias enlutadas, agradeceu ao Prefeito pela festa.
Falou Uirson Guimarães, saudou a todos agradeceu a comunidade pelas as orações
por sua esposa, estendeu os sentimentos as famílias enlutadas. Falou Ver. Eduardo
Almeida, saudou a todos estendeu os sentimentos as famílias enlutadas, parabeniza
a Classe da Educação pela aprovação da PL nº043/2023, faz cobrança pelo Piso
Salarial da Enfermagem, parabenizou a nova funcionária. A Vice-Presidente assumiu
os trabalhos para o Presidente fazer o uso da palavra, este saudou a todos, estendeu
os sentimentos as famílias enlutadas, parabeniza pela aprovação dos PL nº042/2023
PL nº043/2023 PLO nº044/2023, parabeniza ao Prefeito e o Secretário Danilo Correia,
pelas festas, parabeniza aos envolvidos pela organização da festa de Padroeiro. O
Presidente passa o uso da palavra ao Prefeito, este estende seus sentimentos as
famílias enlutadas, agradece pela aprovação dos projetos e ressalta pelo Mercado
Público onde os feirantes terão um lugar melhor de se agregar, citou sobre a festa de
janeiro onde realizou da forma que um dia já havia idealizado, defende sua Classe de
Professor e parabeniza pela aprovação nesta Casa Legislativa, buscou o Deputado
pedido para realizar uma audiência com o Governo Estadual e Secretário de
Segurança, pela segurança do Município. O Presidente declarou encerrada a sessão
ás vinte e uma horas e trinta e dois minutos (21h:32min). A transmissão desta Sessão
ocorreu na página oficial da Câmara Municipal do Facebook, com áudios e vídeos
arquivados em mídia digital acompanhado a ata. E, para constar, eu, José Eudes da
Costa (Primeiro — Secretário) lavrei a presente eu depois de lida e aprovada segui
assinada pelos membros da Mesa Diretora e disponível no Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenária da Câmara Municipal de
Olivedos, Estado da Paraíba 03, de fevereiro de 2023.
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PRESIDENTE:
2º SECRETÁRIO Musgo Ç ad A Lave
1º SECRETÁRIO: