sessao nº 48

ola: wrs m
=s
.
' ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA QUADRAGESIMA OITAVA (48º) SESSÃO ORDINARIA DA TERCEIRA
(32) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (152) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e sete minutos (19h37min) aos
dias dezesseis de junho de dois mil e vinte e três (16/06/2023) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro Costa, nº176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira, secretariado pelos
Vers. José Eudes da Costa (Primeiro - Secretário) e Aluísio Santos de Macedo
(Segundo — Secretário). Comprovando o quórum regimental, o Presidente declarou,
em nome de Deus, abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Apreciação da Ata da
Quadragésima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2023 e aprovada sem
ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei nº 54/2023 que Reconhece os (as)
portadores (as) de Fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município
de Olivedos, de autoria do Ver. Cleonaldo Leonardo. Após a leitura foi encaminhado
para á comissão, foi dispensado o parecer e sendo aprovado por unanimidade. TEMA
LIVRE: Não houve pronunciamentos. O Presidente declarou encerrados os trabalhos
às dezenove horas e quarenta e dois minutos (19h42min). A transmissão da Sessão
ocorreu na página oficial da Câmara acompanhando a ata. E, para constar, eu, José
Eudes da Costa (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que depois de lida e aprovada
segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e disponível no Sistema de Apoio
ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara Municipal
de Olivedos, Estado da Paraíba, 16 de junho de 2023.
PRESIDENTE: Ea a
1º SECRETÁRIO: ra E REA ZA Los
2º SECRETÁRIO: LL u4lgo Sogutits DA Lea ca da