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A ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA QUINQUAGESIMA SETIMA (57º) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA
(3º) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta minutos (19h40min) aos dias
um de dezembro de dois mil e vinte e três (01/12/2023) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro Costa, nº176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira, secretariado pelos
Vers. José Eudes da Costa (Primeiro - Secretário) e Aluísio Santos de Macedo
(Segundo — Secretário). Comprovando o quórum regimental, o Presidente declarou,
em nome de Deus, abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Apreciação da Ata da
Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 17/11/2023 aprovada sem
ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei nº 65/2023 de autoria do Poder
Executivo que Autoriza a doação de imóvel, com encargo, aos moradores que detém
propriedade/posse de residências contíguas ao “Beco de Zé de Milinha” e dá outras
providências. Após a leitura foi dispensado o parecer e aprovado por unanimidade.
Moção de aplausos nº 12/2023 de autoria Ver. Aluisio Santos concedendo
homenagem a Van Basty Sousa e Silva. Após a leitura o homenageado fez uso da
palavra, saudou a todos agradeceu a todos que deram todo apoio para iniciar sua
carreira e deixa um pedido para apoiar as crianças do município que gostam do
esporte e finaliza agradecendo ao Ver. Aluisio Santos pela homenagem. ORDEM DO
DIA: Parecer da Comissão nº36/2023 sobre o Projeto de Lei nº62/2023 Estima a
receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024, e dá outras
providências. Após leitura foi colocado em discussão e votação, sendo o projeto
aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão nº37/2023 sobre o Projeto de Lei
nº 63/2023 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
ao orçamento vigente e dá outras providências. Após leitura foi colocado em
discussão e votação, sendo o projeto aprovado por unanimidade. Parecer da
Comissão nº 38/2023 sobre o Projeto de Lei nº64/2023 que Aprova o Plano
Municipal da Primeira Infância de Olivedos/PB para o Decênio 2023/2033 e dá outras
providências. Após leitura foi colocado em discussão e votação, sendo o projeto
aprovado por unanimidade. TEMA LIVRE. Falou a Ver. Izabel Borges parabeniza ao
homenageado e explica que não irá usar a tribuna pois não está bem da garganta e
não pode se estender em sua fala. Falou o Ver. Josinaldo Olímpio saudou a todos
parabeniza & Van Basty pelo seu trabalho, parabenizou os aniversariantes e estendeu
seus sentimentos as famílias enlutadas. Falou a Ver. Joelma Cristina saudou a todos
agradeceu aos seus pares pela a dispensa do parecer da PL 65/2023 que irá
regularizar com a doação do beco, fala do homenageado desejando o melhor e frisa
que ele é um exemplo de superação e referência para os jovens da nossa cidade.
Falou o Ver. Aluisio Santos saudou a todos fala de sua felicidade e o privilégio de estar
fazendo essa Moção para Van Basty por ser uma pessoa merecedora. Falou o Ver.
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José Eudes saudou a todos cita sobre o homenageado e cita quanto é gratificante por
ver conterrâneos nosso crescendo profissionalmente. Falou o Ver. Genilson Imperiano
saudou a todos fala da torcida pelo homenageado e pelo orgulho de ver um
Olivedense crescendo profissionalmente e agradece pela sua saúde e por está de
volta aos seus trabalhos. Falou o Ver. Uirson Guimarães saudou a todos, parabenizou
ao Ver. Aluísio pela a moção e também parabeniza Van Basty. Falou o Ver. Eduardo
Almeida saudou a todos parabenizou Van Basty por sua trajetória e que ele é
inspiração para muitos jovens. A Vice-Presidente Joelma Cristina assume os trabalhos
para que o Presidente faça o uso da palavra. Falou o Ver. Cleonaldo Leonardo saudou
a todos parabenizou o Ver. Aluisio pela moção, estendeu os sentimentos as famílias
enlutadas e parabeniza aos aniversariantes e também aos envolvidos pela iluminação
natalina da cidade, cita sobre o homenageado e afirma que sua vida serve de exemplo
para tantos jovens não só em nossa cidade mais por mundo afora. O Presidente
declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e doze minutos (21h12min). A
transmissão da Sessão ocorreu na página oficial da Câmara acompanhando a ata. E,
para constar, eu, José Eudes da Costa (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que
depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e
disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública.
Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 01 de dezembro de
2023.
PRESIDENTE:
1º SECRETÁRIO:
2º SECRETÁRIO: A luanda Donato Ade Maredo