sessao nº 59

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. ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA QUINQUAGESIMA NONA (59º) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA
(4º) SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA QUINTA (152) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e cinco minutos (19h35min) do
dia dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (02/02/2024) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira, secretariado pelos
Vers. José Eudes da Costa e Aluísio Santos de Macedo. Comprovado o quórum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE: Não houve expediente. MATÉRIAS LIDAS: Oficio nº 766/23 emitido
pelo Tribunal de Contas da PB para encaminhar a Câmara Municipal de Olivedos o
Processo nº04277/22 de Prestação de Contas Anuais do Município, exercício 2021,
sob a responsabilidade do Prefeito José de Deus Aníbal Leonardo. Leitura do Acórdão
nº 00525/23 da Corte de Contas sobre a decisão de julgamento das contas anuais.
Após leitura, o Presidente encaminhou o referido processo para análise e apreciação
da Comissão Permanente. Projeto de Lei nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo
que “Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais
de saúde bucal e dá outras providências. Após a leitura foi dispensado o parecer e
aprovado por unanimidade. TEMA LIVRE: O Presidente cumprimenta e faculta a
palavra as autoridades que estão presentes na Plenária. Falou o Sec. de
Administração e Assistência Social Iranildo onde saudou a todos agradeceu ao
Presidente pelo o convite de fazer parte da Reinauguração da Plenária e parabeniza,
cita sobre os rendimentos no ano de 2023 pelas matérias que veio pra essas Casa e
foram aprovadas para o bem da população de Olivedos. Falou a Sec. de Saúde
Claudineide, saudou a todos agradeceu a Presidente pelo o convite explanou sobre
políticas públicas e frisa que a saúde de Olivedos é para todos, cita sobre o
compromisso de administração em todas secretarias do município. Falou o Advogado
Maviael saudou a todos explanou sobre a importância do Poder Legislativo nas
políticas públicas, cita que veio somar esse ano nessa Casa com seu trabalho. Falou
o Sec. de Educação Danilo saudou a todos enfatiza a emoção de sempre voltar a essa
Casa onde pode passar dois mandatos legislando, parabenizou o Presidente pela
reforma do ambiente cita sobre entrosamento do Poder Legislativo e Executivo onde
só faz com que o município cresça. Falou a Ver. Izabel Borges saudou a todos
explanou um pouco sobre esses anos de trabalho nessa Casa e já afirma que irá se
candidatar mais uma vez ao legislativo, parabeniza pela reforma do Plenário e a
Arquiteta pelo belo trabalho. Falou o Ver. Josinaldo Olímpio saudou a todos
parabenizou pela reforma da Casa e cita também o trabalho dos demais presidentes
que passou enquanto ele esteve nessa Casa, parabenizou os aniversariantes. Falou
a Ver. Joelma Cristina saudou a todos e fala da felicidade da abertura dos trabalhos
desse ano, agradece aos funcionários e colegas vereadores pelo o ano de 2023,
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parabeniza também o Presidente e a Arquiteta pela a reforma, parabenizou pela festa
religiosa de São Sebastião e agradece ao Sec. Suzelio e o Prefeito por ter atendido
seu Requerimento. Falou o Ver. Aluisio Santos saudou a todos deu as boas-vindas ao
Advogado Maviael, parabenizou a Arquiteta Elizangela pelo seu trabalho, e
parabeniza também ao Prefeito por suas contas aprovadas. Falou o Ver. José Eudes
saudou a todos parabeniza a Gestão Municipal e ao Presidente da Câmara,
parabenizou pela Festa de Janeiro, explana sobre as atuações das Secretarias nessa
gestão, cita que irá se candidatar mais uma vez. Falou o Ver. Genilson Imperiano
saudou a todos parabeniza ao Presidente pela reforma do Plenário, parabeniza
também pela Festa Religiosa e também a Festa de Janeiro pela organização, cita
sobre o orgulho de seu filho ter passado em Eng. Mecânica. Falou o Ver. Uirson
Guimarães saudou a todos parabenizou aos aniversariantes estendeu seus
sentimentos as famílias enlutadas, parabenizou a Festa Religiosa e a de Janeiro e
também parabeniza ao Presidente pela reforma do Plenário. Falou o Ver. Eduardo
Almeida saudou a todos parabeniza o Presidente pela reforma, cita sobre os
Presidentes que passaram nessa Casa e fizeram algo. Falou o Vice-Prefeito Gerson
saudou a todos parabeniza o Prefeito pela Festa de Janeiro e por ter transmitindo toda
festa e pode acompanhar já que não estava presente por motivos de saúde, agradece
aos vereadores pelo apoio para o crescimento junto com a gestão. Falou o Prefeito
José de Deus saudou a todos fala da importância do legislativo e parabeniza pela
reforma do plenário, parabeniza ao Ver. Genilson pela conquista de seu filho e
complementa sobre a educação do município, explana sobre os pedidos feitos pelos
os vereadores e seu trabalho na sua gestão. A Vice-Presidente assumiu os trabalhos
para que o Presidente pudesse fazer uso da palavra, este. Falou o Ver. Cleonaldo
Leonardo saudou a todos fala da gratidão de poder executar a reforma do plenário e
agradece a todos que esteve trabalhando nesse período para que fizesse acontecer,
explana sobre toda gestão do Poder Executivo, agradece e parabeniza pela Festa de
Janeiro e Religiosa. Reassumindo os trabalhos, declarou encerrada a sessão às vinte
e duas horas e um minuto (22h01min). A transmissão desta Sessão ocorreu na página
oficial da Câmara Municipal no Facebook, com áudio e vídeo arquivados em mídia
digital acompanhando a ata. E, para constar, eu, José Eudes da Costa (Primeiro-
Secretário) lavrei a presente que depois de lida e aprovada segue assinada pelos
membros da Mesa Diretora, disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da
Paraíba, 02 de fevereiro de 2024.
PRESIDENTE: Úldo AA A
1º SECRETÁRIO: G E e
2º SECRETÁRIO: 2 osilgé Cueio A Le credo