sessao nº 6

Dolo m
O,
o ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA SEXTA (6º) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1º) SESSÃO
LEGISLATIVA DA DECIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta minutos (19h40min) do dia
vinte e um de maio de dois mil e vinte e um (21/05/2021) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176,
município de Olivedos, Estado da Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo
Olímpio da Silva, secretariado pelos Vers. Aluísio Santos de Macedo e José Eudes
da Costa. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de
Deus, abertos os trabalhos. Ausência justificada do Ver. Nino Leonardo por motivos
de saúde. EXPEDIENTE: A Ata da Quinta Sessão Ordinária, realizada no dia
07/05/2021, foi lida e aprovada sem ressalvas. O Presidente requereu a leitura das
matérias constantes em pauta. MATÉRIAS LIDAS: Parecer da Comissão
Permanente nº 001/2021, referente ao Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da
Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências”;
Parecer da Comissão Permanente nº 002/2021, referente ao Projeto de Lei nº
004/2021, que “Autoriza a transposição, o remanejamento ou a transferência de
recursos de dotações orçamentárias, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº
007/2021, de autoria do ver. Josinaldo Olímpio da Silva que “Nomeia de Rua Anna
Moura da Costa a conhecida Rua do Baldo do Açude das Mouras, no município de
Olivedos”; Moção de Pesar nº 002/2021, em referência ao falecimento do ex-
vereador José Inácio de Oliveira, que, após leitura foi assinada por todos os
vereadores presentes; Requerimentos dirigidos ao Poder Executivo Municipal que,
após leitura foram colocados em discussão e votação, seguindo todos aprovados
por unanimidade - Requerimentos nº 008/2021, de autoria do Ver. Uirson da Costa
Guimarães tratando de obra para calçamento da Rua José Gonçalves;
Requerimento nº 009/2021, de autoria do Ver. Josinaldo Olímpio da Silva tratando
da contratação de Pediatra para atendimento no município; Requerimento nº
010/2021, de autoria do Ver. Josinaldo Olímpio da Silva tratando da contratação de
Cardiologista para atendimento no município; Requerimento nº 015/2021, de
autoria do Ver. Uirson da Costa Guimarães tratando de obra para calçamento da
Rua José Adalto de Sousa; Requerimento nº 018/2021, de autoria do Ver. Uirson
da Costa Guimarães tratando da realização de Sopão Comunitário. Em seguida o
Ver. Eduardo Almeida Souto solicitou a inclusão em pauta de requerimento para
regularizar o atendimento do centro odontológico localizado em Soledade. ORDEM
DO DIA: Após leitura os Pareceres nº 001/2021 e nº 002/2021 foram postos em
discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade. Após leitura o PL nº
007/2021 foi encaminhou à Comissão Permanente, em seguida indicada a dispensa
do parecer por acordo entre os membros, da qual o Plenário foi favorável. O
Presidente convidou o Vice-Presidente a assumir os trabalhos para discussão do
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projeto de sua autoria, posto em votação restou aprovado por unanimidade. TEMA
LIVRE: Não havendo outras matérias em pauta, o Presidente facultou a palavra aos
vereadores, os quais se pronunciaram na ordem correspondente. Falou a Ver. Maria
Izabel Borges que saudou todos presentes, felicitou todos os garis pelo seu dia,
estendeu sentimentos às famílias enlutadas, alertou sobre o novo avanço da Covid-
19 no município e concluiu agradecendo a todos. Falou o Ver. Eduardo Almeida
Souto que saudou todos presentes, mencionou a aprovação recente da Lei Federal
nº 14.126/2021 que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo
visual e finalizou agradecendo a todos. Falou o Ver. Uirson da Costa Guimarães que
saudou todos presentes, agradeceu aos demais vereadores pela aprovação dos
requerimentos de sua autoria, felicitou os garis da cidade pelo seu dia, externou
sentimentos às famílias enlutadas, parabenizou os aniversariantes do mês,
cumprimentou a administração pública municipal pela manutenção das estradas
locais e finalizou agradecendo a todos. Falou o Ver. José Eudes da Costa que
saudou todos, celebrou o nascimento de sua neta e encerrou agradecendo a todos.
Falou o Ver. Aluísio Santos de Macedo que saudou todos presentes, cumprimentou
os vereadores pelos requerimentos aprovados nesta Sessão, manifestou
solidariedade às famílias enlutadas, alertou a população sobre o avanço da
pandemia, agradeceu à gestão municipal pela manutenção das estradas, falou sobre
a situação do atendimento odontológico em Soledade através da leitura de
esclarecimento enviado pela coordenadora de saúde daquele município. O Ver.
Eduardo Almeida Souto aparteou para informar que os usuários são encaminhados
pela Secretaria de Saúde de Olivedos e, no entanto, retornam sem o atendimento no
município vizinho. Logo após, a Ver. Maria Izabel Borges aparteou para acrescentar
que esse atendimento odontológico decorre de pactuação entre os municípios de
Olivedos e Soledade e ressaltou a necessidade de providências por parte da
Secretaria de Saúde para adequação da demanda e a quantidade pactuada. Falou a
Ver. Joelma Cristina que saudou todos, expressou sentimentos às famílias
enlutadas, parabenizou os aniversariantes do mês, cumprimentou os vereadores
pelos requerimentos aprovados na Sessão, felicitou todos os garis pelo seu dia,
parabenizou todos os físicos e pedagogos pelo seu dia. Continuando, realizou
pedido verbal para que a Secretaria de Saúde promova uma maior divulgação do
cronograma de vacinação contra Covid-19, bem como que sejam entregues cestas
básicas aos alunos da rede municipal de ensino e concluiu agradecendo a todos.
Falou o Ver. Genilson Sousa Imperiano que saudou todos presentes, cumprimentou
os vereadores pelos requerimentos aprovados, bem como a gestão municipal pelo
serviço de manutenção das estradas e encerrou agradecendo a todos. Falou o
Presidente que saudou todos presentes, estendeu sentimentos às famílias
enlutadas, parabenizou os aniversariantes do mês, agradeceu aos demais
vereadores pela aprovação das matérias de sua autoria e convidou a população a
acompanhar as redes sociais da Câmara Municipal. Nada mais a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e
cinquenta e seis minutos (20h56min). A transmissão desta Sessão foi realizada nas
páginas oficiais da Câmara Municipal de Olivedos no Facebook e no Youtube, onde
se mantém salva para acesso posterior, bem como áudio e vídeo gravados em DVD,
arquivados nesta secretaria como parte integrante da ata. E, para constar, eu,
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Aluísio Santos de Macedo (Primeiro-Secretário) lavrei a presente que depois de lida
e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora, bem como disponível
no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário
da Câmara Municipal de o. Estado da Paraíba, 21 de maio de 2021.
PRESIDENTE: > MD O Cl
1º SECRETÁRIO: A tnilê Cute A Made
2ºSECRETÁRIO: