| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-03-07 |
| native_id | 87 |
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ola uUs won am ma ta = o ' ESTADO DA PARAÍBA CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS “Casa José Antônio da Costa Oliveira” ATA DA TERCEIRA (3º) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA (5º) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA (16º) LEGISLATURA. Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e cinco minutos (19h35min) do dia sete de março de dois mil e vinte e cinco (07/03/2025) no Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos, Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira, secretariado pelos Vers. Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz (Primeira-Secretaria) e Rafael Imperiano Borges (Segundo- Secretario). Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Apreciação da Segunda Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2025 e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 de autoria do Poder Executivo que Declara área de expansão urbana e dá outras providências. Após a leitura o projeto foi encaminhado á comissão, entrou em discussão e foi dispensado o parecer, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 006/2025 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do semanário eletrônico oficial do município de Olivedos, como veículo de divulgação dos poderes executivo e legislativo, e dá outras providências. Após a leitura foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a realização de ajustes na programação orçamentária com a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente para finalidade que especifica e dá outras providências. após a leitura foi encaminhado para a comissão. Requerimento nº007/2025 de autoria da Ver. Joelma Cristina Requer a construção de passagem molhada para o sitio São José, após a leitura foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Requerimento nº 008/2025 de autoria do Ver. Edgley Tavares Requerer a construção de um matador público no município, após a leitura foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Requerimento nº009/2025 de autoria do Ver. Cleonaldo Leonardo Requerer atualização de todos os requerimentos que não foram atendidos na legislatura passada, após a leitura foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Requerimento nº010/2025 de autoria do Ver. Aluísio Santos Requerer atualização de todos os requerimentos que não foram atendidos na legislatura passada, após a leitura foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Requerimento nº011/2025 de autoria da Ver. Joelma Cristina Requer a construção de passagem molhada que liga os sítios: Impueiras, Santa Helena, Barrocas, Pedra D'água, Campo de Lagoa, após a leitura foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Requerimento nº 012/2025 de autoria do Ver. José Eudes Requer a construção de passagem molhada no sitio Juá nas imediações do sitio de Armando, após a leitura foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Requerimento nº 013/2025 de autoria de Ver. José Eudes Requer a construção de passagem molhada nas imediações do sitio de Valdo 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 so 51 s2 53 54 55 56 57 s8 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 para o de Felisberto, após a leitura foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. TEMA LIVRE: Falou o Ver. Marisaldo Rocha saudou a todos pontuou sua opinião sobre a discussão da dispensa do parecer da PLC 001/2025, justificou a ausência da Ver. Izabel Borges. Falou o Ver. José Eudes saudou a todos, explanou sobre os projetos que votou na legislatura passada onde o Ver. Marisaldo citou em sua fala, tais projetos que trouxe benefícios a população. Falou a Ver. Joelma Cristina saudou a todos, deseja boas vindas a nova funcionária da Casa Nanã, estende os sentimentos as famílias enlutadas parabeniza a Secretaria de Assistência Social Verônica pela comemoração do dia das mulheres, cita também sobre a relevância de todas matérias votadas que foi colocada nessa sessão. Falou o Ver. Rafael Imperiano saudou a todos, agradece aos pares pelos requerimentos que foram colocados em pauta e beneficiara a população. Falou o Ver. Aluisio Santos saudou a todos deseja as boa vindas a funcionaria Nanã, parabeniza aos pares pelos requerimentos, explana sobre a discussão sobre a dispensa do parecer da comissão. Falou o Ver. Leonardo da Silva saudou a todos parabenizou aos aniversariantes, estende os sentimentos as famílias enlutadas e parabeniza as mulheres pelo seu dia. Falou o Ver. Edgley Tavares saudou a todos parabeniza todas as mulheres pelo seu dia, estende os sentimentos as famílias enlutadas, parabenizou aos seus pares pelos requerimentos aprovados. O Vice-Presidente assume os trabalhos, para que o Presidente faça o uso da palavra. Falou o Ver. Cleonaldo Leonardo saudou a todos estende seus sentimentos as famílias enlutadas, agradece aos pares que trouxeram todos requerimentos onde traz benefícios para toda população, explana sobre a PLC 001/2025 projeto esse que foi uma contribuição da gestão passada onde buscou contribuição com o governo estadual e federal. O Presidente declarou encerrada a sessão às vinte e duas horas (22h00min). A transmissão desta Sessão ocorreu na página oficial da Câmara Municipal no Facebook, com áudio e vídeo arquivados em mídia digital acompanhando a ata. E, para constar, eu, Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz (Primeira-Secretária) lavrei a presente que depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora, disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 07 de março de 2025. PRESIDENTE: