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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA OITAVA (8º) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA (1º) SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA (15º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e cinco minutos (19h35min) do
dia dezoito de junho de dois mil e vinte e um (18/06/2021) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, município
de Olivedos, Estado da Paraíba, sob a presidência do Ver. Josinaldo Olímpio da Silva,
secretariado pelos Vers. Aluísio Santos de Macedo e José Eudes da Costa.
Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, abertos
os trabalhos. EXPEDIENTE: Ata da Sétima Sessão Ordinária, realizada no dia
04/06/2021, foi lida e aprovada sem ressalvas. O Presidente requereu a leitura das
matérias constantes em pauta. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei nº 9/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal que “Cria e dispõe sobre o Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Olivedos/PB e dá outras
providências”. O Presidente realizou leitura de Ofício nº 304/2021 emitido pela
Promotoria de Justiça de Soledade e dirigido ao Poder Executivo tratando da
apresentação da referida matéria. Requerimentos dirigidos ao Poder Executivo
Municipal que, após leitura foram colocados em discussão e votação sendo todos
aprovados por unanimidade — Requerimento nº 20/2021 de autoria da Ver. Joelma
Cristina, tratando de curso de primeiros socorros aos profissionais da rede municipal
de ensino. A Vereadora explanou sobre o contexto de criação da Lei nº 13.722/2018
que regulamenta a matéria em âmbito federal e defendeu a importância desta medida
no município para atendimentos emergenciais no ambiente escolar; Requerimento
nº 21/2021 de autoria do Ver. Josinaldo Olímpio, tratando de reforma do Clube
Municipal; Requerimento nº 22/2021 de autoria do Ver. Aluísio Santos, tratando da
regulamentação de Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Controle de Endemias; Requerimento nº 23/2021 de autoria do Ver.
Aluísio Santos, tratando da criação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os
Servidores Públicos de Olivedos. A Ver. Joelma Cristina mencionou que houve
reuniões entre representantes das categorias profissionais em 2019, cuja pauta foi o
início da formulação deste Plano, mas que os encaminhamentos ficaram suspensos
devido à Pandemia, e parabenizou o autor da matéria pela iniciativa. Requerimento
nº 24/2021 de autoria do Ver Aluísio Santos, tratando da instalação de poste de
energia na Rua Eliane Barros ORDEM DO DIA: PL nº 9/2021 foi encaminhado à
Comissão, em seguida indicada a dispensa do parecer por acordo entre os líderes,
sobre a qual o Plenário foi favorável. Uma vez dispensado o parecer, o PL foi posto
em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. TEMA LIVRE: Não
havendo outras matérias em pauta, o Presidente facultou a palavra aos Vereadores,
os quais se pronunciaram na ordem correspondente. Na ocasião todos os Vereadores
manifestaram pesar pelos falecimentos da Sra. Edna e do Sr. José Alencar, conhecido
por “seu Duca”, expressando conforto e solidariedade às famílias enlutadas. Falou a
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Ver. Maria Izabel que saudou todos, parabenizou os aniversariantes dos últimos dias.
Ressaltou a importância das Atas no registro de falecimento dos entes queridos e de
requerimentos apreciados em Plenário, mencionando a quantidade de matérias
aprovadas nesse primeiro período legislativo. Fez apelo ao Poder Executivo no
sentido de convidar o Vereador autor do requerimento quando executada a medida
indicada e destacou que seja efetivamente cumprido o Fundo Municipal da Criança e
do Adolescente. O Ver. José Eudes da Costa dispensou o uso da palavra. Falou o
Ver. Aluisio Santos que saudou os presentes e reforçou a necessidade de manter as
medidas de contenção da Covid-19 no município. Falou o Ver. Nino Leonardo que
saudou todos, mencionou a andamento do programa de vacinação no município,
parabenizou os demais Vereadores pelos requerimentos aprovados na Sessão,
cumprimentou o dentista Márcio Souto pela inauguração de consultório na cidade e
ressaltou a necessidade de manutenção dos cuidados de contenção da Pandemia,
especialmente nos festejos juninos. Falou o Ver. Eduardo Almeida que saudou os
presentes, realizou apelo ao Poder Executivo e à Secretaria de Educação no sentido
de realizar reparo na estrutura da cisterna do Grupo Escolar Maria Batista de Souza,
localizado na Comunidade Santana. Parabenizou os aniversariantes e torceu pela
vacinação de toda a população olivedense. Falou o Ver. Uirson Guimarães que
saudou os presentes, cumprimentou os Vereadores pelos requerimentos aprovados,
parabenizou o acadêmico Khyson pela aprovação no doutorado e falou sobre a
continuidade no fornecimento de água na cidade. Falou o Ver. Genilson Imperiano
que saudou os presentes e cumprimentou os demais Vereadores pelos requerimentos
aprovados. Falou a Ver. Joelma Cristina que saudou os presentes, parabenizou os
aniversariantes dos últimos dias, mencionou a vacinação dos garis e dos profissionais
da educação municipal, agradeceu aos demais Vereadores pela aprovação do
requerimento de sua autoria. Citou o orçamento democrático no âmbito estadual
destacando a importância da participação popular. Falou o Presidente que saudou os
presentes, parabenizou os aniversariantes do mês, informou sobre o recesso dos
Parlamentares no mês de julho, comunicando a continuidade das atividades
administrativas da Câmara Municipal durante este periodo, alertou sobre os cuidados
na contenção da Covid-19, agradeceu aos demais Vereadores pela aprovação dos
requerimentos de sua autoria, desejou bom recesso Parlamentar aos seus pares.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta minutos (20h40min). A transmissão
desta Sessão foi realizada nas páginas oficiais da Câmara Municipal de Olivedos no
Facebook e Youtube, onde se mantém salva para acesso posterior, bem como áudio
e vídeo gravados em DVD, arquivados nesta secretaria como parte integrante da ata.
E, para constar, eu, Aluísio Santos de Macedo (Primeiro-Secretário) lavrei a presente
que depois de lida e aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora, bem
como disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta
pública. Plenário da Câma Munijei | de Olivedos, Estado da Paraiba, 18 de junho
de 2021 J
MA 17)
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PRESIDENTE: 4 MNA - Shys
1º SECRETÁRIO: