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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
“Casa José Antônio da Costa Oliveira”
ATA DA NONA (9º) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA (5º) SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA (16º) LEGISLATURA.
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e dois minutos (19h42min)
do dia seis de junho de dois mil e vinte e cinco (06/06/2025) no Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, situado na Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, Olivedos,
Paraíba, sob a presidência do Ver. Cleonaldo Leonardo de Oliveira, secretariado pelos
Vers. Joelma Cristina Herculano Ribeiro Diniz (Primeira-Secretária) e Rafael
Imperiano Borges (Segundo-Secretário). Comprovado o quórum regimental, O
Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Apreciação da Ata da Oitava
Sessão Ordinária, realizada em 16/05/2025 e aprovada sem ressalvas. OFÍCIO: O
Presidente procedeu à leitura do ofício nº 00077/25 emitido pelo Tribunal de Contas
da Paraíba para encaminhar à Câmara Municipal o Processo nº 03064/23 de
Prestação de Contas Anuais do Município do exercício de 2022. A Primeira-Secretária
realizou a leitura do Acórdão APL TC 488/2024 emitido pelo Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba que dispõe sobre o julgamento das contas anuais. Após a leitura,
foi encaminhado para comissão. ORDEM DO DIA: Não houve. MATÉRIAS LIDAS:
Requerimento nº 024/2025 de autoria do Ver. Rafael Imperiano Borges que requer à
iluminação do Campo do Leão do Norte. Após a leitura, o requerimento foi colocado
em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento nº
025/2025 de autoria do Ver. Rafael Imperiano Borges que requer a aquisição de um
ônibus rodoviário para os alunos universitários. Após a leitura, O requerimento foi
colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 027/2025 de autoria dos Vers. Maria Izabel Borges, Marisaldo Rocha, Leonardo da
Silva e Edgley Tavares, que requer a instalação do telhado do mercado público
municipal. Após a leitura, O requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 026/2025 de autoria dos Vers. Maria
Izabel Borges, Marisaldo Rocha, Leonardo da Silva e Edgley Tavares, que requer à
suspensão da cobrança extrajudicial do IPTU. Após a leitura, O requerimento foi
colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 028/2025 de autoria do Ver. Aluisio Santos que requer a realização de palestras
educativas nas escolas. Após a leitura, O requerimento foi colocado em discussão e
votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento nº 029/2025 de autoria do
Ver. Marisaldo Rocha que requer ao senhor Prefeito através da Secretaria de Saúde
Municipal a implantação de um atendimento móvel com médico, médico odontológico
e enfermeiro. Após a leitura, O requerimento foi colocado em discussão e votação,
sendo aprovado por unanimidade. TEMA LIVRE: Falou O Ver. Marisaldo Rocha que
saudou a todos, agradeceu pelo acolhimento dos requerimentos e comentou sobre a
questão da cobrança do IPTU. Falou a Ver. Joelma Cristina que saudou a todos,
parabenizou os vereadores pelos requerimentos, apelou para que as pessoas
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procurem se vacinar contra a gripe e comentou sobre o orçamento democrático e os
pedidos levados pelo atual Prefeito. Além disso, parabenizou o Presidente da Câmara
pela realização da audiência pública da LDO, estendendo as parabenizações aos
envolvidos nos arraiais do EJA. Falou o Ver. Rafael Imperiano Borges que saudou a
todos, parabenizou a funcionária Gisélia, e comentou o quanto Olivedos tem sido
beneficiado e o quanto os governantes têm a oferecer ao município. Falou o Ver.
Aluísio Santos que saudou a todos, agradeceu pela aprovação do seu requerimento,
comentou a respeito da preocupação em relação à cobertura do mercado público, e
sobre os requerimentos levados pelo atual Prefeito ao governador. Falou o Ver.
Leonardo da Silva que saudou a todos, agradeceu pela aprovação dos requerimentos
e parabenizou a funcionária Gisélia. Falou o Ver. Edgley Tavares que saudou a todos,
parabenizou aos vereadores pelos requerimentos e pediu que o Prefeito dê prioridade
à cobertura do mercado e a questão da água no município. Falou o Ver. Cleonaldo
Leonardo, agradeceu por poder presidir mais uma sessão, parabenizou os
aniversariantes, expressou seus sentimentos às famílias enlutadas e comentou sobre
a importância do Orçamento Democrático. O Presidente declarou encerrada a sessão
às vinte horas e quarenta e oito minutos (20h48min). A transmissão desta Sessão
ocorreu na página oficial da Câmara Municipal no Facebook, com áudio e vídeo
arquivados em mídia digital acompanhando a ata. E, para constar, eu, Joelma Cristina
Herculano Ribeiro Diniz (Primeira-Secretária) lavrei a presente que depois de lida e
aprovada segue assinada pelos membros da Mesa Diretora, disponível no Sistema de
Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta pública. Plenário da Câmara
Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, 06 de junho de 2025.