| materia |
4/2024 |
2024-12-19 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE N°003/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §1°, DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB, DATADA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2024-12-19 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2024-12-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10-2024
DECRETA O LIMITE MAXIMO PARA CRÉDITO CONSIGNADO NO VALOR DE ATE 40% PARA AGENTES POLITICOS E COMISSIONADOS COMO VINCULO JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSE DE MOURA- PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
projeto de lei 13-2024
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
PROJETO DE LEI 14-2024
MAJORA AS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSE DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). |
0 |
no document
|
| materia |
25/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 25 / 2024
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DO PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL E CONTADOR PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA
COMPETÊNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POÇO
DE JOSE DE MOURA, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO,
TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2024-11-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2024-09-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2024-08-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
PROJETO DE LEI 10-2024
"DENOMINA DE INÁCIO FIRMINO BEZERRA, MESTRE SENHOR, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDA A MANIFESTAÇÃO SOBERANA DO PLENÁRIO,QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE PROFUNDA PESAR AOS FAMILIARES DE LUCRÉCIO ARAÚJO SÁ E CÍCERO BEZERRA DA SILVA, MORTOS, COVARDEMENTE, NA TARDE DO DIA15 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA. QUE A DECISÃO DESSA CASA LEGISLATIVA SEJA OFICALIZADA AOS FAMILIARES DOS MESMOS, ATRÁVES DE SUAS RESPECTIVAS VIÚVAS, TERESINHA FERNANDES DE ANDRADE SÁ E GERALDA RODRIGUES DE SOUSA (NÊGA) RESIDENTES NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2024-08-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|