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materia nº 3/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO DR. FELIPE AUGUSTO PONTES DE PAIVA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-27T18:58:07.802762-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 8 0 0

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texto original #

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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CASA ANDRÉ GOMES DE MATOS
CNPJ: 12.721.999/0001-47
Endereço: Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, 165 – Bairro Nossa Senhora de Fátima – Santa Cruz-PB - CEP: 58 824-000
E-mail: camarasantacruz.pb@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003, de 18 de novembro de 2025.
Autora: Ver. LUCICLEIDE CAETANO DE OLIVEIRA MONTEIRO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO 
DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO DR. FELIPE 
AUGUSTO PONTES DE PAIVA NOBRE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Art. 20, Inciso XXII da Lei 
Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO:
 Art.1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO 
MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB, ao DR. FELIPE AUGUSTO PONTES 
DE PAIVA NOBRE, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município 
de Santa Cruz.
 Art.2º - A entrega do Título de que trata o Artigo 1º, dar-se-á em Sessão 
Solene em data a ser designada pela Presidência do Legislativo.
 Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Cruz – PB, em 18 de
novembro de 2025.
LUCICLEIDE CAETANO DE OLIVEIRA MONTEIRO
Vereadora
 
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CASA ANDRÉ GOMES DE MATOS
CNPJ: 12.721.999/0001-47
Endereço: Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, 165 – Bairro Nossa Senhora de Fátima – Santa Cruz-PB - CEP: 58 824-000
E-mail: camarasantacruz.pb@gmail.com
FELIPE AUGUSTO PONTES DE PAIVA NOBRE
Nascido em 26 de março de 1996 na cidade de NATAL-RN, médico graduado pela 
UNIFIP (Patos-PB), 5 anos de formação e atuante nos serviços de urgência e emergência, 
cirurgia geral e anestesiologia nas instituições HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR 
FERNANDES, COMPLEXO HOSPITALAR CIED, HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO 
ROCHA-PB E HOSPITAL MATERNIDADE JOAQUINA QUEIROZ, sendo também diretor 
clínico deste serviço. Assim como, médico de Saúde da família no Distrito Casinha do 
Homem. 
Filho de José Augusto Nobre de Lima e Maria Clebia Pontes de Paiva, casado com 
Brenda Mercês Vieira de Souza Paiva e pai de Victor Drumont Vieira de Paiva Nobre e 
Laura Victoria Vieira de Sousa.

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