| sessao |
15 |
2026-05-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2026-05-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2026-05-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB: MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTERLINA PEREIRA DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, AOS 86 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE SOUSA-PB. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB: MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 70 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE SOUSA-PB. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB: MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CASIMIRO DE ANDRADE, OCORRIDO NESTE DIA 06 DE MAIO DE 2026, AOS 67 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE SOUSA-PB. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-05-12 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2026. |
0 |
no document
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| materia |
48/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS PARA ATUALIZAÇÃO DOS COMPROVANTES DAS RESIDÊNCIAS DESTA CIDADE E DOS DISTRITOS DE SÃO PEDRO E CASINHA DO HOMEM. |
0 |
no document
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| materia |
49/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER REFORMAS DAS PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS: PINTOS, PANATÍ, GENIPAPEIRO E QUIXABA. |
0 |
no document
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| materia |
50/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA PB-359, COM O ROÇO DOS MATOS EM SUAS MARGENS. |
0 |
no document
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| materia |
51/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA EXCLUSIVOS PARA OS IDOSOS, PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NA PRAÇA FAUSTO ANTUNES DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
52/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER ADUTORA DO AÇUDE PARAISO PARA O DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM. |
0 |
no document
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| materia |
53/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DOS MATOS NA RUA JOSÉ ARAÚJO DE SOUSA. |
0 |
no document
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| materia |
54/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO E LIMPEZA DE UMA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM. |
0 |
no document
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| materia |
55/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO E SUA DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO. |
0 |
no document
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| materia |
56/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES) E VERTICAL (PLACAS DE ALERTA) AO LONGO DA RODOVIA PB-359, NOS PONTOS CRÍTICOS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. |
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no document
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| materia |
57/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER RETIRADA DE UM ATERRO DA ANTIGA LINHA FÉRREA PARA QUE SEJA FEITO O PROLONGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA PB-359 AO SÍTIO SANTANA DE BAIXO. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2026-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2026-04-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PSIQUIATRA DR. ANAXIMANDRO ANTÔNIO SARMENTO, OCORRIDO NESTE DIA 21 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE ALEXANDRIA-RN. |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS SALARIAIS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 08112025, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-28 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2026. |
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no document
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| materia |
39/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE. |
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no document
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| materia |
40/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA CAGEPA EM NOSSA CIDADE. |
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no document
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| materia |
41/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM. |
0 |
no document
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| materia |
42/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA PB-359, NO SÍTIO TIMBAÚBA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
43/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇO DE ROÇO DAS MARGENS DAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM. |
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no document
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| materia |
44/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA E PIÇARRAMENTO DA RUA JOSÉ COSTA SOBRINHO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS NEVES, NESTA CIDADE. |
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no document
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| materia |
47/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA PB-389 DESTA CIDADE. |
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| sessao |
10 |
2026-04-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
9 |
2026-04-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| materia |
3/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTA CRUZ - IPESC E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-14 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER VISTORIA NO AÇUDE DO CALDEIRÃO PARA CONSTATAR O BLOQUEIO DE ACESSO. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS NEVES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS QUE IDENTIFIQUEM A ENTRADA E SAÍDA DESTA CIDADE. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO PEDRO AO MUNICÍPIO DO LASTRO. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS PRAÇAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DESTA CIDADE. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 003/2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO E LEI COMPLEMENTAR N°. 077/2025, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM ARTIGO E TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 002/2011 E LEI COMPLEMENTAR N°. 078/2025, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N°. 004/2011 E N°. 079/2025, QUE DEFINE A ESTRUTURA NAS EQUIPES DE ESTRÁTEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 080/2025, QUE DEFINE A ESTRUTURA SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) - MELHOR EM CASA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2026-04-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
7/2026 |
2026-04-07 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2026. |
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no document
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| materia |
26/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUER REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO PEDRO E SUA DENOMINAÇÃO. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MAURÍCIO GOMES, NESTA CIDADE. |
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