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materia nº 34/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaREQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS NEVES, NESTA CIDADE.
native_id214

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T18:50:29.830496-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 8 0 0

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texto original #

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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CASA ANDRÉ GOMES DE MATOS
CNPJ: 12.721.999/0001-47
Endereço: Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, 165 – Bairro Nossa Senhora de Fátima – Santa Cruz-PB - CEP: 58 824-000
E-mail: camarasantacruz.pb@gmail.com
REQUERIMENTO NO. 034/2026.
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO 
NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL 
MARIA DAS NEVES, NESTA CIDADE.
Senhor Presidente, 
JOSÉ ARAÚJO FILHO - Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de 
suas atribuições legais e na forma regimental, após submetida a proposição ao Plenário, 
vem requerer a Vossa Excelência, o envio desse Expediente ao Senhor Prefeito Municipal, 
Alberto Duarte de Sousa, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, 
Senhor João Paulo Ferreira Serafim, solicitando dos mesmos, implantação de rede de 
esgoto nas ruas do Conjunto Habitacional Maria das Neves, nesta cidade.
JUSTIFICATIVA:
A implantação de rede de esgoto é de suma importância para o conjunto habitacional 
Maria das Neves, pois a rede de esgoto atual, está sendo insuficiente para sua canalização 
e os esgotos estão correndo a céu aberto, trazendo riscos para a saúde de todos os 
moradores, formando um lamaçal em sua proximidade, além do mau-cheiro e acúmulos de 
insetos.
Diante do exposto, visando ao bem-estar do Conjunto Maria das Neves, solicito ao 
Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o atendimento aos dispostos 
neste Requerimento, que importará em melhoria das condições de vida daqueles que 
habitam no mencionado local. 
Pelos motivos expostos conto com a colaboração dos Nobres Pares na aprovação 
deste Requerimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Cruz, em 14 de abril de 2026.
JOSÉ ARAÚJO FILHO
Vereador

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