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Santa Cruz (PB)

IBGE code2513208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santacruz.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 248 / 0 / 46
Documents (with text) 188 (188)

Records per year

0 50 100 150 200 2024 · Matéria: 19 2024 · Sessão: 6 2025 · Matéria: 149 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 80 2026 · Sessão: 16 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (294)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2025 2025-02-18 Requerimento REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO GOMES DE MATOS NO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-18 Requerimento REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PESSOA E RUA PROJETADA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-18 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA LATERAL DA AVENIDA DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-18 Requerimento REQUER IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, DISTRITO DE SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-18 Requerimento REQUER INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET SEM FIO (REDE WI-FI) GRATUITO, NA PRAÇA PÚBLICA LUIZ PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-18 Requerimento REQUER VIA DE PRÁTICA ESPORTIVA, PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E CICLISTAS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-18 Requerimento REQUER LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONTORNO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-18 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PANATÍ, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 2 2025-02-13 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 1/2025 2025-02-11 Requerimento REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE ABASTECIMENTO D`ÁGUA NO SÍTIO TIRADA, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-11 Moção PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANDRÉ DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO POR ANDRÉ SOLDADO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 Requerimento REQUER REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS SAGUIM, PANATÍ, QUIXABA E GENIPAPEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-11 Requerimento REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIA NEUMA FREITAS DA SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-11 Requerimento REQUER INSTALAÇÕES DE QUATRO LOMBADAS NA RUA JOÃO QUEIROGA DE SOUSA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-11 Requerimento REQUER ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-11 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-11 Requerimento REQUER O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA SERRA DO COMISSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2024/2025. 0 no document
sessao 1 2025-02-06 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
sessao 3 2024-12-19 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 0 no document
materia 20/2024 2024-12-18 Projeto de Lei Ordinário do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. (FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA). 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-18 Projeto de Lei Ordinário do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. (FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO BASE SAMU). 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Ordinário do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA (FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 691.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR). 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Ordinário do Executivo REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2024-11-28 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 41/2024 2024-11-19 Requerimento REQUER APOIO AO IV MOTOCROSS DESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 24 2024-11-07 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 16/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Ordinário do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ - PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 17/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Ordinário do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 394/2009, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 38/2024 2024-11-05 Requerimento REQUER IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL PÚBLICA. 1 extracted
materia 39/2024 2024-11-05 Requerimento REQUER ABERTURA E SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA LUIZ PEREIRA DA SILVA, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-05 Requerimento REQUER APOIO AOS EVENTOS RELIGIOSOS DE DEZEMBRO, AS CAVALGADAS E A CAMINHADA DA FÉ. 1 extracted
materia 15/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Ordinário do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2024-10-24 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 36/2024 2024-09-24 Requerimento REQUER QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS COM DENOMINAÇÃO DAS RUAS E NUMERAÇÃO DAS CASAS DA NOSSA CIDADE E NOS DISTRITOS DE SÃO PEDRO E CASINHA DO HOMEM. 1 extracted
materia 37/2024 2024-09-24 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO VAZAMENTO DE ÁGUA PRÓXIMO AO CONJUNTO ALFREDO RODRIGUES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2024 2024-09-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 35/2024 2024-09-12 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E LOMBADAS NO CONTORNO DA RODOVIA PB-359, LOCALIZADO NO SÍTIO AGRESTE, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB. 1 extracted
sessao 22 2024-09-12 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 6/2024 2024-08-15 Moção A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB: MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR DE FALECIMENTO DO PROFESSOR ANTONIO SOUTO MAIOR, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, NO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCA WANDERLEY, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ-PB 1 extracted
materia 34/2024 2024-08-15 Requerimento REQUER SERVICOS DE RECUPERACAO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO SÃO ROMÂO. 1 extracted
sessao 21 2024-08-15 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 1/2024 2024-04-15 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DIVERSAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted