| materia |
60/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DO SAMU EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-08-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
0/2025 |
2025-08-06 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2025. |
0 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIMAR PEREIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, EM SUA RESIDÊNCIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM, SANTA CRUZ-PB. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DESTA CIDADE. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUER INCENTIVO DO MUNICÍPIO AO AGRICULTOR NA COMPRA DE RAÇÃO ANIMAL. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUER AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO DESTA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-07-31 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-29 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-27 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025. |
0 |
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| sessao |
1 |
2025-06-27 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2025-06-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DA PORTARIA N. 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE ALTEROU A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS N. 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SOGRA DO VEREADOR ALDEJONES ABRANTES, A SENHORA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, AOS 90 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NESTE DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-10 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2025-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO LEITE FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2025, VÍTIMA DE UMA COLISÃO FRONTAL ENTRE DUAS MOTOCICLETAS NA RODOVIA PB-359, NA ALTURA DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IOLANDA PEREIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-03 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, NA SERRA DO COMISSÁRIO. |
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50/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE SÃO PEDRO. |
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51/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER EQUIPE PARA DAR AULAS DE DANÇA E TREINO FUNCIONAL PARA A POPULAÇÃO LOCAL, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO NILSON DE FREITAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: SANTANA, PITOMBEIRA, SÃO ROMÃO, MATA ESCURA, MATA FRESCA E FORQUILHA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇO DE ROÇO DAS MARGENS DAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM. |
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15 |
2025-05-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FELINTO FILHO, AOS 95 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2025, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-20 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO SÃO ROMÃO. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRESSA KAROLINE LOPES DE MORAIS, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
INSTITUI ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DEVIDA PELO MUNICÍPIO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPESC — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. |
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| sessao |
13 |
2025-05-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO GOMES, AOS 96 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NESTE DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SUA RESIDÊNCIA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTANA, SANTA CRUZ-PB. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO IRMÃO DO VEREADOR ALDEJONES ABRANTES, O SENHOR ANTÔNIO ALBEONE ABRANTES FERREIRA, AOS 64 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE SOUSA-PB. |
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9/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTODA SENHORA CARMEM LÚCIA SARMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SUA RESIDÊNCIA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-06 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
REQUER REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
REQUER REFORMA DO HOSPITAL FRANCISCA WANDERLEY, COM INSTALAÇÕES DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO E LEITOS DE RETAGUARDA. |
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| sessao |
12 |
2025-04-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JEFERSON DE SOUSA, AOS 58 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, EM JOÃO PESSOA-PB. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-22 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA E ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ COSTA SOBRINHO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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