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10 |
2025-04-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB. |
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8/2025 |
2025-04-08 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA DA CAGEPA EM NOSSA CIDADE. |
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39/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA MANOEL VICENTE SOBRINHO, NO CONJUNTO ALFREDO RODRIGUES. |
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40/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER RETIRADA DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE E NAS MARGENS DA RODOVIA PB-359. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SOUSA ESPORTE CLUBE. |
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| sessao |
8 |
2025-03-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LOPES BANDEIRA, AOS 87 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NESTE DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM SUA RESIDÊNCIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM, SANTA CRUZ-PB. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-25 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS PADRE JOÃO ANDRIOLA E TITO JOSÉ DA SILVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER CAMPO DE FUTEBOL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MASSAPÊ, DISTRITO DE SÃO PEDRO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
RECONHECE E INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7 |
2025-03-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ABÍLIO DE LIMA, AOS 94 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DE ACESSO A VILA MARTINS, NO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
REQUER INCENTIVO AO AGRICULTOR NA COMPRA DE RAÇÃO ANIMAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
REQUER A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO IZIDRO FERREIRA, UMA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
REQUER LOMBADA NA RUA ANTÔNIO VICENTE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL N° 512/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, REESTRUTURADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°. 530/2018, N°. 547/2019 E N° 608/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. (FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 376.500,00 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A ABRIR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS PARA AÇÕES DA ESCUTA ESPECIALIZADA, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). |
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| sessao |
6 |
2025-03-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES SOBREIRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, VÍTIMA DE UM ACIDENTE DE MOTOCICLETA NO SÍTIO AGRESTE, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER REPOSIÇÃO DA CAIXA D`ÁGUA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO SANTANA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA ESTRADA DA ANTIGA LINHA FÉRREA DESTA CIDADE. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO DESTA CIDADE. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER CONTRATAÇÕES DE MÉDICOS GINECOLOGISTA E PEDIATRA PARA PRESTAREM ATENDIMENTOS DESTAS ESPECIALIDADES MÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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29/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO AGRESTE, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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2025-02-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM INSTITUÍDOS FERIADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, OS DIAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUER REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUER PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL LOPES E VEREADOR FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PITOMBEIRA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 003/2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO E LEI COMPLEMENTAR N°. 071/2024, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM ARTIGO E TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 002/2011 E LEI COMPLEMENTAR N°. 073/2024, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N°. 004/2011 E N°. 073/2024, QUE DEFINE A ESTRUTURA NAS EQUIPES DE ESTRÁTEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 074/2024, QUE DEFINE A ESTRUTURA SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) - MELHOR EM CASA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS SALARIAIS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 075/2024, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2025-02-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
REQUER COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JANUÁRIO FERREIRA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
REQUER TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS-RN. |
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