| materia |
82/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUER FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE REALIZAM A COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA NESTA CIDADE. |
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| sessao |
33 |
2025-11-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ANTÔNIO LEANDRO DE MEDEIROS NETO, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, VÍTIMA DE UM GRAVE ACIDENTE DE MOTO NA RODOVIA PB-359, NO SÍTIO TIMBAÚBA, NA ZONA RURAL DE SANTA CRUZ-PB. |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE JESUS SILVA, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB. |
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19/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MIKAEL DE SOUSA RAIMUNDO, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2025, VÍTIMA DE AFOGAMENTO NO AÇUDE DO SÍTIO LIBERAL, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ-PB. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SANTA CRUZ Nº 2892 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-11 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUER RETIRADA DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE E NAS MARGENS DA RODOVIA PB-359. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUER REFORMA DO HOSPITAL FRANCISCA WANDERLEY, COM INSTALAÇÕES DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO E LEITOS DE RETAGUARDA. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUER AQUISIÇÕES DE UM APARELHO DE RAIO-X E UM RESPIRADOR, PARA O HOSPITAL FRANCISCA WANDERLEY, EM NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
31 |
2025-10-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-28 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM VITAL DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO MUNICÍPIO DE SOUSA, INTERLIGANDO AS RODOVIAS PB-359 A PB-383. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O ABASTECIMENTO D`ÁGUA NO SÍTIO TIGRE, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
29 |
2025-10-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-14 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA PB-359, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER COMPLEMENTAÇÕES DOS CALÇAMENTOS DA RUAS: PEDRO VIEIRA DA SILVEIRA, LAURINDO LOPES, ANTÔNIO VICENTE E ANDRELINO VIEIRA, LOCALIZADAS EM NOSSA CIDADE. |
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72/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SEIXO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DAMIÃO VIEIRA DE ANDRADE, SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DESTE MUNICÍPIO. |
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74/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PELOS 30 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS), NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. |
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18/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.026 DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26 |
2025-09-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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17/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPESC — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTA CRUZ, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N" 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-23 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MAURÍCIO GOMES, NESTA CIDADE. |
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68/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER REFORMA DE UM AÇUDE NO SÍTIO SANTANA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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69/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA PB-359, NO SÍTIO TIMBAÚBA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
25 |
2025-09-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO DR. HENIO SUASSUNA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES GOMES, AOS 84 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NESTE DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-16 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO DR. KILDERY MARQUES DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS NEVES, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS NEVES, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
23 |
2025-09-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-02 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
REQUER REPOSIÇÃO DA CAIXA D`ÁGUA DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO SANTANA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MASSAPÊ, DISTRITO DE SÃO PEDRO. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA (FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), DESTINADO A ABRIR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO). |
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14/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº. 386, DE 20 DE ABRIL DE 2009, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20 |
2025-08-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LOPES DA SILVA, AOS 94 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NESTE DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM SUA RESIDÊNCIA, LOCALIZADA NA RUA PROF. POLIDÓRIO SEIXAS, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, SANTA CRUZ-PB. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-12 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PB, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUER REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO GOMES DE MATOS, NO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM. |
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58/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUER PAVIMENTAÇÃO DE DUAS RUAS PROJETADAS E DA RUA JOÃO PESSOA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUER REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO PEDRO E SUA DENOMINAÇÃO. |
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