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materia nº 49/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 49 / 2025
Date 2025-06-03
EmentaREQUER REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, NA SERRA DO COMISSÁRIO.
native_id99

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-10T18:32:02.719387-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 7 0 0

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texto original #

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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CASA ANDRÉ GOMES DE MATOS
CNPJ: 12.721.999/0001-47
Endereço: Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, 165 – Bairro Nossa Senhora de Fátima – Santa Cruz-PB - CEP: 58 824-000
E-mail: camarasantacruz.pb@gmail.com
REQUERIMENTO NO. 049/2025.
REQUER REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA 
ESCOLA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, NA SERRA 
DO COMISSÁRIO
Senhor Presidente, 
JEFERSON GOMES DE ALMEIDA - Vereador com assento nesta Casa Legislativa, 
no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após submetida a proposição ao 
Plenário, vem requerer a Vossa Excelência, o envio desse Expediente ao Senhor Prefeito 
Municipal, Alberto Duarte de Sousa, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio 
Ambiente, Senhor João Paulo Ferreira Serafim, e a Secretária Municipal de Educação, Dra. 
Joana D`arc Ferreira de Araújo, solicitando dos mesmos, a reforma das instalações da
EMEIF José Joaquim da Silva, na Serra do Comissário. 
JUSTIFICATIVA:
A reforma da estrutura predial da Escola José Joaquim da Serra do Comissário, é 
uma medida indispensável diante das condições físicas atuais da instituição. A escola
apresenta sérios problemas de infraestrutura, como deterioração das salas de aula, 
problemas elétricos, hidráulicos, infiltrações e falta de acessibilidade adequada. Essas 
condições comprometem diretamente a segurança e o bem-estar dos alunos, professores e 
funcionários, além de prejudicar a qualidade do ensino. 
Um ambiente escolar bem estruturado é essencial para garantir o pleno 
desenvolvimento das atividades educacionais, promovendo um espaço adequado para o 
aprendizado e o desenvolvimento social dos estudantes. A ausência de reformas 
compromete não apenas o desempenho escolar, mas também a motivação dos alunos e a 
eficácia dos professores, dificultando o cumprimento do papel fundamental da escola na 
formação cidadã. 
A reforma da escola José Joaquim proporcionará a modernização das instalações, 
assegurando condições adequadas para as atividades pedagógicas, esportivas e culturais, 
além da correção das falhas estruturais que afetam a segurança dos frequentadores. 
Diante disso, requeiro apoio aos Nobres Pares para a aprovação do presente 
requerimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Cruz, em 03 de junho de 2025.
JEFERSON GOMES DE ALMEIDA
Vereador

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