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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CASA ANDRÉ GOMES DE MATOS
CNPJ: 12.721.999/0001-47
Endereço: Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, 165 – Bairro Nossa Senhora de Fátima – Santa Cruz-PB - CEP: 58 824-000
E-mail: camarasantacruz.pb@gmail.com
REQUERIMENTO NO. 002/2026.
REQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO,
RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS
(QUEBRA-MOLAS) NA SEDE DO MUNICÍPIO E
DISTRITOS.
Senhor Presidente,
MARIA MADALENA MOREIRA DA SILVA - Vereadora com assento nesta Casa
Legislativa, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após submetida a
proposição ao Plenário, vem requerer a Vossa Excelência, o envio desse Expediente ao
Senhor Prefeito Municipal, Alberto Duarte de Sousa, e ao Secretário Municipal de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, Senhor João Paulo Ferreira Serafim, solicitando dos mesmos, o
serviço de manutenção, recuperação e sinalização de lombadas (quebra-molas) na sede do
município e nos distritos de São Pedro e Casinha do Homem.
JUSTIFICATIVA:
A sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura) dos redutores de velocidade
(quebra-molas, lombadas), que é de fundamental necessidade, tendo em vista que se
encontram desgastados, quebrados ou sem pintura adequada, o que coloca em risco a vida
de condutores e pedestres, podendo causar acidentes graves. A Resolução do CONTRAN
exige que as lombadas sejam sinalizadas com faixas oblíquas amarelas e placas de
advertência (A-18), garantindo a visibilidade noturna e diurna.
Diante do exposto, pedimos providências urgentes das equipes de obras e trânsito
para a regularização dos dispositivos, no sentido de contribuir para uma mobilidade urbana
integrada com a população, contribuindo para um trânsito mais seguro.
Diante da relevância do pedido, conto com o apoio dos colegas para sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Cruz, em 10 de fevereiro de 2026.
MARIA MADALENA MOREIRA DA SILVA
Vereadora
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