materia nº 20/2026

 
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CASA ANDRÉ GOMES DE MATOS
CNPJ: 12.721.999/0001-47
Endereço: Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, 165 – Bairro Nossa Senhora de Fátima – Santa Cruz-PB - CEP: 58 824-000
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REQUERIMENTO NO. 020/2026.
REQUER CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE 
DESSALINIZAÇÃO NO POÇO ARTESIANO 
DO SÍTIO SANTANA. 
Senhor Presidente,
JOSÉ ARAÚJO FILHO - Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de 
suas atribuições legais e na forma regimental, após submetida a proposição ao Plenário, 
vem requerer a Vossa Excelência, que o presente Requerimento seja encaminhado ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alberto Duarte de Sousa, e ao Secretário Municipal de 
Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Senhor João Paulo Ferreira Serafim, solicitando dos 
mesmos, a Construção de Sistema de Dessalinização no Poço Artesiano que abastece o sítio 
Santana, zona rural deste município.
JUSTIFICATIVA:
A presente medida tem como objetivo garantir o fornecimento de água potável e de boa 
qualidade para a comunidade Santana, uma vez que a água do poço apresenta altos índices de 
salinidade, o que compromete o seu uso para consumo humano. O poço artesiano existente no 
local produz água salobra, imprópria para o consumo humano e uso doméstico, causando 
sérios transtornos aos moradores, especialmente durante os períodos de seca.
A salinização da água é um problema comum em várias regiões, especialmente em áreas 
rurais, onde os poços artesianos são uma das principais fontes de abastecimento. A instalação 
de um sistema de dessalinização no poço do sítio Santana, permitirá que a água seja tratada 
adequadamente, tornando-a potável e segura para o consumo. Esta é uma medida fundamental 
de saúde pública e segurança hídrica.
Pelos motivos expostos conto com a colaboração dos Nobres Pares na aprovação 
deste requerimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Cruz-PB, em 24 de março de 2026.
JOSÉ ARAÚJO FILHO
Vereador