materia nº 5/2025

O: Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Helena
“Casa Legislativa Abdias Saturnino de Sousa”
CNPJ. 12.724.282/0001-59
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.005/2025.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE
APLAUSO AO SENHOR «MANOEL DIAS DE
OLIVEIRA JÚNIOR”, POR TER DESEMPENHADO
ATIVIDADES QUE ELEVARAM O NOME DA ESCOLA
TIBURTINO VERISSIMO DANTAS DO DISTRITO DE
VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA
HELENA/PB.
O Vercador CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, desta Câmara Municipal de
Santa Helena/PB, que abaixo subscreva de acordo com a Lei Orgânica do
Município e Constituição Federal, Roe ati ofco o Regimento RE da
Câmara Municipal, na forma regimental, apresentam do Plenário o seguinte
Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-professor da Escola Tiburtino
Verissimo Dantas, do Distrito de Várzea da Ema, neste Município Sr. “MANOEL DIAS
DE OLIVERIA JUNIOR”,
Art. 2º. A presente MOÇÃO DE APLAUSO se dá a este professor de educação
fisica que desenvolveu atividades pe Entro clas levou alunos participarem
dos jogos escolares da Paraíba, classificando alunos para à etapa regional em João
Pessoa e no ano de 2022 conseguiu à classificação de uma aluna para a ciape nacional
na modalidade de lançamento de dardos na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Ast. 3º. As justificativas que autorizam presente concessão, estão descritos no
art. 2º do presente Projeto de Decreto Legislativo, com entrega a ser promovida pela
Câmara Municipal combinado com o homenageado.
Aut. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Helena-PB, Em, 09 de Maio de 2025.
Carlos Júnior de Abreu Braga
Vereador
Travessa Bento Tebeira n. 128, Centro. CEP: 58925.000. E-mail
Bento icinalsantahelenapb( gmail.com