| materia |
10/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
SOLICITANDO COLOCAR UM VIGILANTE NA UBS DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB. |
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11/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
A REATIVAÇAÕ DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) NO POLO DO CRAS DA COMUNIDADE DO DETRITO DE VÁRZEA DA EMA, COM A RETOMADA INTEGRAL DAS ATIVIDADES ANTERIORMENTE OFERTADA Á POPULAÇÃO. |
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12/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PROFESSORE: MARIA CECILIA VERISSINO DANTAS, RISOLANGE DANTAS LOPES ABRANTES E MARIA NILDE GONÇALVES, PELO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ESCOLARES , NA ESCOLA TIBURTINO VERISSIMO DANTAS DO DISTRITO DE VARZEA DA EMA. |
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13/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAHELENENSE AO Sr. GILBERTO LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA O EXERCÍO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS DIÁRIASCONCEDIDAS NO CORRENTE EXERCÍCI, ESPECIALMENTE AQUELAS DESTINADA AO PREFEITO MUNICIPAL,SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES BENEFICIADOS. |
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24/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9 |
2026-05-22 |
Sessão Ordinária |
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7/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO DA UBS DO DISTRITO DE VARZEA DA EMA. |
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8/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIDAS URGRNTES QUE VISEM MELHORAR E ASSEGURAR UMA MAIOR SEGURANÇA NO TRÁNSITO DO CENTRO DE NOSSA CIDADE SANTA HELENA. |
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9/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO GERIMUM, BEM COMO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASFALTO DO MUNICIPIO DE UMARI/CE. |
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14/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Que seja encaminhada uma Indicação ao Prefeito da Cidade de Santa Helena/PB Sr. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, para que utilize da sua competência privativa prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica de Santa Helena, e envidie esforços no sentido de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que vise promover a devida atualização na legislação municipal, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no que tange os Profissionais da Educação Infantil. |
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15/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Helena/PB, especialmente nas normas que disciplinam a ordem dos trabalhos legislativos, o direito de uso da palavra, a condução das sessões pela Presidência e o dever institucional da Mesa Diretora de zelar pela dignidade do Poder Legislativo Municipal, apresentar o presente |
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19/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFIQUE. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFIQUE. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFIQUE. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFIQUE. |
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23/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFIQUE. |
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28/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-05-15 |
Sessão Ordinária |
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18/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autorizo O poder executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que específica. |
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2026-05-08 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicita ao poder executivo Municipal a construção de ginásio poliesportivo no distrito de Melancias aréa rural deste município de Santa Helena Barra PB. |
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4/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo municipal a construção de um mini campo no distrito de Melancias, aréa rural deste município de Santa Helena / PB. |
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5/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicita poder da contigo Municipal a construção de uma passagem molhada na comunidade cacimba do gado área rural do município de Santa Helena pb |
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6/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicita poder do executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na localidade dos Gonçalves área rural do município de Santa Helena- pb. |
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8/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de moção de aplauso a senhora "Vitória Régia Carlos Soares", conforme abaixo especificado. |
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9/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de moção de aplauso ao senhor "Renato Brasileiro da Silva", conforme abaixo especificado. |
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10/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Moção de aplauso Márcia verônica Alves de Carvalho, João Lourenço de Sousa filho, Francisco Santana da Silva, Carlos André Santana Duarte e José vitoriano da Silva Neto bem como a todos os demais organizadores do evento "CORRE SANTA HELENA" |
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11/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de moção de aplauso ao IFPB instituto federal da Paraíba campus Cajazeiras/PB. E adota outras providências. |
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12/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Sessão especial em comemoração ao aniversário do distrito de Várzea da Ema, no dia 27/07/2026 |
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13/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
PROMOVA A IMEDIATA REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO POLO DO CRAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA EMA, COM A RETOMADA INTEGRAL DAS ATIVIDADES ANTERIORMENTE OFERTADAS À POPULAÇÃO. |
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15/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera redação do Anexo I da lei N° 557/2009, para Majorar a remuneração do cargo de médico veterinário do município de Santa Helena/ PB e da outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação do Anexo II da lei N° 849/2023, para majorar a remuneração do cargo de engenheiro civil do município de Santa Helena/PB e da outras providências. |
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17/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autorizo o poder executivo municipal abre crédito especial para fins que específica. |
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20/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Assegura aos professores da rede de ensino municipal e particular de todo território do Município de Santa Helena Paraíba, que estejam exercendo suas funções o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor realmente cobrado para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversões, parques ambientais e naturais, inclusive de preservação, praças esportivas e similares, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural, conforme especifica. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Consegue título de utilidade pública municipal a "cooperativa ministra dos intrigantes de Várzea da Ema LTDA", e de outras providencies. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede título de utilidade pública municipal, ao "núcleo de integração rural de Várzea da Ema", outras providências. |
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23/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, no âmbito do município de Santa Helena- pb , o programa "praça do autista", e da outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-04-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicito do poder executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no sítio quixaba área rural deste município de Santa Helena |
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9/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do poder executivo municipal seja PROVIDENCIADO URGENTEMENTE A LIMPEZA DA PARTE DA SANGRIA SEGUINDO ATÉ LÁ EM BAIXO ONDE TEM UMA CACHOEIRA DA BARRAGEM DE NOSSA CIDADE QUE FICA SITUADA NO SÍTIO CAJUEIRO. |
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10/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Eu, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, Vereadores neste Poder Legislativo de Santa Helena-PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, REQUERER, a Vossa Excelência, que após ouvido plenário, este PODER LEGISLATIVO se digne a enviar ofício ao CHEFE DO DER (departamento de estradas e rodagens) escritório de Cajazeiras-PB, solicitando fazer o roço da PB 393 que liga a cidade de Santa Helena/PB a São João do Rio do Peixe-PB. |
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11/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Eu, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, Vereadores neste Poder Legislativo de Santa Helena-PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, REQUERER, a Vossa Excelência, que após ouvido plenário, se digne a enviar oficio ao sr, João Cleber Ferreira Lima , solicitando fazer um reparo na parede da Barragem de epitacio no sitio formigueiro, neste Municipal de Sanra Helena/pb. |
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15/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FICA DENOMINADO DE “JUCIENE ABRANTES DE LIRA (NIN)” A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FICA DENOMINADO DE "FRANCISCO TAVARES DE FIGUEIREDO (SEU CHICO GERALDO)" A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA -PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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17/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FICA DENOMINADO DE FRANCISCO DIASSIS DIAS " O ASSISÃO" A QUADRA DE AREIA QUE SERÁ CONTRUIDA VIZINHO A QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
5 |
2026-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PROCESSO Nº 02409/2024-9, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PARAÍBA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ESTABELECE QUE O PODER LEGISLATIVO EXERCE FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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