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Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Helena
Casa Legislativa Abdias Saturnino de Sousa”
CNPJ, 12.724.282/0001-59
PROJETO 1 SLATIVO Nº.012/2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE
APLAUSO AS PROFESSORAS: MARIA CECIL
VERISSIMO DANTAS, RISOLANGE DANTAS
LOPES ABRANTES E MARIA NILDE GONÇALVES,
PELO DESEMPENHO — DAS ATIVIDADES
COLARES, NA ESCOLA TIBURTINO VERISSIMO
DANTAS DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NESTE.
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB.
O Vereador FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE LIRA, desta Câmara Municipal de
Santa Helena/PB, que abaixo subscreve, de acordo com a Lei Orgânica do Município e
Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal, na forma
regimental, apresentam ao Plenário o seguinte Projeto de
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Concede MOÇÃO DE APLAUSO AS PROFESSORAS: MARIA CECILIA
VERISSIMO DANTAS, RISOLANGE DANTAS LOPES ABRANTES E MARIA NILDE
GONÇALVES.
Art. 2º. A presente MOÇÃO DE APLAUSO pelo desempenho das atividades escolares, na
ESCOLA TIBURTINO VERISSIMO DANTAS do distrito de várzea da ema, neste município de
Santa Helena/PB.
Art. 3º, As justificativas que autorizam a presente concessão, estão descritos no art. 2º do
presente Projeto de Decreto Legislativo, com entrega a ser promovida pela Câmara Municipal
combinado com as homenageadas.
Art,
º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Helena-PB, Em, 22 de Maio de. 2026.
FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE LIRA
Vereador
E. 395 n. 128, Centro. CEP: 58925.000. E-mail: camaramunicipalsantahelenapbOO gmail.com
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