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Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Helena
Casa Legislativa Abdias Saturnino de Sousa”
CNPJ. 12.724.282/0001-59
PROJETO DE DECRETO LE!
ISLATIVO Nº.009/2026.
Em 24 de abril de 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE
APLAUSO AO SENHOR “RENATO
BRASILEIRO DA SILVA”, CONFORME
ABAIXO ESPECIFICADO.
O Vereador infra assinado, CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA, da Câmara Munici
Santa Helena/PB, que abaixo subscreve, de acordo com a Lei Orgâni
Federal, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal,
Plenário o seguinte Projeto de:
de
jica do Município e Constituição
na forma regimental, apresenta ao
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. “RENATO BRASILEIRO
DA SILVA”.
Art. 2º. A presente MOÇÃO DE APLAUSO se dá por todo trabalho por ele
realizado, prestando serviço como motorista do nosso Município de Santa Helena/PB.
Art. 3º, As justificativas que autorizam à presente concessão, estão descritos no
art. 2º do presente Projeto de Decreto Legislativo,
com entrega a ser promovida pela
Câmara Municipal combinado com o homenageado.
Art, 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santa Helena-PB, Em, 24 de Abril de 2026.
CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA
VEREADOR
[—R 395 n. 128, Centro, CEP: 58925.000. E-mail: camaramunicipalsantahelenapbOO gmail.com
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