texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Helena ã
“Casa Legislativa Abdia ; Saturnino de Sousa
CNP!
24.282/0001-59
PROJETO DE LEINº 02026. Santa Helena — PB, 10 de Abril de 2026.
L6
FICA DENOMINADO DE “FRANCISCO
TAVARES DE FIGUEIREDO (SEU CHICO
GERALDO)” A RUA PARALELA A RUA DJACI
SATURNINO DE ALBUQUERQUE | NO
DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Vereador infra-assinado, FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE LIRA, no uso das
Gcibuições Tegais e regimentais, após ouvido o plenário faz saber que o plenário APROVA o
seguinte Projeto de Lei;
Art. 1º- Fica denominado de “FRANCISCO TAVARES DE FIGUEIREDO (SEU
CHICO GERALDO)” A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE
ALBUQUERQUE no Distrito de Várzea da Ema, neste Município de Santa Helena-PB.
Art2"- Fica concedido ao chefe do Poder Executivo Municipal de Santa Helena-PB, Sr.
JOAO CLEBER FERREIRA LIMA, a devida autorização para confecção da placa designativa
atinente ao presente PROJETO DE LEI
”
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Helena - PB. Em 10 de Abril de 2026.
FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE LIRA
Vereador
ES BR. 395, Nº 128, CENTRO, CEP:58.925.000.
camaramunicipalsantahelenapb(ã gmail, com
open original →