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1/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E CONDIÇÕES PARA A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS OPORTUNIDADES. |
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4/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORO NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES FÍSICAS FUNCIONAL DO GRUPO DAS MULHERES DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB |
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5/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA M.A RECICLAGEM INSCRITO NO CNPJ N°53.379.231/0001-14. REPRESENTADO PELO SEU ADMINISTRADOR SR. ANTÔNIO LOPES GOMES FILHO (ANTÔNIO FILHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
EU, MARIA DE FATINA GONZAGA GOMES HONORATO, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES FÍSICAS FUNCIONAL DO GRUPO DAS MULHERES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB. |
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6/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QPC EVANILSON GONÇALVES DA SILVA. POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. SOB MATRÍCULA: 525.113-3 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E A DEFESA CIVIL, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA NA PAREDE DA BARRAGEM DE SANTA HELENA -PB ,CUJAS ÁGUA CRUZAM A CIDADE. |
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7/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL ACERCA DAS DESPESAS REALIZADAS COM AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E CARNAVAL 2026, NOS TERMOS DA CONTRIBUIÇÃO FEDERAL, REGIMENTO INTERNO E LEI FEDERAL N°12.527/2011. |
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12/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
FICA A ALIQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA CÂMARA DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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13/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO INÍCIO DA LEI MUNICIPAL N°822/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE SANTA HELENA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO MELANCIAS MUNICIPAL DE SANTA HELENA- PB DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2026-03-20 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| sessao |
1 |
2026-03-06 |
Sessão Especial |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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10/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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3 |
2026-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador João Pedro Firmino Ramalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhada à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para:
A realização do calçamento da Travessa Projetada, localizada no Conjunto Vila Nova;
A continuidade do calçamento da Rua Joana Ferreira de Souza, garantindo a conclusão do pavimento. |
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1/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGRM MOLHDA OU PONTE PARA O RETIRO DOS PARNAIBAS. |
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1/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3° SGT QPC - FRANCISCO PETRÔNIO GONÇALVES FORMIGA. MATRÍCULA:522.000-9. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3° SGT QPC - JESUS ALVES DE ANDRADE. MATRÍCULA: 523.203-. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, em conformidade com o Regimento Interno desta casa, com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado ofício ao Exmo. Sr. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, Digníssimo Prefeito Municipal de Santa Helena – PB |
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3/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Eu, CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA, Vereador neste Poder Legislativo de Santa Helena- PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal, REQUERER a Vossa Excelência, que após ouvido plenário se digne a enviar ofício ao Sr. Prefeito Municipal JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, solicitando reparos na estrada vicinal que liga o Distrito de Melancias ao Distrito de Várzea da Ema. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAHELENESE AO ODONTÓLOGO DR. JOSÉ VINICIUS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA. |
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2 |
2026-02-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3° SD QPC - ADENILSON SOARES DE OLIVEIRA. MATRÍCULA: 531.869-6. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FICA DENOMINADO DE "CONSTANTINO BENTO DANTAS " A PASSAGEM MOLHADA CONTRUIDA LIGANDO OS SITIOS GENIPAPEIRO E SITIO SINGAPURA NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FORNECIDO PELO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB PELOS PROFESSORES, NAS ROTAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-02-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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2025-12-05 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAOL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALLEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO ROLIM DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELANCIAS, EM SANTA HELENA-PB. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTA-HELENENSE A THIAGO SILVA RIBEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE SANTA- HELENENSE DRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA ADRIANA DE FRANÇA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-HELENENSE AO CORONEL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA JOSÉ RONILDO SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ROMERO RODRIGUIS VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E OS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO ELEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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27 |
2025-11-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 849, DE 03 DEMAIO DE 2023, NO ÃMBITO DO QUADRODE SERVIDORES EFETIVO DE SANTA HELENA/PB, ALTERA O RESPECTIVO ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES -CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-11-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃOES E CÓPIAS DOS PROCESSOS DE CONCESÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIA REALIZADAS POR AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2025. |
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| sessao |
25 |
2025-11-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELANA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
PLANEJADO E EXECUTADO UM AULÃO COM DATA, HORÁRIO E LOCAL DEVIDAMENTE DIVULGANDO PARA TODAS AS PESSOAS QUE IRÃO DE SUBMETER AS PROVAS DO ENEM 2025. |
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| sessao |
24 |
2025-10-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO
QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS
CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023, DE
03 DE MAIO DE 2023, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA HELENA, BEM COMO A
MODIFICAÇÃO DO SEU RESPECTIVO ANEXO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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