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Dai
Meca
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Helena
“Casa Legislativa Abdias Saturnino de Sousa
j CNPJ. 12.724.282/0001-59
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
SANTA-HELENENSE A THIAGO
SILVEIRA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB, Casa Abdias Saturnino
de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, XXIV, da
Lei Orgânica Municipal, bem como pelo Art. 2º, 81º e 84º; Art. 7º, II, “d”; Art.
37 e Art. 53 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º — Fica concedido o Título de Cidadão Santa-helenense ao senhor
Thiago Silveira Ribeiro, 26 anos de idade, que chegou ao município aos 7 anos,
reconhecido por sua atuação no setor agropecuário à frente da Fazenda
Agropecuária Esperança, como justa homenagem desta Casa Legislativa.
Art, 2º — A entrega do referido Titulo será realizada em Sessão Solene desta
Casa Legislativa.
Art. 3º — As despesas decorrentes do cumprimento deste Decreto correrão por
conta da dotação orçamentária vigente.
Art. 4º — Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
EEARiO DA CASA ABDIAS SATURNINO DE SOUZA, 28 de novembro
le Ê
Taro Vadio Finmuvo (amfhco
João Pedro Firmino Ramalho
Vereador - Santa Helena/PB
ES. 395 n, 128, Centro. CEP: 58925.000. E-mail: camaramunicipalsantahelenapb O gmail.com
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