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Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Helena
“Casa Legislativa Abdias Saturnino de Sousa”
CNPJ. 12.724.282/0001-59
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2026.
DISPÓE SOBRE CONCI
APLAUSO AO PRIMEIRO SARGENTO QE
EVANILSON GONÇALVES DA
SILVA. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA. Sob matrícula: 825.133 F ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador infra assinado. FRANCISCO QUARESMA PARNAIBA, da Câmara Municipal de Santa
HelenaPR, que abaixo subscreve, de acordo com a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
combinado com o Regimento Intemo da Câmara Municipal, na forma regimental, apresentam 00 Plenário
o seguinte Projeto de:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede MOÇÃO DE APLAUSO AO PRIMEIRO SARGENTO, QRC-
EVANILSON GONÇALVES DA SILVA. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA. Sob matrícula: 825.113-3,
Art. 2º, À presente MOÇÃO DE APLAUSO se dá em virtude da valorosa contribuição e proficuo
trabalho árduo desse policial e por cuidar da segurança das nossas famílias, trabalho que exige perseverança.
coragem. discernimento entre outros atributos importantes e honrosos da função do Policial Militar. Que
por vezes deixam seus lares e familiares ao custo da própria vida. para a manutenção da ordem pública
dentro da socicuade diariamente, Uma moção de aplauso a um sargento da Polícia Militar (PM) justifica-
se pelo reconhecimento formal de ações excepcionais, conduta exemplar ou serviços relevantes prestados.
à segurança pública e à comunidade.
Amt. 3º. As justificativas que autorizam a presente concessão estão pautadas na ação de bravura
por merecimento e reconhecimento da grande relevância do ato desse policial e descritos no ant. 2º deste
Projeto de Decreto Legislativo, com entrega a ser promovida pela Câmara Municipal combinado com o
homenageado
Ant. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Helena-PI3, Em. 13 de março de 2026.
Francisco Quaresma
VEREADOR
rnaiba
Documento assinado diguimente
ns goubr FRANCISCO QUARESMA PANA.
E ata: 12/09/2026 2731040100
Ventique em tp alargou
8 395 n. 128,€ unicipalsantahelenapb gmail com
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