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68/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do Poder Executivo Municipal seja PROVIDENCIADO URGENTE O REPARO DA VALA ABERTA DO FINAL DO CANAL, QUE INICIA NO BAR DO CLJ E SEGUE PELA LATERAL DA RESIDÊNCIA DE CIMIRO E QUE SEJA COLOCADO UMA GRADE DE FERRO OU QUALQUER OUTRA INICIATIVA QUE RESOLVA O PROBLEMA NAQUELE ESPAÇO. |
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69/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do Poder Executivo Municipal municipal seja providenciado urgente a reforma dos banheiros públicos da praça de eventos Daciano Soares de Sousa. |
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70/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do poder executivo municipal providencie URGENTEMENTE A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE, OS REPAROS DO GESSO DO SAGUÃO, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE ÁGUA PARA AS NECESSIDADES QUE SE REQUER NO DIA A DIA DE HIGIENIZAÇÃO DAQUELE CAMPO SANTO. |
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71/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Além de ser um pedido dos moradores daquelas ruas. Se faz necessário pelo fluxo de pessoas que por lá transitam e a falta de segurança para as pessoas que vão usufruir como forma de lazer fica prejudicado quanto as automóveis e motos que por lá trafegam em alta velocidade. |
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72/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
O município de Santa Helena-PB carece de um matadouro público com funcionamento regular e estrutura adequada, o que obriga os comerciantes locais a recorrerem a abates em municípios vizinhos ou em condições precárias, muitas vezes contrariando as normas da vigilância sanitária, ambiental e de saúde pública. |
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15 |
2025-08-15 |
Sessão Ordinária |
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10/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispoe sobre concessao de moção de aplausos a senhora Edvania Talles Lima Cavalcante.Ao nosso municipio de santa helena,e desempenhado conforme abaixo especificado. |
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43/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Modifica a redação do anexo unico da lei municipal N 616/2012,com redação alterada pela lei municipal N621/2012,para majorar o percentual do adicional de insalubridade atribuido ao cargo de coveiro, e da outras providencias. |
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44/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a criação do projeto educador social por meio de voluntariado no municipio de santa helena,estado da paraiba,alem de outras providencias. |
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45/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o serviço voluntario no municipio de santa helen,estado da paraiba,alem de outras providencias. |
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46/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispoe sobre a concessao de incentivo adicional aos agentes de comunitarios de saude e aos agentes de combates as endemias do municipio de santa helena PB,e da outras providencias. |
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2025-08-08 |
Sessão Ordinária |
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3/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa, através do poder executivo municipal seja CONSTRUIDO UM MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, neste Municipio de Santa Helena/PB. |
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36/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O AUDITOR FISCAL DE CONTROLE INTERNO, QUE IRÁ DESEMPENHAR OS SERVIÇOS DE EXAMINAR A REGULARIDADE E AVALIAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS, BEM COMO APRESENTAR SUBSÍDIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, SEMPRE ALINHADA AOS OBJETIVOS E METAS FIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONFORME AS LEGISLAÇÕES FEDERAIS Nº 101/2000, ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI FEDERAL 4.320/64, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, faço saber que a Câmara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei: |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, faço saber que a Câmara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei: |
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39/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, faço saber que a Câmara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei: |
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40/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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41/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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42/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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62/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
REQUER-SE QUE APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E POSTERIO APROVAÇÃO DESTE CASA, ATRAVÉS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL ELE INSTALE (QUATRO) CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, NAS QUATRO ENTRADAS DO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, neste
município de Santa Helena/PB. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa,
através este Poder Legislativo através da mesa diretora conjunto com todos os edis
mirins, produza uma Lei especifica de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
PARA OS FUNCIONÁRIOS DESTE PODER, quando da prestação de
trabalhos extra prestados por eles. |
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64/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer-se que após apreciação do plenário e posterior aprovação desta casa,
através do poder executivo municipal ele reveja a lei de insalubridade e conceda o
adicional de insalubridade no percentual de 40 % (QUARENTA POR CENTO), aos
servidores municipais deste Município de Santa Helena/PB. |
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13 |
2025-08-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, INCISO II, ALINEA "E" DA LEI MUNICIPAL Nº501, DE 02 DE JANEIRO DE 2007, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº501, DE 02 DE JANEIRO DE 2007, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº873, DE 29 DE DEZENBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2025-05-30 |
Sessão Ordinária |
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29/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção sanitária e Industrial de produtos de Origem Animal e Vegetal no Municipio de Santa Helenae dá outras providencias. |
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30/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Modifica a redação do anexo II-A-CNB-cargos nivel básico da lei municipal N 849/2023 e da outras providencias. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito do poder executivo municipal a adoção de medidas para sustar o desperdicio de agua bem como os transtornos causados aos moradores da rua Jose Rodrigues,Centro,Santa Helena -PB. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE SANEAMENTO BASICO E DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA JOSE RODRIGUES ,CENTRO,SANTA HELENA-PB. |
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55/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE. |
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56/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE. |
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| sessao |
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2025-05-23 |
Sessão Ordinária |
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6/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO CIDADÃ SANTA-HELENA A SRA. NILZILENE DIAS ALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTRADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-HELENENSE A DRA. ANNELIESE DIAS GADELHA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA PB, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE AOPLAUSO AOS SENHORES FRANCISCO HEBERARDO GONÇALVES SATURNINO, GERALDO TIBÚRCIO DE ARAÚRO FRANCISCO VERISSÍMO DE MORAS E FRANCISCO DE ABREU SILVA, EM RECONHECIMENTO PELAS ATIVIDADE DESEMPENHADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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9/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARCELÃNIA QUEROGA PEREIRA DE OLIVEIRA, POR DESEMPENHAR ATIVIDADES QUE ELEVAN O NOSSO MUNICÍPIO EM DIVERSAS ATIVIDADES DE SANTA HELENA/PB. |
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51/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DA VILA GUEDES. |
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52/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ENVOLVA CONVITES AO PODE EXECUTIVO AS ENTIDADES DE CLASSES E A TODOS DA COMUNIDADE DO DESTRITO DE VÁRZEA DA EMA E EM ESPECIAL AO COMANDO DO 6º BPM DA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL NAQUELA COMUNIDADE. |
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2025-05-16 |
Sessão Ordinária |
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5/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MANOEL DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, POR TER DESEMPENHADO ATIVIDADES QUE ELEVARAM O NOME DA ESCOLA TIBURTINO VERISSIMO DANTAS DO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB. |
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22/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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24/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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25/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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26/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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27/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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