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24/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB. |
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4 |
2025-03-14 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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9/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
FICA DENOMINADO O GINÁSIO POLI ESPORTIVO DO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE "GINÁSIO POLI ESPORTIVO TREZE DE DE DEZEMBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
EU, MARIA DE FATINA GONZAGA GOMES HONORATO, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A DEVIDA ATENÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SITIO CAJUEIR. |
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11/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
EU,CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUI:
- MEDIDAS PALIATIVAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MELANCIAS AO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.
- CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO LADO DA PRAÇA DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA. |
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12/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
EU, FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE LIRA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE:
- PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO DA RUA SEVERINO TINO DE ALBUQUEQUE, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EME.
- SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA,QUAIS SEJAM: FORMIGUEIRO, LIBERDADE, PAI FELIX, LAGOA DE FORA, GENIPAPEIRO.
- REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA GENIPAPEIRO E SINGAPURA. |
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13/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
EU, FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE LIRA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A DENOMINAR DE FRANCISCO DE ASSIS DIAS (DIASSIS) AO GINÁSIO POLI ESPORTIVO DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA "ASSISÃO". |
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14/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VCEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO ELMO SR. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB. |
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15/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VCEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO ELMO SR. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB. |
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16/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VCEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO ELMO SR. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB |
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17/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
EU, FRANCISCO QUARESMA PARNAIBA, VEREADOR NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO DER, ESCRITÓRIO DE CAJAZEIRAS/PB, PEDINDO A SINALIZAÇÃO NO PERIMENTRO DE 2 KM DA SQAINDA DA CIDADE PASSANDO PELO PORTAL DA CIDADE. |
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3 |
2025-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-LOMA, A RUA CLOVES ROLIM, CENTRO, DE SANTA HELENA |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO FECHAMENTO DAS ESCOLAS :AGRIPINO PEREIRA DE SOUZA ( SITIO MALHADA BONITA) E JOAQUIM MARIA DE ALBUQUE (DISTRITO DE MELANCIAS). |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VERIADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) ESCRITÓRIO DE CAJAZEIRAS-PB,SOLICITANDO FAZER O ROÇO DA PB 393, QUE LIGA SANTA HELENA/PB A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB. |
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7/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB. |
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8/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, BEM COMO A MODIFICAÇÃO DO SEU RESPECTIVO ANEXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB. |
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2025-02-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, A REMOÇÃO DE PEDRA NO SÍTIO CACARÉ, MUNICÍPIO DE SANTA-HELENA-PB |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, A REMOÇÃO DE PEDRA NO SÍTIO CACARÉ, MUNICÍPIO DE SANTA-HELENA-PB |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO I, ALÍNEAS “A”, ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E
VI DA LEI MUNICIPAL N° 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-02-07 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMIAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA CÂMARA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, REDEFINE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 652/201, MODIFICADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 686/201, Nº 706/2016, N° 717/2017, Nº 739/2018, Nº 751/2019, Nº 774/2020, Nº 818/2022, Nº 840/2023 E 876/2024 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-01-20 |
Sessão Extraordinária |
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10/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO SANTA-HELENENSE AO ILUSTRISSIMO DR. ISAIAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO CHEFE DO (DNIT); PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O AUDITOR FISCAL DE CONTROLE INTERNO, QUE IRÁ DESEMPENHAR OS SERVIÇOS DE EXAMINAR A REGULARIDADE AVALIAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS, BEM COMO APRESENTAR SUBSÍDIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, SEMPRE ALINHADA AOS OBJETIVOS E METAS FIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONFORME AS LEGISLAÇÕES FEDERAIS N°101/2000, ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI FEDERAL 4.320/64, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2024-11-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
EU, FRANCISCO QUARESMA PARNAIBA, VEREADOR NESTA PODER LEGISLATIVOS DE SANTA HELENA -PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOSTERMOS DA LEI ORGÂNICA, REQUERE, A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENARIO SE DIGNE ENVIAR OFICIOA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA PARA QUE ELE PROVIDENCIE O MAIS RÁPIDO POSSIVEL A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO DA PAREDE DO BOLDE DO AÇUDE DO SITIO MALHADA BONITA. |
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29/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2024-11-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica |
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2024-10-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-31 |
Requerimento |
EU FRANCISCO QUARESMA PANAIBA VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA PB VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERE, A VOSSA EXCELENCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SRPREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO DAS PLACAS DESIGNATIVAS E PONTOS DE CONTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS QUE COMPORÃO O REQUERIMENTO ACIMA A SABER. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AO CUMPRIMENTA-LO, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONVOCADA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA PB COM O OBJETIVO DE ANALISAR E VOTAR O PROJETO DE LEI Nº016/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE 2025 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO POR ESTE PODE LEGISLATIVO. |
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18/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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21/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FIXA OS SUBSIDOS DE PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL PARA O QUADRINIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FIXA OS SUBSIDIOS DE VEREADORA PARA O QUADRIENIO 2025-2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DA NOME A RUA DEMONINADA A DE MANOEL CORREIA LIMA A RUA PROJETADA QUE TEM INICIO NO ANTIGO CURRAL DE JOEL SOARES DE SOUSA E QUE JA TEM DUAS RESIDENCIAS CONSTRUIDAS SENDO UMA A DE ROMENNIG DE MUNDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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8 |
2024-05-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº
849/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, BEM COMO A
MODIFICAÇÃO DO SEU RESPECTIVO ANEXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
VETO E RAZÕES DE VETO AO ART. 1º e 2º e ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 013/2024, DE AUTORIA EXCLUSIVA DO EXECUTIVO.
O executivo remeteu o Projeto de Lei nº 013/2024 para apreciação e votação dessa Casa Legislativa, a fim de DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA E A MODIFICAÇÃO DO ANEXO II DA LEI
MUNICIPAL LEI Nº 849/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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