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28/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TITULO DE INCENTIVO A CONTRIBUIÇÃO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNINO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEO DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, QUE SERÁ IMPLEMETADO AQUI EM SANTA HELENA. |
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48/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIAR O COMNDANTE DO 6° BPM (BATALHÃO DE POLICIA MILITAR) COM SEDE EM CAJAZEIRAS/PB, SOLICITANDO REFORCO NO POLICIAMENTO DO DISTRITO DE VÁRVEA DA EMA A TITULO DE RONDAS E POLICIAMENTO FIXO NOS FINAIS DE SEMANA. |
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49/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFÁLTICA EM TORNO DA PRAÇA MARIA DANTAS, NO DISTRITO DE VAZEA DA EMA. |
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50/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA MAIS PRECISAMENTE DA RESIDENCIA DE MOCINHA DE PAULISTA SEGUINDO ATE A RESIDENCIAS DE JURACI RAMALHO. |
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2025-05-09 |
Sessão Ordinária |
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19/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REGULAMENTA, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS N°3,493/2024 DESTINADO ÁS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. ( EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AMPLIÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°849, DE 03 DE MAIO DE 2023, NO ÃMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA /PB, ALTERA O RESPECTIVO ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODR LEGISLATIVO DA MESSA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA- PB UMA SESSÃO SOLENE, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONCESSÃO DE COMENDA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE MARIA GOMES DA CONCEIÇÃO (DONA MARIA PEQUENA). |
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45/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDO DA RUA SEVERINO TINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA. |
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46/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DEPÓSITO DAS POLDAS DA ÁRVORES NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA. |
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2025-04-25 |
Sessão Ordinária |
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15/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, faço saber que a Câmara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei: |
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16/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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17/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FICA DENOMINADO DE MARIA DE FATINA BARBOSA PANAIBA JOYCE A PRAÇA PUBLICA QUE SERA RECONSTRUIDA E AMPLIADA NO SITIO RETIRO DOS PARNAIBA NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA /PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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18/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRO LABORE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA , VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE:
.CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO QUIXADA.
.MEDIDAS PALIATIVAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO FORMIGUEIRO AO SITIO PE BRANCO. |
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41/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
EU, MARIA DE FATINA GONZAGA GOMES HONORATO, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SET( SISTENA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO), BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS DE PEDESTRES E A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM TODOS OS PONTOS NECESSARIO EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DAS ESCOLAS |
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42/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSIÇÃO LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. JOÃO CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.
.PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO DAS RUAS DO CONJUNTOS AZULZINHO
.CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO NA RUA TENETE EPITACIOLIMEIRA |
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43/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTO PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL A BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINOIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE PELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIOAL. |
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2025-04-16 |
Sessão Ordinária |
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13/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
FIXA A ALIQUOTA PREVIDENCÍRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI Nº848/2023, PARA MAJORAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O ASSENTAMENTO PADRE CLEIDES, BEM COMO O APROFUNDAMENTO DO POÇO ARTESIANO DA SUPRAMENCIONADA LOCALIDADE. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇAÕ D LED NO CAMPO DE FUTEBOL DJANIR SATURNINO, DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, SANTA HELENA-PB. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE ADESIVOS E DE PLACAS INFORMATIVAS A SEREM DISTRIBUIDAS ENTRE AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E O COMÉRCIO LOCAL SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DOS PORTADORES DO TEA. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DO SÍTIO LAGOA DE FORA, ZONA RURAL, SANTA HELENA-PB. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
EU,CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA , VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE:
. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA.
. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
EU, NIELSON GONZAGA DANTAS, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA,SOLICITANDO A REVISÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIIO NA RUA GREGÓRIO GONÇALVES DANTAS EM TODA A SUA EXTENSÃO NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB. |
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6 |
2025-03-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ART,1º FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R§550.000,00 DESTINADO A CUSTEIO APS1- CUSTEI DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE. |
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11/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 480.000,00 DESTINADO A MAC 1 CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADES - EF, CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI N 848/2023 PARA REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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25/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPETO DA RUA OTACIO BENEDITO DE SOUSA E DA TRAVESSA TEREZA GONÇALVES FIRMINO |
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26/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
SOLICITO DO ORGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A COUSA ANIMAL NA ZONA URBANA DE SANTA HELENA-PB |
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27/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PE BRANCO |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO RETIRO DOS PARNAIBAS |
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29/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MELANCIS |
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30/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DOS ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS E AOS ADOLECENTES PROTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO |
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31/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB |
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2025-03-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ART, 3 DA LEI MUNICIPAL N 906/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADE REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITAS SOLICITAÇÃO AO SR. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, PREFEITO DE SANTA HELENA, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA. |
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19/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
EU, CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANTO O QUE SE SEGUE:
. REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FORMIGUEIRO.
.REFORMA DA PONTE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA , VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS) ESCRITÓRIO DE CAJAZEIRAS-PB , SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA PB 395 QUE LIGA SANTA HELENA A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE /PB. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB O ENCAMINHAMENTO DE DAMANDA AO DER-PB |
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22/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, A MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS ABAIXO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIAR A COMPANHIA ENERGÉTICA DA PARAÍBA - ENERGISA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVISÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO SÍTIO PAI FELIX NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB. |
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