| materia |
14/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FICA DENOMINADA DE "CRECHE MUNICIPAL ADELINA FERREIRA" A NOVA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS SITUADA A RUA ANTONIO SOARES DE SOUSA NESTA CIDADE DE SANTA HELENA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AO CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONVOCADA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB COM OBJETIVO DE ANALISAR E VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 014/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL- PETI, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA- PB, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO POR ESTE PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FICA DENOMINADO DE "KATIA DINIZ BEZERR" O BERÇARIO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECEM CONSTRUIDA NA RUA ANTONIO SOSRES DE SOUSA. DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2024-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA E A MODIFICAÇÃO
DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 849/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-12 |
Parecer |
COM VISTAS AO CUMPRIMENTOS DE DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL E DAS DECISÕES EMANADAS DO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE DE CONTAS, INFORMAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, A A APRECIAÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO TC N°04117/22, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ SANTA-HELENENSE A SRA. SHIRLEY KELMA BEZERRA FERREIRA COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ SANTA-HELENENSE A SRA. ANTONIO RAFAEL SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ SANTA-HELENENSE A SR. PADRE ANDERSON DA SILVA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ SANTA-HELENENSE A SRA. DRA. JANAINE FERNANDES GALVÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-HELENENSE A SRA.DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, SENADORA DA REPÚBLICA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
EU, VALDENIRA DE SOUSA SILVA, VEREADORA NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA- PB; VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO COLOCAR O CARRO PIPA COM ÁGUA NAS RUAS DE NOSSA CIDADE PARA AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA FALTA D´AGUA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2024-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Resolução |
CONDE LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO FERREIRA PARNAIBA (CILDO PARNAIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REQUEIRO A MESA DIRETORIA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAS, QUE SEJA FEITO SOLICITAÇÃO AO Sr. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, PREFEITO DE SANTA HELENA, CONSIDERANDO A CRESCENTE PREOCUPAÇÃO COM O BEM-ESTAR DOS ANIMAS, EM PARTICULAR CÃES E GATOS ABANDONADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITO A ATENÇÃO EN O APOIO DESTA CASA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM MITIGAR ESSA SITUAÇÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAS, QUE SEJA FEITO SOLICITAÇÃO AO Sr. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, PREFEITO DE SANTA HELENA, CONSIDERANDO A CRESCENTE PREOCUPAÇÃO COM O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, EM PARTICULAR CÃES E GATOS ABANDONADOS EM NOSSO MUNICIPIO, SOLICITO A ATEMÇÃO E O APOIO DESTA CASA PARA A IMPLEMENTÇÃO DE MEDITAS QUE VISEM MITIGAR ESSA SITUAÇÃO. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2024-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37,
INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECÍFICA E REMETE
DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI
MUNICIPAL Nº 652/2013, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 840/2023, , CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONOFUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTA- HELENENSE AO SR. "MANASSES DIAS FEITOSA" E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
EU, JOSÉ JUSCICLEDSON LOPES DE SENA, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, NO SENTIDO DE INSTITUIR UM PROJETO DE LEI PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTA COM HABILITAÇÃO D. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
EU, JOSÉ JUSCICLEDSON LOPES DE SENA, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO FAZER A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA DO SITIO RUA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
EU, JULIO NETO DIAS DE OLIVEIRA , VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA EXTENSÃO DA RUA GREGÓRIO VERÍSSIMO DANTAS, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 026/2023 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (LOA-2024) |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
31/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2023-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
EU, JÚLIO NETO DIAS DE OLIVEIRA, VERIADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA - PB, VENHO NA FORMA REGIMELTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, AO PLENÁRIO CONCEDER VOTOS DE APLAUSO PARA O PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Sr. MANUEL DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, COM A DEVIDA ENTREGA DA HONRARIA EM DATA A SER MARCADA |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
EU, JÚLIO NETO DIAS DE OLIVEIRA, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA- PB VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, AO PLENÁRIO CONCEDER VOTOS DE APLAUSO PARA A ESTUDANTE "MARIA EVENNILY DA SILVA SOUSA", COM A DEVIDA ENTREGA DA HONRARIA EM DATA A SER MARCADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL, MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PROSTATA |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
17 |
2023-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II,
ALÍNEAS “C”, ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E
VI DA LEI MUNICIPAL N° 501/2007 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 586, DE
27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE
O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA,
ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 024/2023 - INSTITUI A ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA E URBANIZÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|