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19/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 021/2023 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º , INCISO I E II , ALÍNEAS "C" E "L" , ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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20/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 025/2023 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA (IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM) |
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2023-09-20 |
Sessão Ordinária |
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17/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 023/2023- AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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24/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
EU, FRANCISCO QUARESMA PARNAIBA, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA EXTENSÃO DA RUA PEDRO MUNIZ DE BRITO, NA SEDE DA CIDADE DE SANTA HELENA-PB. |
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2023-09-15 |
Sessão Ordinária |
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16/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 019/2023 - DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA |
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3/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO POR ATO DE BRAVURA AO POLICIAL MILITAR DO 6º BPM -BATALHÃO DE POLICIA MILITAR,COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, AO 2º SARGENTO DA PMPB ''ALDENOR DE BRITO FERNANDES''. |
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3/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO POR ATO DE BRAVURA AO POLICIAL MILITAR DO 6º BPM – BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, AO 2º SARGENTO DA PMPB “ALDENOR DE BRITO FERNANDES” |
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15/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI N 016-2023 - QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB., CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023-08-04 |
Sessão Ordinária |
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13/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do município de 2023 e dá outras providências. |
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23/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Eu Francisco Quaresma Parnaíba,Vereador neste poder Legislativo de Santa Helena PB,venho na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica Municipal,REQUERER a vossa Excelencia após ouvido plenário,se digne a enviar ofício ao Sr. Prefeito Municipal JOÃO CLÉBER FERREIRA LIMA,solicitando a construção de quebra-molas na rua Pedro Muniz de Brito,na sede deste Município conforme solicitação dos próprios moradores. |
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2023-05-26 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Eu,MARIA DE FATIMA GONZAGA GOMES HONORATO,vereadora neste poder legislativo de Santa Helena-PB,venho na forma regimental e nos termos da Lei Organica Municipal,requerer,a vossa EXCELÊNCIA,que após ouvido plenário se digne a promover SESSÃO ESPECIAL em alusão ao mes de combate á violencia sexual da criança e do adolescente,formalizando convite para participação dos seguintes órgãos competentes:PODER EXECUTIVO,CRÁS,CREAS,CONSELHO TUITELAEE POPULAÇÃO. |
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2/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Eu,Maria de Fatima Gonzaga Honorato,vereadora deste poder legislativo de Santa Helena PB,venho na forma regimental e nos termos da lei organica municipal REQUERER,a vossa Excelencia que apos ouvido plenario se digne a promover SESSÃO ESPECIAL em alusão ao mes de combate a violencia sexual da criança e do adolescente,formalizando convite para participação dos seguintes órgãos competentes:PODER EXECUTIVO,CRÁS,CREAS,CONSELHO TUTELAR E POPULAÇÃO. |
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15/2023 |
2023-05-19 |
Parecer |
Institui o sistema municipal de cultura de Santa Helena SMC,cria o conselho municipal de politica cultural e o fundo municipal de cultura da outras providencias. |
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2023-05-19 |
Sessão Ordinária |
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10/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do conselho da mulher,que passa a ser denominado de conselho municipal de direitos da mulher,da igualdade raciaL e LGBTQIA+ |
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11/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência,e o fundo municipal das pessoas com deficiência estabelece a política municipal da pessoa com deficiência e da outras providências. |
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14/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro do poder executivo municipal,em cumprimento ao ART.37,inciso ,da constituição federal,conforme abaixo específica e remete demais providências necessárias. |
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2023-05-05 |
Sessão Ordinária |
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8/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo ambito da administração publica municipal de Santa Helena municipal de Santa Helena -PB e da outras providencias. |
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9/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria os cargos de procurador juridico e contador no ambito do poder executivo do municipio de santa Helena/PB e da outras providencias |
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2023-04-28 |
Sessão Ordinária |
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9 |
2023-04-28 |
Sessão Ordinária |
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7/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o municipil de Santa Helena a integrar o consorcio dos municipios Paraibanos COMPAB e a ratificar o protocolo de intençoes firmado entre os municipios de Sobrado,Bom Jesus,Boa Vista,Monteiro,Baia da Traiçao,Pedra Branca,Juazeirinho,Cabaceiras,Lagoa Seca,Itabaiana,Gurjao,Santa Luzia,Duas Estradas,Quixaba e Alagoinha e das demais providencias. |
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11/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Solicitando a climatizaçao das salas de aula da escola Tiburtino Verissimo Dantas do distrito de de Varzea da Ema neste Municipio de Santa Helena PB |
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18/2022 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Veda a contrataçao em cargos publicos publicos diretos e em decorrecia de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121 do Decreto Lei Federal N 2.848,de 07 de dezembro de 1940(Codigo Penal Brasileiro),pela Lei Federal N 13.104/2015 de 09 de março de 2015 e na Lei Federal N 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha). |
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2023-03-10 |
Sessão Ordinária |
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3/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Modifica a redaçao do artigo 5,inciso II , alineas F assim como os anexos I,II e IV da lei municipal N 501/2007 e da outras providencias. |
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4/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera dispositivos a lei municipal N 476/2005, de 29 de novembro de 2005,30 de março de 2015,que dispoem sobre a politica dos direitos de criança e do adolescente,o fundo munipal da criança e do adolescente e o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente, do municipio de santa helena pb e adota outras providencias. |
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5/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder executivo do municipio de santa helena a firmar acordo judicial N 8 vara federal sa seçao judiciaria da paraiba sobre verbas do artigo FUNDEF na forma que disciplina. |
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2023-02-24 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-01-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários do município de Santa Helena-PB aos excelentíssimo senhores desembargadores do egrégio TJPB, Saulo Henrique de Sá e Benevides(presidente do TJPB), Maria das Graças Morais Guedes(vice-presidente do TJPB) Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (corregedor geral da justiça) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. |
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21/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA (CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - VÁRZEA DA EMA). |
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22/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI N°22/2022 LOA 2023 |
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23/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 023/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA (REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA) |
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2022-10-07 |
Sessão Ordinária |
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