materia nº 3/2023

As
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Helena
“Casa Legislativa Abdias Saturnino de Sousa”
CNPJ. 12.724.282/0001-59
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.003/2028.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO
POR ATO DE BRAVURA AO POLICIAL MILITAR DO 6º
BPM -BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, COM SEDE NA
CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, AO 2º SARGENTO DA
PMPB “ALDENOR DE BRITO FERNANDES”.
O Vereador - Presidente da Câmara Municipal de Santa Helena/PB, que
abaixo subscreve, de acordo com a Lei Orgânica do Município e Constituição
Federal, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal, na forma
regimental, apresenta ao Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede MOÇÃO DE APLAUSO por ato de bravura ao Policial
Militar do 6º BPM- Batalhão de Polícia Militar, com sede na cidade de
Cajazeiras-PB, ao 2º Sargento da PMPB “ALDENOR DE BRITO FERNANDES”.
Art. 2º. A presente MOÇÃO DE APLAUSO se dá em virtude da ação de
coragem promovida por este policial quando do salvamento de uma mulher
grávida e outros, durante um incêndio de um automóvel passado na rua Clóvis
Rolim, no centro da cidade de Santa Helena-PB, na data de 27 de Julho do ano
em curso, numa sexta feira.
Art. 3º. As justificativas que autorizam a presente concessão, pautados
na ação de bravura, por merecimento e reconhecimento da grande relevância
do ato desse policial, estão descritos no art. 2º do presente Projeto de Decreto
Legislativo, com entrega a ser promovida pela Câmara Municipal combinado
com o homenageado.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Helena-PB, Em, 04 de
Agosto de 2023.
FURrcintD Cuowesmoatára arte,
Francisco Quaresma Parnaíba
VEREADOR
Travessa Bento Teixeira n. 128, Centro. CEP: 58925.000, E-mail:
camaramunicipalsantahelenapb (O gmail.com
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