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Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Helena
“Casa Legislativa Abdias Saturnino de Sousa”
CNPJ, 12.724.282/0001-59
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.009/2025.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE
APLAUSO A SENHORA “MARCELÂNIA QUEIROGA.
PEREIRA DE OLIVEIRA”, POR DESEMPENHAR
ATIVIDADES QUE ELEVAM O NOSSO MUNICÍPIO
EM DIVERSAS ATIVIDADES DE SANTA
HELENA/PB.
O Vereador CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, desta Câmara Municipal de
Santa Helena/PB, que abaixo subscreve, de acordo com a Lei Orgânica do
Município e Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno da
Camara Municipal, na forma regimental, apresentam ao Plenário o seguinte
Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. “MARCELÂNIA QUEIROGA
PEREIRA DE OLIVEIRA.
Art. 2º. A presente MOÇÃO DE APLAUSO sc dá a esta pessoa que desempenha
diversas atividades no nosso Município de Santa Helena/PB.
Art. 3º. As justificativas que autorizam a presente concessão, estão descritos no
art. 2º do presente Projeto de Decreto Legislativo, com entrega a ser promovida pela
Câmara Municipal combinado com o homenageado.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Helena-PB, Em, 16 de Maio de 2025.
Carlos Júnior de Abreu Braga
Vereador
Travessa Bento Teixei , Centro, CEP; 5º
camaramui helenapb
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