materia nº 8/2025

Estado da Paraíba
Câmara municipal de Santa Helena
“Casa Legislativa Abdias Saturnino
CNPJ. 12.724.282/0001-59
de Sousa”
025.
RETO LEGISLATIVO Nº.008/2
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE
APLAUSO AOS SENHORES «FRANCISCO
HEBERARDO GONÇALVES SATURNINO, GERALDO
TIBÚRCIO DE ARAÚJO, FRANCISCO VERISSÍMO
DE MORAIS E FRANCISCO DE ABREU SILVA, EM
RECONHECIMENTIO PELAS ATIVIDADES
DESEMPENHADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
DO NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DEC]
O Vereador FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE LIRA, desta Câmara
de acordo com a Lei
Municipal de Santa Helena/PB, que abaixo subscreve,
Orgânica do Município e Constituição Federal, combinado com O Regimento
a regimental, apresentam ao Plenário O
Interno da Câmara Municipal, na form:
seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º. Concede MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores: “FRANCISCO
HEBERARDO GONÇALVES SATURNINO, GERALDO TIBÚRCIO DE ARAÚJO,
FRANCISCO VERISSÍMO DE MORAIS E FRANCISCO DE ABREU SILVA,
Art. 2º. A presente MOÇÃO DE APLAUSO sc dá a eles pelo reconhecimento de
atividades diversas desenvolvidas para o bem estar da população.
Art. 3º. As justificativas que autorizam a presente concessão, estão descritos no
art. 2º do presente Projeto de Decreto Legislativo, com entrega a ser promovida pela
Câmara Municipal combinado com o homenageado.
Art. 4º, Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Helena-PB, Em, 16 de Maio de 2025.
FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE LIRA
Travessa Bento Teixeii